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OAB-DF sai em defesa do deputado petista Sigmaringa

Comentários de leitores

16 comentários

Como jornalista e responsável no Jornal do Bras...

Luiz Queiroz ()

Como jornalista e responsável no Jornal do Brasil pela matéria que iniciou todo esse debate faço apenas um reparo na defesa da presidente da OAB-DF: O escritório do deputado Sigmaringa Seixas atua para a GTech desde 1996, mas apenas numa causa da empresa junto ao Tribunal de Contas da União. Contra a Caixa Econômica Federal, entretanto, o "contrato" é novo e ocorre num momento em que o deputado é vice-líder do governo do PT na Câmara dos Deputados. Senhores advogados que comentaram a defesa de dona Estafânia, por favor, não queiram atribuir à materia ou a imprensa uma campanha de difamação contra Sigmaringa. Trabalhem, como a gente, com fatos: Sigmaringa é sócio do escritório que a partir de fevereiro assumiu uma causa contra a União. Luiz Queiroz - queiroz@jb.com.br

Conheço há muitos anos o Deputado Sigmaringa, d...

Aristoteles Atheniense ()

Conheço há muitos anos o Deputado Sigmaringa, desde o tempo em que trabalhava no escritório de meu colega de turma e amigo José Guilherme Villela. Se a nossa bastonária Estefânia Viveiros assumiu a sua defesa, certamente, que assim procedeu, pelo conhecimento que tem da conduta daquele advogado. Sem que haja uma prova efetiva e convincente de seu compromentimento com o episódio Waldomiro Diniz considero temerária a campanha de difamação de que o advogado e deputado Sigmaringa tem sido alvoi.

Caro Martini, Inicialmente registro um equívoc...

Fernando J C Pereira ()

Caro Martini, Inicialmente registro um equívoco. Não faço defesa apaixonada do infortunado Deputado. Faço defesa apaixonada, sim, do respeito à verdade e ao bom senso, aplaudindo o posicionamento da presidente da OAB-DF. A possibilidade legal de um parlamentar exercer a advocacia é tema correlato já que a conduta do parlamentar não alteraria esta condição, fosse qual fosse. No mais me congratulo em verificar que, como eu, vc também aplaude a conduta devida pela OAB em defesa dos advogados e de sua dignidade e se insurge contra eventuais julgamentos de valor sobre o comportamento ético do mesmo.

Prezado Sr. J.C.Pereira. Com todo o respeito a ...

O Martini (Outros - Civil)

Prezado Sr. J.C.Pereira. Com todo o respeito a sua apaixonada defesa pelo infortunado parlamentar petista (sem preconceito!), como bem comentou, registrei "a possibilidade de tráfico de influência". Já a tratá-la como probalidade ou fato, é dedução indevida, só justificada por trauma pessoal, como salientou. Repito que o fato em si não é tão constrangedor quanto a possibilidade legal do parlamentar exercer a advocacia. Isso enquanto que a maioria dos agentes públicos, que não recebem os régios subsídios parlamentares, está proibida legalmente de exercê-la. Nenhum julgamento de valor pretendido, por absoluta impossibilidade, sobre o comportamento ético do parlamentar. Também creio, que a OAB-DF, defenda todos os advogados lá inscritos, com o mesmo denodo, mesmo sendo parlamentares advogados de outras siglas políticas.

Não posso admitir o que estão tentando fazer co...

Eduardo de Barros ()

Não posso admitir o que estão tentando fazer com o Deputado Sigmaringa, pessoa de caráter e notória honestidade. Mesmo estando claramente demonstrado que o Sigmaringa não praticou nenhum ato no processo, tenta-se cruxificar e denegrir a imagem de um homem público, o que lamentavelmente tem se tornado comum nos meios de comunicação do Brasil. Alguns segmentos da imprensa, com matérias irresponsáveis, acabaram invertendo a presunção de inocência que é garantida pelo nosso Ordenamento Jurídico. Ou seja, condena-se uma pessoa, sem lhe dar direito de defesa, com publicações levianas e fatos tirados de seu contexto. Os danos causados, quase sempre, são irreparáveis. No caso, analisando-se todos os fatos, não há dúvida que o consignação do nome do Sigmaringa na procuração não passou de mero equívoco do escritório, até porque, como já amplamente salientado, nas sociedades de grande porte, as procurações outorgadas, de forma padronizada, incluem toda a banca. E mais, não há atuação, de nenhuma forma do Deputado Sigmaringa no caso. O impedimento de atuação no processo é da pessoa e não do escritório. Ora, se o Sigmaringa não atuou no processo, não há como imputar-lhe qualquer ato ilícito ou falta de ética. Um simples equívoco, plenamente justificável e corrigível, que sequer foi causado pelo deputado, não dá lastro às levianas tentativas de atingirem sua imagem. Esclareço que nõ sou Petista, ao contrário, mantenho posição política contrária ao Governo. Contudo, não posso aceitar que pessoas sejam execradas publicamente pelo simples fato de serem públicas. Ressalto minha solidariedade ao Deputado e à OAB-DF, neste caso.

Caro Sr. Gesiel, O sr. , mais do que eu, mer...

Fernando J C Pereira ()

Caro Sr. Gesiel, O sr. , mais do que eu, merece os elogios que me dirige. Saber reposicionar-se frente a novas informações é realmente raro e significativo ilustrando uma mente tão aberta quanto rigorosa. Alias, já tive oportunidade de ler, neste site, outras opiniões de V. Sa. e, sem favores, sempre representaram acréscimo, enriquecimento e descortínio. Cumprimento-lhe por esse dialogo e pelos anteriores .

Caro Sr. Fernando J.C Pereira. O ideal de de...

Gesiel de Souza Rodrigues ()

Caro Sr. Fernando J.C Pereira. O ideal de defesa da cidadania é digno de elógios. Tenha certeza que também procuro conduzir minha atuação por essa seara. Não procedi a um julgamento do Deputado (é importante que isso fique consignado), mas apenas apresentei pontos que merecem um enfrentamento. Quando questionei se havia tido um benefício financeiro o fiz pelo simples fato de que pertencendo a uma sociedade de advogados seria lógico concluir pelo benefício. Ademais, se a aludida empresa era cliente do escritório certamente remunerou adequadamente pelos serviços. Figurando no quadro da sociedade faria jus ao resultado financeiro obtido. Por hora acolho os argumento do comentarista e me dou por satisfeito, destacando a sua postura firme e respeitosa. Saudações cordiais

Luiz Carlos Sigmaringa Seixas e a ética pública...

Melillo Dinis do Nascimento ()

Luiz Carlos Sigmaringa Seixas e a ética pública - O debate tem como ponto de partida um grave equívoco. Diante da crise, é melhor atacar do que refletir. Sou advogado. Já estive ocupando cargos públicos e sei bem o que é estar diante da atividade republicana cercado de discussões em que a ética pública traveste-se de um moralismo fundamentalista. Vamos aos fatos. Em Brasília-DF todos os operadores jurídicos conhecem o advogado Luiz Carlos Sigmarinda Seixas. Desde a luta contra a ditadura, do projeto Brasil Nunca Mais, da Comissão Justiça e Paz e da luta pela democratização, este advogado lutou pela cidadania e pela afirmação dos direitos. O contexto de ser parlamentar, uma vez como constituinte, outra nas últimas eleições é um mero aspecto de sua vida dedicada as causas públicas. O escritório a que pertence cometeu um erro, ao reutilizar o mesmo modelo de procuração para os clientes após a sua saída para o parlamento. Debater a crise da república e as waldomiranças é algo bem distinto, como tentou fazer parte da mídia, de esclarecer os fatos. O debate deve ser outro. Nesse caso não houve nenhum equívoco moral, ético ou profissional. O resto é revelador da crise política que enfrentamos. MELILLO DINIS DO NASCIMENTO

O Deputado Sigmaringa Seixas é, notoriamente, u...

Claudio Penna Fernadez ()

O Deputado Sigmaringa Seixas é, notoriamente, um homem de reputação ilibada. A propósito, existe um consenso unânime entre advogados, juízes e parlamentares. Sendo assim, deve-se ter, por sua pessoa o necessário respeito. O escritório de advocacia do qual participou é titular de clientela volumosa e, segundo praxe que se adota em todas as sociedades deste tipo, as procurações dos clientes são passadas para todos os integrantes da banca. Esse é o uso e assim é mais prático. Afastando-se do escritório para exercer o mandato parlamentar, é perfeitamente compreensível que tenha o seu nome, apenas formalmente, permanecido em mandatos antigos. Não se pode é aproveitar-se dessa situação para erigir presunções infundadas e desabonadoras, provavelmente porque detém posição política de destaque. Não sou petista e ao contrário, tenho posição antagônica às idéias do PT, mas não posso aceitar insinuações desprovidas de provas contra um homem de bem.

É incontroverso que o Deputado Sigmaringa Seixa...

Claudio Penna Fernadez ()

É incontroverso que o Deputado Sigmaringa Seixas não praticou nenhum atuou, sob qualquer forma, no processo em questão. De fato é notório que todo escritório de advocacia utiliza intrumento de procuração padronizado. A tentativa de denegrir a imagem de um homem público, pelo simples fato de constar seu nome em procuração que instrui processo de que não participou, como já dito, isto sim, caracteriza falta de ética, de bom senso e carater.

caro sr. rodrigues, agradeço a fidalguia de se...

Fernando J C Pereira ()

caro sr. rodrigues, agradeço a fidalguia de seus comentários. todavia, como fiz desta questão da defesa do direito e da cidadania causa de vida, sinto-me no dever de registrar que , mesmo quando poderiam ter fundamentos as indagações que faz, elas já foram respondidas: 1 - o deputado já esclareceu (ver correio braz) que nada recebeu 2 - que não asinou, e o impedimento legal não anula a postura ética do deputado 3 - que não manteve reunião nem qualquer participação na causa nem em reuniões. ele sequer sabia dela. portanto se registramos a indagação - agora prescrita pelos esclarecimentos - devemos tb registrar os mesmos que abonam a conduta do deputado e advogado sigmaringa seixas. isso ou a suspeita gratuita.

Caro Sr. Fernando J.C.Pereira. O que faço em...

Gesiel de Souza Rodrigues ()

Caro Sr. Fernando J.C.Pereira. O que faço em meu comentário é indagar a respeito de outros aspectos relevantes. A afirmação de que não assinou qualquer trabalho jurídico é feita em razão do impedimento legal que acomete o Sr. Deputado Federal e por si só não basta para explicar a ocorrência. Também indago se fazendo parte da sociedade de advogados não teria obtido uma vantagem pecuniária pelo trabalho feito por essa mesma sociedade. Indago ainda se manteve contato ou reuniões para encaminhamento dos trabalhos (internas ou externas). Entendo a preocupação do comentarista e esteja certo que compartilho da mesma linha de argumentação. Apenas observo - e o faço porquanto atuo na área jurídica - que em vários casos as grandes bancas se valem do advocacy lobby. O que é preciso saber é se o Sr. Deputado em algum momento serviu a esse propósito. Em nenhum instante foi afirmado tal coisa, contudo, foi claramente defendida a necessidade de melhores esclarecimentos. Por outro lado acredito que minha manifestação e dos outros comentaristas não foram na mesma linha do denuncismo irresponsável que marcou a trajetoria de certo partido. As indagações são jurídicas e (dentro de um Estado Ideal), deverão ser apuradas, com a maior transparência, amplitude e direito de defesa. O que não podemos aceitar é que apenas porque se fez uso político no passado da "indústria das denúncias" - muitas vezes infundadas - que não se permitiria mais indagar pontos de relevo que envolvam um homem público. Quero fazer crer que o Deputado - mais do que ninguém - terá o maior interesse em esclarecer tal ocorrência. Assim, em cima dos fatos narrados no artigo fez-se os comentários e as indagações que entendo pertinentes. Saudações PS Veja que a Advocacy Lobby não é expediente ilegal, pelo contrário, é amplamente empregada nos EUA. O que não pode ocorrer (aqui como lá) é que uma pessoa ligada ao Estado sirva a esse propósito. É isso que se precisa esclarecer...nada mais.

Não sou advogado, nem petista e já experimentei...

Fernando J C Pereira ()

Não sou advogado, nem petista e já experimentei contundentemente as fanfarronadas dos "companheiros" em sua peregrina atitude de difamação alheia. Exatamente por isso aprendi que um dos piores legados do denuncismo petista foi o de, em nome de uma moralidade duvidosa, criminalizar a atividade do advogado. Tal situação é tão mais grave quando - e nota-se isso nos comentários anteriores - contamina a opinião de gente que alem de esclarecida não é petista. O Sr Martini registra a "possibilidade de tráfico de influência" e já a trata como probabilidade ou fato. O Sr Rodrigues tem certeza de que o advogado não assinou pq não poderia é indaga se ele se beneficiou financeiramente, fazendo ouvido mouco às amplas explicações postas na mídia pelas quais o advogado e deputado nem sequer conhecia a causa, nada recebeu e não colaborou com ela nem tecnicamente. O Sr Dietrich brada, com razão, as diretrizes éticas mas dá a impressão de não ter considerado que o Deputado as observou rigorosamente, não atuando e mais ainda, se distanciando da própria atividade de seu escritório de uma maneira geral. Portanto fez bem a presidente da OAB-DF em se posicionar como o fez porque se permitirmos o achincalhamento gratuito e apressado do exercício da advocacia que pagará realmente caro por isso seremos nós, cidadãos comuns que precisam da proteção da lei e do direito. Por isso devemos nos lembrar que a consolidação da ética como modo dominante de vida e opinião deve aplicar principios iguais a todos, principios estes que não podem se constituir no macaqueamento dos vícios difamatórios que antes nos tenham atingido ou indignado.

Óbvia a inegável, imensa possibilidade de tráfi...

O Martini (Outros - Civil)

Óbvia a inegável, imensa possibilidade de tráfico de influência junto ao governo; principalmente tratando-se, não só de parlamentar governista, mas - ainda mais - por ser um dos VICE-LÍDERES DO GOVERNO NA CÂMARA. E o que mais constrange é não estar impedido de exercer a advocacia em sua PLENITUDE. E depois defende-se a quarentena para juizes, promotores, delegados...

O Sr. Deputado não assinou pelo simples fato de...

Gesiel de Souza Rodrigues ()

O Sr. Deputado não assinou pelo simples fato de estar impedido de fazê-lo. O que cumpre perquirir é se participou (direta ou indiretamente) de tais processos e interesses, pois o fato de assinar (ou não) não induz a conclusão de não ter participado (veja que isso é comum em grandes escritórios, onde o assunto é tratado por vários advogados e apenas alguns é que acabam por assinar). O escritório, do qual faz parte, certamente foi remunerado. O Sr. Deputado - em razão de fazer parte da sociedade - percebeu sua quota parte??? Assim, concordo com o comentário do Dr. José Alberto D. Filho e adiciono tais indagações.

Estando o deputado impedido de advogar contra a...

JA Advogado (Advogado Autônomo)

Estando o deputado impedido de advogar contra a União (em razão do mandato) e sendo a União controladora de 100% do capital da Caixa Econômica Federal, deveria, por razões éticas, renunciar à procuração que - bem ou mal - está nos autos. É imperativo de natureza ética, sobretudo depois que carregadas nuvens pousaram sobre as relações CEF-Gtech-Waldomiro-Dirceu.

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