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Transgênicos em julgamento

Tribunal Internacional Popular julga a utilização de transgênicos

Nesta quinta-feira (11/3), em Porto Alegre (RS), é realizado o Tribunal Internacional Popular sobre os transgênicos, com o objetivo de julgar a participação da empresa Monsanto e da Farsul na introdução de sementes de soja geneticamente modificadas em território brasileiro. A iniciativa compete a diversas entidades, incluindo a Associação Nacional dos Procuradores da República.

Para o subprocurador-geral da República Aurélio Rios, que atuará como acusador, o tribunal vai chamar a atenção da sociedade, principalmente no Rio Grande do Sul, para as graves conseqüências do contrabando das sementes transgênicas.

"Novas pragas estão surgindo nas lavouras de soja, não é improvável que tenham sido decorrência desse contrabando, pois não foi feita a quarentena para estudo dos efeitos da introdução desse material no país", afirmou Rios.

Segundo ele, o tribunal irá salientar que o intenso lobby realizado pela Monsanto, empresa multinacional de manipulação genética de alimentos, junto ao governo, à comunidade científica e aos produtores rurais. A postura da empresa não teria permitido que a sociedade brasileira abrisse uma discussão tranqüila sobre a introdução de transgênicos no país.

"Vou salientar que a Monsanto tem gasto milhões de dólares para promover a venda de seus produtos usando o argumento de que vão reduzir o uso de agrotóxicos e acabar com a fome no mundo, o que não é verdade. Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária aumentou em cinqüenta vezes o nível de tolerância de resíduo de glifosato, o príncípio ativo do agrotóxico comercializado pela Monsanto. Basta este fato para provar que esta primeira geração de a transgênicos não vem para acabar com a fome e nem para diminuir os agrotóxicos", declarou o subprocurador.

O Tribunal Internacional Popular sobre transgênicos é promovido por diversas entidades, além da ANPR, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), ActionAid Brasil, Núcleo de Assessoria Jurídica Popular, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), Instituto de Acesso à Justiça, Núcleo de Ecojornalistas, Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), entre outras. (ANPR)

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2004, 12h04

Comentários de leitores

1 comentário

Todos atrelados (carneiros) a serviço dos inter...

João Marcos Mayer (Advogado Assalariado - Ambiental)

Todos atrelados (carneiros) a serviço dos interesses dos importadores europeus de soja, que não toleram a semente monsanto só porque é norte americana. Há, há, há. Há outras coisas mais importantes para fazer, como aplacar a fome dos 33% miseráveis deste país. Por que não se realizam seminários para isso?

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