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Fora do trono

Prefeito acusado de apropriação de dinheiro público é afastado

O prefeito da cidade de Ijacy, Clébel Ângelo Márcio Pereira, foi afastado do cargo. Ele é acusado de apropriação de dinheiro público e superfaturamento de preços. A denúncia foi recebida esta semana pela Primeira Câmara Criminal de Justiça do TJ mineiro. Também foram afastados de seus cargos, Edílson Martins, Tony Roberto Duarte, Gilney José de Lima e Odilon Olímpio de Carvalho.

Conforme denúncia do Ministério Público feita em 2001, Clébel Pereira e os demais acusados teriam se apropriado em benefício próprio e de terceiros, R$ 1.116,65, referente a uma falsa aquisição de 576 quilos de frango junto aos estabelecimentos comerciais "Mini Mercado Martins e Lima" e "Supermercado Tungas". Segundo o MP, o prefeito determinou o pagamento das notas fiscais aos dois estabelecimentos, porém o frango não foi entregue às escolas municipais para serem consumidos como merenda escolar.

Gilney José Lima e Edílson Martins são proprietários do "Mini Mercado Martins e Lima" e Tony Duarte é o dono do "Supermercado Tungas". Já Odilon Olímpio de Carvalho é responsável pelo setor de compras da Prefeitura e teria atestado falsamente o recebimento dos frangos nas notas de empenho emitidas pelo Executivo.

Outra irregularidade apontada pelo MP seria o superfaturamento de preços por parte dos mesmos estabelecimentos na venda de outros alimentos para o município. O superfaturamento seria de até 349,43% em produtos como salsicha, macarrão, cenoura, canjiquinha e batata palha.

Os desembargadores consideraram que a denúncia oferecida pelo MP descreveu fatos que, em tese, constituem crime, devendo ser melhor apurados no decorrer da instrução criminal. Para eles, existem indícios de que Clébel Pereira e os demais acusados teriam praticado irregularidades com o dinheiro público.

O relator do processo, desembargador Sérgio Braga, considerou que é necessário o afastamento do prefeito de Ijaci para garantir a ordem pública e evita que Clébel Pereira ameace as testemunhas, interferindo nos depoimentos. Pereira teria feito ameaças a testemunhas e ao promotor público de Lavras.(TJ-MG)

Processo nº 10000003241445000

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2004, 15h03

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