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Oleoduto

Quebra-pau marca reunião da Petrobras na Assembléia do Rio

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Não é só nas ruas, morros e favelas do Rio de Janeiro que há violência. A audiência pública que ocorreu na tarde desta quarta-feira (10/3) na Assembléia Legislativa (Alerj) para discutir a construção do oleoduto da Petrobras foi marcada por agressões físicas. O quebra-pau foi tão grande que as pessoas tiveram que sair do Plenário e, quando a reunião recomeçou, a sessão deixou de ser pública. Ficou permitida apenas a entrada de alguns representantes de empresas e da imprensa -- só com crachá.

A audiência contou com os depoimentos do presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, e o diretor de Serviços da estatal, Renato Duque. Ambos defenderam a construção do oleoduto, afirmando que seriam criados 34 mil novos empregos.

O secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, discordou, chegando a classificar o projeto como "miserioduto", referindo-se ao prejuízo que o oleoduto traria para o Estado. "São Paulo passaria a ter a possibilidade de ampliar o seu parque de refino de petróleo. Já o Rio de Janeiro, além de não poder se beneficiar da mesma forma, ficaria com o passivo ambiental, econômico e social. O Rio perderia muito mais do que os US$ 120 milhões em 20 anos admitidos pela Petrobrás", afirmou.

A obra cruzaria 100 leitos de rios, incluindo o Guandu, responsável pelo abastecimento da Região Metropolitana. O oleoduto também cruzaria áreas de preservação ambiental, como é o caso do Poço das Antas, Tinguá e outras. De acordo com informações da assessoria de imprensa do Governo do Estado, cerca de 260 famílias seriam desalojadas em Quissamã, Macaé e Duque de Caxias.

O Governo do Rio vem brigando contra a construção do oleoduto com todas as suas armas. No apagar das luzes de 2003, foi publicada uma lei que instituiu a cobrança de ICMS com alíquotas de 60%, e também determinando que "somente será permitida a instalação ou passagem de oleodutos terrestre de transporte de petróleo, que cruzem mais de dois municípios ou que tenham diâmetro igual ou superior a 30 polegadas no Estado do Rio de Janeiro, mediante prévia autorização da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)". Além disso, a Petrobrás vem tentando, em vão, conseguir as licenças do órgão ambiental estadual para poder iniciar as obras.

Cristiane Crelier é repórter da Gazeta Mercantil.

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2004, 18h10

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