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Tráfico de órgãos

Advogada acusada de traficar órgãos pede habeas corpus ao STJ

A defesa da advogada Teresinha Medeiros de Souza, acusada de envolvimento com esquema de tráfico de órgãos para o exterior, entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.

Terezinha é processada por infração aos artigos 288 do Código Penal, e artigos 15 e 16 da Lei 9.434/1997, acusada de comercializar órgãos humanos. A advogada, que solicita revogação do decreto de prisão, está presa por determinação da juíza federal substituta da 13ª Vara de Pernambuco.

Ao determinar a prisão, a juíza afirmou que pesam acusações de que "Teresinha Medeiros de Souza representava o 'caixa' do esquema criminoso em apuração". E que "na ausência de Gedalya Tauber no Brasil, o substituía quanto aos pagamentos a serem feitos aos doadores e aos agenciadores". Tauber é israelense e apontado pelas investigações como o chefe do esquema.

A juíza argumenta que "é certo que, acaso seja liberada (Terezinha), pode-se não mais conseguir colher eventuais outras provas que ainda precisam ser carreadas aos autos para confirmação exaustiva da responsabilidade criminal de cada um dos envolvidos, inclusive o que concerne ao grau desse envolvimento". Acrescentando que a prisão é necessária para garantir a instrução criminal.

A ministra Laurita Vaz, da 5ª Turma do STJ, é a relatora do caso.

HC 34.121

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2004, 11h44

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