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Cachimbo da paz

Senado suíço aprova a descriminalização do consumo de maconha

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Na última semana, a maconha, erva já presente no cotidiano dos jovens suíços, invadiu os lares da população. Ao mesmo tempo em que o Senado suíço aprovou a descriminalização do consumo, por 28 votos a 12, o relatório anual da Junta de Controle Internacional de Narcóticos da ONU teceu críticas às autoridades helvéticas.

Para as Nações Unidas, a política do país vai de encontro ao empenho da organização em combater a cultura e o consumo da cannabis. E pode-se dizer que a reclamação tem base.

O que Senado fez, ao votar para que os consumidores não sejam tipificados penalmente, foi apenas formalizar uma tolerância que já está enraizada na sociedade. A decisão dos senadores obriga a Câmara dos Deputados a analisar novamente o assunto, que já havia sido rejeitado pela Casa em setembro passado.

Na Suíça, o hábito de fumar maconha na beira de um lago, por exemplo, é tão comum quanto fazer um pequenique. É raro andar pelos vagões de fumantes dos pontuais trens suíços sem cruzar com um jovem que esteja tragando um cigarro da erva.

Os dados da ONU mostram em números esse hábito. Existem na Suíça mais de 400 lojas que comercializam produtos derivados e a própria maconha, especialmente em regiões fronteiriças. E 11 mil jovens de 15 e 16 anos fazem uso do popular "baseado", no mínimo, 40 vezes ao ano.

Estima-se que no país cerca de 300 a 500 hectares de terra são cultivados com cannabis. A produção da chegaria a 200 toneladas anuais, suficiente para abastecer todo o mercado local.

O relatório mostra ainda que a maconha é a droga mais consumida na Europa. O número de jovens entre 15 e 24 anos que fazem uso da cannabis é maior na França, Espanha e Inglaterra. Já em países como Áustria, Portugal, e Suécia, esse consumo é baixo.

A dependência de maconha, ainda segundo a ONU, é motivo de 25% dos tratamentos de desintoxicação nas clínicas européias.

Consumo pesado

Em entrevista ao jornal Neue Luzerner Zeitung, o diretor do Centro Psiquiátrico de Lucerna, Julius Kurmann, afirma que "o consumo ocasional não preocupa tanto". O que chama a atenção é que entre os jovens consumidores, existem, por exemplo, alunos que já com 13 ou 14 anos fumam de 10 a 20 cigarros de maconha por dia.

Outra pesquisa, realizada pelo Instituto Suíço de Prevenção ao Alcoolismo e outras Toxicomanias, mostra que o consumo começa cada vez mais cedo. A mais recente pesquisa da entidade, que é realizada de quatro em quatro anos, foi divulgada há pouco menos de um ano.

No levantamento, foram ouvidos 10 mil estudantes de 11 a 16 anos em todo o país. Os números dão conta de que, entre os jovens de 15 a 16 anos, 50% dos homens e 40% das mulheres declararam já ter feito uso de maconha.

E outros dados revelados em reportagem do site Swissinfo atestam que entre 500 e 600 mil pessoas (pouco menos de 10% da população do país) consomem regularmente a droga.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2004, 15h05

Comentários de leitores

3 comentários

Como cidadão e como brasileiro, sou totalmente ...

Adriano P. Melo (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Como cidadão e como brasileiro, sou totalmente contra a descriminalização do uso da maconha. Somente pessoas alheias ao problemas sociais que nosso País enfrenta pode afirmar que seria melhor liberar o uso da referida erva. A violência tem nas causas sociais seu alicerce e liberar o uso de uma droga ilícita como esta só fará agravar ainda mais o triste quadro da marginalização precoce que nossos jovens sofrem. Não às drogas. Não à liberação da maconha.

O Legislativo suíço dá mostras de inteligência ...

Lucas Ramirez ()

O Legislativo suíço dá mostras de inteligência ao tornar legal algo que é uma fato social mais do que comprovado. O Direito deve recepcionar - e regulamentar - todos os fatos sociais que surgem, ao invés de simplesmente proibí-los ou tipificá-los penalmente. Acredito que decisão semelhante no Brasil - nos moldes da regulamentação holandesa - poderia ajudar também na questão da diminuição da violência gratuita a que assistimos todos os dias nos telejornais. Vemos que em nosso país também temos altos indíces de consumo e venda de drogas, embora tal fato não seja noticiado. A venda de entorpecentes, gera lucros fenomenais àqueles que realizam tal atividade, embora nunca tenha havido, entre os Poderes Federais e a sociedade, discussão séria sobre o assunto, com o intuito de legalizar tal atividade e, a exemplo do que acontece com os fabricantes de cigarro, estabelecer altas taxas que incidam na comercialização e produção da maconha. Se assim acontecesse, talvez tivéssemos atenuado alguns problemas, como a violência urbano e o desemprego; de resto, ainda aumentaríamos a receita dos estados e da União em alguns milhões - ou centenas de milhões - de reais. É uma pena que interesses escusos dos "peixes-grandes" nacionais, que atuam silenciosamente nos bastidores não permitam tal avanço em nossa sociedade.

Sou contrário à punição dos usuários de drogas,...

LUÍS  (Advogado Sócio de Escritório)

Sou contrário à punição dos usuários de drogas, em qualquer hipótese. Seja maconha, álcool, cigarro ou qualquer outra droga. As cadeias estão lotadas, e nenhum lugar do mundo deveria punir alguém pelo uso de droga, mas dar possibilidade ao usuário de recuperar-se.

Comentários encerrados em 23/03/2004.
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