Ex-ministro do STJ pede investigação sobre site nazista na Internet

O advogado Waldemar Zveiter, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, apresentou representação ao procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, para pedir uma investigação sobre o site Ditadura Civil no Brasil. Este é apenas um dos muitos sites que fazem propaganda do nazismo e do racismo no país.

O nazismo – tipificado como crime inafiançável, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão – é propagandeado no Brasil através da internet, o que dificulta as punições.

O site em questão, segundo reportagem divulgada neste domingo (21/3) pelo jornal O Globo, exibe um artigo, assinado por Mitra Leon, que atribui aos judeus a responsabilidade de uma série de mazelas enfrentadas pelo Brasil ao longo da História, como o tráfico negreiro, a dívida externa e a ditadura militar. Por fim, Leon apresenta aos neonazistas uma lista de judeus na qual figura toda a família Zveiter.

“A forma como ele se refere aos judeus, como uma praga, é inconcebível. Não posso aceitar que, no meu país, um cidadão que eu nem sei quem é me trate desta maneira. Isso é um crime”, afirmou Zveiter ao diário fluminense.

O texto dá conta de que como não há fiscalização eficaz contra o crime na rede mundial, neonazistas criam e acessam sites com a suástica difundida por Adolf Hitler.

Um desses sites, o Libre Opinion, diz: “Não há provas que o Holocausto, tal como é apresentado pelo Grupo de Pressão de Promoção do Holocausto e pela altamente politizada indústria de Hollywood, tenha ocorrido”. Afirma ainda que as notícias de que os nazistas teriam utilizado câmaras de gás para matar judeus seriam fantasiosas.

O site N/S Welt, hospedado pelo Libre Opinion, sugere que seus visitantes inventem piadas para depreciar as minorias e mantém uma seção com quadrinhos discriminatórios. Tudo sem punição.

Para Waldemar Zveiter, esta é uma forma de incentivar atitudes violentas, que crescem a cada dia nas cidades grandes. “Os skinheads estão espancando homossexuais até a morte. É preciso denunciar isso”, disse.

Artifícios para escapar de punição

A reportagem mostra ainda como esses grupos escapam da punição e dá conta de outro site que hospeda conteúdo anti-semita.

Atentos ao perigo de punição, os sites de apologia ao nazismo fazem de tudo para driblar possíveis investigações. A página Sociedade Ariana, por exemplo, deixa em alemão a apologia ao ódio às minorias. Enquanto isso, em português, define-se como um reduto da discussão histórica e científica sobre o nazismo.

O site apresenta, ainda, links para outras páginas com conteúdo mais ofensivo a judeus, negros e homossexuais – inclusive para um texto que faz comparações anatômicas entre o mestiço brasileiro e o macaco.

Além disso, mantém um grupo fechado de discussão sobre o tema. Para integrar o grupo, é preciso ser aprovado pelos dirigentes, que querem saber se o aspirante é mesmo neonazista ou apenas um curioso.

A maior parte desses sites está hospedada em provedores internacionais – uma forma de escapar da norma imposta pela maioria de provedores nacionais, pela qual o site hospedado não pode apresentar conteúdo criminoso.

Até o Napster, popular página dedicada à música na internet, divulga canções de bandas neonazistas de todas as partes do mundo. A maioria das letras incita o ouvinte a cometer atos violentos contra minorias.

Os simpatizantes da filosofia nazista também fazem um comércio paralelo pela Internet com a venda de coleções de moedas e cédulas alemãs da época do governo de Hitler, além de um arsenal com insígnias de uniformes de soldados da época, pôsteres de propaganda fascista, livros, selos com fotos do ditador e até um disco com marchas nazistas datado de 1970. (O Globo)