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Sede fixa

Nova vara federal de Mossoró já tem local definido

Margarida Cantarelli, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e desembargadora federal, visitou a cidade de Mossoró (RN), onde deverá ser instalada, ainda neste semestre, a nova vara da Justiça Federal.

Ela viajou acompanhada dos desembargadores federais Luiz Alberto G. de Faria e Marcelo Dantas Navarro, e dos juizes federais Edílson Nobre e Ivan Lira de Carvalho. A comitiva foi visitar as instalações provisórias da nova vara, que funcionará num prédio doado pela Prefeitura da cidade no bairro 12 Anos.

A desembargadora e sua equipe reuniram-se com Josivan Barbosa, diretor da ESAM, para analisarem as opções dos terrenos oferecidos pela Escola de Agricultura de Mossoró para a construção da sede fixa. O terreno onde funcionará a sede fixa da vara será próximo a UERN.

A implantação da Vara de Mossoró facilitará a vida dos advogados e das pessoas que se deslocam de vários pontos do alto oeste potiguar a Natal para participarem das audiências. Atualmente são da região de Mossoró 40% dos processos fora de Natal que se encontram na Justiça Federal do RN.

Cantarelli, em audiência com a prefeita Rosalba Ciarlini, destacou que Mossoró foi escolhida não só pelo seu potencial econômico, mas também por questões sociais, como a dificuldade que muitas pessoas enfrentam ao se deslocarem para Natal. A prefeita anunciou que em breve haverá a abertura de um convênio para estágios na Vara Federal. Ela destacou que a interiorização da Justiça é a maneira mais rápida de se chegar ao jurisdicionado.

A comitiva também esteve reunida com Janilson de Paula Rego, presidente da OAB do Rio Grande do Norte, e o presidente da seccional da OAB de Mossoró, Paulo Gameleira. Segundo ele, mais de 60 mil processos foram ajuizados nos últimos dez anos por pessoas dessa região. "Quem dera pudéssemos, a cada mês, instalar uma sucursal da justiça nos mais diversos recônditos do país".

Gameleira também rendeu homenagens ao juiz federal Ivan Lira e os desembargadores potiguares Marcelo Navarro e Luiz Alberto. Na ocasião, o desembargador Luiz Alberto G. de Faria divulgou que, com o apoio da presidente do Tribunal, pretende levar um núcleo da Escola de Magistratura Federal para cada Seção Judiciária da 5ª Região e que a Esmafe de Natal deverá começar a funcionar em junho.

O desembargador Marcelo Navarro comprometeu-se a falar com o procurador da Republica, Marcelo de Souza, para que a Procuradoria possa estar presente nesse novo processo de instalação da Vara de Mossoró.

Nova Brasília

O diretor da UERN, Francisco Soares de Queiroz, conclamou a construção de um espaço nos terrenos da UERN que possam abrigar vários pontos de Fóruns da Justiça, "uma nova Brasília".

Em reunião com o diretor da UERN, Francisco de Queiroz, os diretores e representantes da faculdade Materchristi, Emerson Azevedo e Inessa Vasconcelos, a vice-reitora da Universidade do Estado do RN - UERN, professora Olga Freire, o coordenador do curso de Direito da UNP, Guglielmo Marconi de Castro, a Secretaria Adjunta da OAB estadual, Maria Alves Rosado e o Secretario de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Mossoró, Emerson Azevedo, a comitiva elaborou metas e discutiram a formação de estágios para estudantes da área na nova Vara.

Na discussão, o juiz Ivan Lira defendeu idéia de realizar um evento que promova a interação entre os advogados e os serviços jurisdicionais quando for instalada a Nova Vara da Justiça Federal de Mossoró. (JF-RN)

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2004, 15h17

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