A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região promoverá, pelo seu Departamento de Direito Ambiental, o ciclo de debates 2004.
Os encontros tratarão de temas atuais do Direito Ambiental, com o objetivo de propiciar aos magistrados e demais operadores do direito visões diferenciadas sobre questões polêmicas, do ponto de vista jurídico e técnico, em âmbito estadual e federal.
Programa
– 26/03/2004 – Tema I: Transgênicos –- inscrições até 24/03
– 16/04/2004 – Tema II: Estudo de impacto ambiental, licenciamento e competência ambiental –– inscrições até 14/04
– 13/05/2004 – Tema III: Poluição, perícia e responsabilidade ambiental –– inscrições até 11/05
– 25/06/2004 – Tema IV: Ocupação irregular –– inscrições até 23/06
Os debates serão realizados no auditório do TRF3, situado à Av. Paulista, 1.842, Torre Sul, 25º andar, das 9 às 12 horas. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por e-mail: [email protected].
O ciclo de debates tem apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), Associação Paulista de Magistrados, (Apamagis), Escola Superior do Ministério Público da União (Esmpu), Associação Nacional dos Procuradores da República (Anpr), Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE/SP), OAB/SP e OAB/MS, entre outros. (TRF-3)