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Terceira idade

Estatuto do Idoso será o tema do programa Direito e Avesso

O Estatuto do Idoso será o tema do programa Direito e Avesso, que vai ao ar neste domingo (21/3), excepcionalmente, às 9h30, na Rede Record. O programa vai falar sobre os mais de 100 artigos do estatuto, criado para proteger e beneficiar quem tem mais de 60 anos.

Os desembargadores Sylvio Capanema e Roberto Wider, e o senador Sérgio Cabral, vão discutir questões como a dos planos de saúde e dos transportes coletivos. Direito e Avesso vai mostrar também a situação dos idosos que vivem em asilos e instituições.

No quadro Sociedade Organizada, o programa aborda a importância da atividade na terceira idade. Mostrará o trabalho do Conselho dos Idosos de Copacabana, da Universidade da Terceira Idade, da Uerj; do Projeto Feliz Idade e do Conselho de Vitaliciamento do Tribunal de Justiça do Rio, com a entrevista do desembargador José Joaquim da Fonseca Passos.

O programa apresenta ainda as iniciativas para facilitar o andamento de processos judiciais que envolvem idosos, como o selo de prioridade, utilizado na Justiça do Rio.

Direito e Avesso é um programa do Tribunal de Justiça do Rio, em parceria com a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).

Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2004, 17h34

Comentários de leitores

2 comentários

Aproveito a oportunidade para informar que lanç...

Luiz Eduardo Alves de Siqueira ()

Aproveito a oportunidade para informar que lançarei um livro sobre o tema na Bienal do Livro de São Paulo, em 24-4-2004, a partir das 15h, no estande da Editora Santuário/Idéias e Letras. Por favor, vejam o release a seguir: A população idosa do Brasil tem crescido em proporções para as quais a própria sociedade não está preparada. Para sanar tal problema, nasceu o Estatuto do Idoso, que contempla os mais detalhados aspectos da vida daqueles com idade superior a 60 anos, criando perspectivas e inovando direitos substancialmente. Conjunto das mais variadas garantias, o Estatuto do Idoso – Lei 10.741/2003 – representa indiscutível avanço legislativo. O presente livro proporciona confiável e completo esclarecimento, sendo dividido em mais de uma centena de verbetes de A a Z, que esmiúçam o assunto. Termos como DIREITOS FUNDAMENTAIS, CRIMES, ACESSO À JUSTIÇA, HABITAÇÃO, TRANSPORTES COLETIVOS, ENTIDADES DE ATENDIMENTO, FAMÍLIA, PREVIDÊNCIA SOCIAL, PRIORIDADE e muitos outros são explicados de forma minuciosa e didática, a fim de ser um orientador seguro aos que a consultarem, sejam advogados, sejam leigos. Ao final, ainda poderão ser encontrados uma extensa relação com endereços de vários órgãos públicos de proteção ao idoso e a íntegra do Estatuto. DO AUTOR Luiz Eduardo Alves de Siqueira é bacharel em Direito pela USP e advogado em São Paulo, com atuação nas áreas do direito civil, consumidor e constitucional. É colunista da seção Espaço do Direito (jornal O São Paulo, da Arquidiocese de São Paulo) do jornal Diário de São Paulo e da Rádio 9 de Julho (São Paulo), principalmente em direito do consumidor. Atua, ainda, como leigo católico em comunidade paroquial. LANÇAMENTO: 24-4-2004 (sábado), a partir das 15h, no estande da Editora Santuário/Idéias e Letras, na Bienal Internacional do Livro

Este programa não será reapresentado??

Carlos Eduardo Hashish ()

Este programa não será reapresentado??

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