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Dicionário legal

Senado terá Enciclopédia Jurídica Soibelman para consultas

O Senado Federal adquiriu a Enciclopédia Jurídica Soibelman para usá-la na rede de computadores. Segundo Félix Soibelman, editor e atualizador da obra, o negócio -- que foi concluído em março de 2004 -- teve início no final de dezembro de 2003. Na época, houve o término da atualização da obra segundo o Novo Código Civil.

"Com mais de 36.800 verbetes, trata-se de um dicionário enciclopédico de direito no qual os parlamentares poderão tirar dúvidas e esclarecer conceitos, o que será útil na avaliação de projetos de lei", disse Soibelman. A obra tem verbetes técnicos -- como a definição de posse e fiança -- e outros verbetes temáticos -- como 'responsabilidade civil do Estado por atos legislativos' ou 'Base jurídica do capitalismo'.

Soibelman não quantificou o valor da transação, mas disse que foi um preço "bastante razoável". Segundo ele, "é quase imprescindível para uma casa legislativa o suporte de um glossário eficiente, o que economiza tempo de pesquisa aos assessores e parlamentares". Outras informações sobre verbetes podem ser encontradas no site www.elfez.com.br.

Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2004, 13h03

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