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Enforcamentos no Recife

Entidades entregam relatório sobre mortes no Recife ao MS

O representante da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Joelson Dias, e o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Odair Furtado, entregaram ao secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Jorge José Pereira Sola, relatório sobre as mortes e violências ocorridas em dois hospitais psiquiátricos do Recife (PE).

A OAB e o CFP faziam uma inspeção no Sanatório Recife no último dia 5, para apurar denúncia sobre uma morte por enforcamento ocorrida em outubro de 2003, quando foram informados de outra morte de um paciente, nas mesmas circunstâncias, ocorrida naquele dia da visita.

"Para surpresa da Comissão, no decorrer da visitação, foi mencionado o óbito de Jamerson Ferreira de Almeida, 30 anos, ocorrido naquela madrugada quando, até então, se falava apenas do óbito ocorrido em outubro de 2003", diz o relatório entregue ao Ministério da Saúde.

As duas mortes - a primeira vitimou o paciente José Fernandes - em condições semelhantes foram por enforcamento com um lençol de morim (pano de algodão de qualidade inferior). A equipe que fez a inspeção nos hospitais do Recife contou com a participação do presidente da Comissão nacional de Direitos Humanos da OAB, Edísio Simões Souto.

Além de relatar as péssimas condições em que estão sendo tratados os pacientes psiquiátricos no Sanatório Recife e no Hospital Otávio de Freitas - onde foram registradas duas mortes violentas em 2003, dos menores P.S. e I.C.A., ambos de 14 anos -, o relatório reiterou pedido de diversas providências às autoridades de Saúde.

Segundo Joelson Dias, dentre as reivindicações, três foram colocadas como imprescindíveis e urgentes: 1) adoção da notificação compulsória, ao Ministério da Saúde e ao Ministério Público Estadual, das mortes ocorridas em hospitais psiquiátricos do País; 2) obrigatoriedade de realização de autópsia nas mortes ocorridas dentro dos hospitais psiquiátricos; 3) adoção da notificação imediata, ao Ministério da Saúde, de qualquer internamento ou transferência de paciente no interior da rede hospitalar psiquiátrica.

As entidades insistiram também na necessidade de aplicação mais efetiva da Lei 10.216/2001, que estabeleceu a reforma do sistema psiquiátrico no país, definindo o modelo de assistência e proteção aos direitos humanos das pessoas portadoras de transtornos mentais.

Depois do Ministério da Saúde, a comitiva levou o relatório e expôs as mesmas preocupações ao secretário-executivo da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Perly Cipriano. (OAB)

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2004, 10h40

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