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Oxigênio novo

Eduardo Muylaert toma posse como juiz efetivo do TRE de São Paulo

Nesta terça-feira (16/3), às 16h30, Eduardo Augusto Muylaert Antunes toma posse como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A sessão solene será realizada à Rua Francisca Miquelina, 123, no Plenário do 14º andar.

O novo membro foi nomeado pelo Presidente da República, como prevê a Constituição Federal. O presidente do Tribunal, desembargador Alvaro Lazzarini, presidirá a cerimônia.

Eduardo Muylaert integra o TRE desde maio de 2002 como juiz suplente, atuando como substituto do juiz Vitorino Antunes desde maio de 2003.

Formado pela Faculdade de Direito da USP em 1968, é advogado com grande experiência na área criminal, atuando em especial no campo do direito penal econômico, incluindo crimes de colarinho branco, sistema financeiro e tributário, fraudes em geral, proteção ambiental, propriedade industrial e defesa do consumidor.

Foi secretário da Justiça e da Segurança Pública do Estado de São Paulo no governo Franco Montoro, em 1986, quando a pasta englobava assuntos penitenciários e assessor do ministro da Justiça, Paulo Brossard, em 1987, quando presidiu o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

O Tribunal regional Eleitoral paulista é composto por 7 juízes, sendo 2 desembargadores do Tribunal de Justiça, 2 juízes de direito, 1 juiz federal e 2 juristas, classe a que foi indicado Eduardo Muylaert. (TRE-SP)

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2004, 15h15

Comentários de leitores

1 comentário

O TRE integrado por figuras das mais expressiva...

Augusto Toscano (Advogado Autônomo)

O TRE integrado por figuras das mais expressivas do Poder Judiciário e da classe de advogados,engalana-se por definitivo com a nomeação do Dr.Eduardo Muylaert. Seu trabalho efetivo e sério na Secretaria de Segurança Pública,no Governo inquecivel de Franco Montoro,paladino da seriedade e lisura no trato da coisa pública lhe conferem de há muito o direito ao exercicio de tão importante mister judicante. Com certeza neste ano de eleições,o TRE ganhará muito com o trabalho do Dr.Eduardo.Sua inteligência juridica e capacidade de trabalho são bem vindos agora como o foram na ocasião em que deu efetiva segurança e tranquilidade ao povo. É de homens desse quilate que o Poder Judiciário carece.

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