Juízes propõem autogestão da Parmalat como saída para a crise

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Grijalbo Coutinho, apresentará, nesta segunda-feira, uma alternativa para o caso da Parmalat ao vice-presidente do Senado Federal, Paulo Paim (PT-SP). “A Anamatra, entidade que congrega mais de 3 mil juízes do trabalho, está preocupada com a possibilidade da eliminação de vários empregos com a crise da Parmalat”, diz Coutinho. Segundo ele, uma saída é a instituição da autogestão na empresa “através da qual os próprios empregados assumiriam o comando dos negócios, na qualidade de credores especiais, mas com a fiscalização dos demais credores e do Poder Judiciário”.

Os juízes do trabalho sugerem a votação do projeto da nova lei de falências, em andamento na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, ou a edição de Medida Provisória pelo presidente da República para cuidar apenas do tema da autogestão para quaisquer empreendimentos, em regime de urgência, devido à relevância do caso.

A proposta da Anamatra também será entregue ao relator do projeto da nova lei de falências, senador Ramez Tebet (PMDB/MS), ao líder do Governo no Senado, senador Aloizio Mercadante (PT/SP), ao Ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto, ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, ao Secretário de Economia Solidária, professor Paul Singer, ao Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), sindicalista Luiz Marinho, e ao sub-chefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, José Antônio Dias Toffoli. (Anamatra)