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Novo comando

Luiz Flávio Borges D'Urso toma posse na OAB paulista esta semana

O novo presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio Borges D´Urso, sua diretoria e seu conselho tomam posse solene da direção da entidade nesta quarta-feira (10/3), às 19 horas, na Sala São Paulo (Praça Júlio Prestes).

Eles foram eleitos com 28.263 votos, no pleito mais disputado da história da Ordem, com oito chapas concorrentes. No dia 2 de janeiro, ocorreu a transmissão de cargo dos novos dirigentes da OAB-SP e a eleição aconteceu no dia 27 de novembro do ano passado, quando votaram 113.620 advogados.

Já estão confirmadas para a posse as presenças dos ministros da Casa Civil, José Dirceu, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Também estarão presentes o governador do Estado, Geraldo Alckmin, o presidente do nacional da OAB, Roberto Busato, o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Elias Tâmbara e demais presidentes dos Tribunais de Alçada, entre outros.

Em seu discurso de posse, D´Urso pretende traçar um quadro atual da advocacia paulista. São Paulo ganha anualmente mais de 10 mil advogados, sendo que mais de 50 mil bacharéis prestam Exame de Ordem no Estado por ano.

Ele pretende, chamar a atenção para a queda na qualidade de ensino jurídico, que reprova cerca de 80% dos inscritos nesse exame e o excessivo número de Faculdades de Direito que proliferam no Brasil, somando 763 no País, das quais 177 estão no Estado de São Paulo. D´Urso também pretende analisar o perfil da Advocacia, criticando todas as ações que afastam o advogado de sua missão de profissional indispensável à administração da Justiça.

O novo presidente da OAB-SP também vai analisar a reforma do Judiciário, destacando que seu foco vem sendo a divisão de poderes, quando deveria estar centrada no combate à morosidade, que impede o cidadão de ter uma solução, em tempo razoável, para as contendas que traz para o Judiciário. Vai lembrar que São Paulo possui 500 mil processos aguardando distribuição em segunda instância. É o chamado "tempo morto" do processo, em que ele não anda ao longo de anos, embora o cidadão tenha a ilusão de que esteja tramitando.

D´Urso convida Lula

O presidente da OAB-SP convidou pessoalmente o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para participar de sua posse solene. O encontro aconteceu no gabinete regional da Presidência, na Avenida Paulista.

O tema predominante do encontro foi a reforma do Judiciário. Lula afirmou que a Nação quer a reforma e o Executivo está empenhado nesta mudança pela necessidade de democratizar a Justiça brasileira, impor mais agilidade e proceder o seu controle externo, preocupações que ele tem reportado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa.

Lula chegou a citar um exemplo pessoal para enfatizar e criticar a morosidade da Justiça brasileira. Ele levou mais de 10 anos para receber o reembolso do INSS no caso do acidente de um filho, atendido em hospital particular.

O presidente D´Urso também ponderou sobre a necessidade da reforma da Justiça brasileira e de seu controle externo. Além de chamar a atenção para a necessidade de um aparelhamento adequado do Judiciário e de uma reforma legislativa no que toca aos recursos. (OAB-SP)

Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2004, 16h33

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