Grupo de parlamentares viaja aos EUA para debater CPI da Pirataria

A indústria de software, através da ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software –, e da Business Software Alliance (BSA), conjuntamente com associações representativas de outros setores da economia, está organizando uma viagem dos deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria da Câmara Federal aos Estados Unidos. O presidente da CPI, Luiz Antônio de Medeiros (PL-SP), os vice-presidentes Júlio Semeghini (PSDB-SP) e Júlio Lopes (PP-RJ), o relator Josias Quintal (PMDB-RJ), e o deputado federal Wagner Rubinelli (PT-SP), viajam no próximo dia 22 de março para Washington. Na comitiva, também estarão presentes André de Almeida, advogado da BSA no Brasil e conselheiro da ABES, e Jorge Sukarie, presidente da ABES.

Com duração prevista para três dias, a viagem incluirá visitas ao Senado Federal norte-americano. Lá, eles manterão contato com a The United States Congressional International Anti-Piracy Caucus, comissão bipartidária de republicanos e democratas formada com o propósito de combater a pirataria industrial. O objetivo da viagem é a troca de informações acerca das iniciativas públicas e legislativas que têm obtido sucesso no combate à pirataria, buscando cooperação entre os dois países.

Com o apoio do governo, da indústria e da sociedade em geral, a Caucus tem conseguido redução dos níveis de pirataria nos EUA. Na pauta de trabalhos entre os congressistas brasileiros e norte-americanos está uma rodada de conversações seguida de almoço prevista para quarta-feira, dia 24 de março. Dentre as temas agendados estão a importância da proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual para as economias dos dois países na geração de investimentos, dos postos de trabalho, da arrecadação de impostos e do crescimento estratégico da economia.

Outro importante ponto de troca de informação entre os países será a relação entre a pirataria e o crime organizado internacional averiguada pela Caucus e pela CPI. O convite aos membros da CPI foi oficialmente formulado pelos senadores norte-americanos Joseph R. Biden Jr. e Gordon H. Smith, e pelos deputados Bob Goodlatte e Adam B. Schiff. Os congressistas e os presidentes da Câmara e do Senado serão agraciados pelos deputados visitantes com a medalha comemorativa dos 180 anos do Congresso Nacional Brasileiro. Na ocasião, os parlamentares dos dois países também divulgarão manifesto pelo combate mundial à pirataria de software.

Para André de Almeida, advogado da BSA e conselheiro da ABES, “trata-se de um momento político histórico, pois jamais houve, no passado, qualquer encontro entre congressistas norte-americanos e brasileiros para se discutir um dos mais graves problemas da atualidade. Do encontro, espera-se que surjam iniciativas para o trabalho cooperado, troca de informações e ajuda recíproca”. Jorge Sukarie, presidente da ABES, acredita que “a viagem e o intercâmbio entre os congressistas trará um novo status à luta contra a pirataria nos dois países, em um movimento que poderá se estender para os demais países da América Latina”.

A CPI da Pirataria no Congresso Brasileiro é uma comissão criada com a finalidade de investigar fatos relacionados à pirataria de produtos industrializados e sonegação fiscal, abrangendo softwares, CDs de música, DVDs, entre outros. Criada em maio de 2003, a CPI encontra-se no momento em fase final de tomada de depoimentos e investigação dos envolvidos, correndo a prorrogação até o próximo dia 23 de maio. (Item Comunicação)