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Eleições no MP

Novo procurador-geral de Justiça de SP é escolhido neste sábado

Neste sábado se deram as eleições que apontam o novo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo. Votam 1.724 membros do MP paulista, 201 procuradores e 1.523 promotores de Justiça. Cada membro do MPE pode escolher até três candidatos, nesse sistema intitulado plurinominal.

As eleições começaram às 8 da manhã e se encerraram às 17h. Na segunda-feira, às 18h, o atual procurador-geral de Justiça do MP, Luiz Antônio Guimarães Marrey, encontra-se com o governador Geraldo Alckmin. Leva a ele o resultado das eleições.

Alckmin tem 15 dias para se manifestar. Caso não o faça, leva a eleição o mais votado. Mas, pela Constituição do Estado de São Paulo, o governador pode escolher para o cargo quem quiser, de uma lista tríplice dos mais votados. Legal e necessariamente, quem vence pode não levar o cargo.

Marrey recebeu a revista Consultor Jurídico para fazer uma avaliação dos dois anos em que esteve à frente do MP. Com essa, Marrey já esteve três vezes à frente do cargo. Ele deixa seu gabinete no próximo dia 27.

Leia a entrevista

Qual o seu legado?

Nós procuramos modernizar a instituição, modernizar, por exemplo, os grupos de combate ao crime organizado, dar-lhes meios para funcionar, ao mesmo tempo instalamos um grupo de controle externo da atividade policial da Comarca da Capital. Avançamos bastante na informatização da instituição, procuramos também deixar de funcionar em casos que não tenham interesse social para nos dedicarmos aos casos de maior amplitude e de maior importância, criamos um Núcleo de Planejamento Estratégico. Há uma série de providências que foram tomadas do ponto de vista da atuação dos promotores e do ponto de vista da modernização da instituição com o único objetivo de poder servir melhor à população. Creio portanto que administrar o Ministério Público não é uma tarefa que tenha começo, meio e fim, como o esgotamento de uma atividade que se termina, ela é um processo. Durante este biênio eu creio que nós pudemos continuar a fazer uma instituição vibrante, aberta à sociedade, que procurou se adaptar aos problemas existentes no Estado, segui-los e continuar a merecer a confiança da população Paulista.

O sr. acha que o governo federal quer mesmo a lei da mordaça?

Não é possível ter uma conclusão final sobre este tema. O fato é que integrantes do governo federal ficaram altamente incomodados com a atuação do Ministério Público paulista por conta, em especial, de ação penal em curso na Comarca de Itapecerica e que envolve o assassinato do prefeito Celso Daniel. Nós ouvimos rumores, ecos, deste inconformismo, e se isto se confirmar é profundamente lamentável porque o Ministério Público é uma instituição a serviço de toda a população. Acho que há problemas nacionais muito mais relevantes do que se focar numa ação penal que envolve um trágico homicídio, de tal forma que eu talvez não possa generalizar. Mas nota-se que alguns integrantes do governo federal deram ou dão a entender que gostariam de cercear a atividade do Ministério Público.

O que gostaria de ver como bandeira do novo Procurador?

Creio que o Ministério Público Paulista tem que continuar na mesma linha de profissionalismo, e combatividade, de abertura para a sociedade. A instituição pertence ao povo de São Paulo e portanto qualquer perfil que não seja o perfil apontado para a combatividade, de um Ministério Público ativo, que procure se antecipar aos problemas, identificar as novas demandas da população, estaria fadado a descumprir o seu papel. Então nós esperamos que este modelo constitucional do Ministério Público continue a ser aplicado neste Estado.

Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2004, 13h02

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