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Rumo à cidadania

Conselho de Governo no Iraque promulga Constituição interina

O Conselho de Governo iraquiano promulgou, nesta segunda-feira (8/3), uma Constituição interina para o país. O fato constitui um importante passo em direção da planejada transferência de poder da coalizão liderada pelos Estados Unidos aos iraquianos, em 30 de junho.

A cerimônia, em Bagdá, se dá quase um ano depois do início da guerra ao país e dias depois que integrantes xiitas do conselho suspenderam suas objeções ao documento, após negociações intensas no fim de semana.

A assinatura aconteceu numa cerimônia arranjada às pressas. Pouco antes da assinatura, guerrilhas atacaram com morteiros o centro da capital. Um foguete atingiu uma casa, destruindo janelas, sem deixar mortos ou feridos.

Na noite de domingo, insurgentes atiraram vários morteiros contra o quartel-general da coalizão americana em Bagdá, mas ninguém ficou seriamente ferido.

A assinatura foi adiada pela primeira vez pelos atentados a bomba contra xiitas na última terça-feira, quando 181 pessoas morreram em Kerbala e Bagdá. Na sexta-feira passada, xiitas integrantes do conselho se negaram a firmar a Carta por acreditar que o documento dava demasiado poder à minoria curda do país, incluindo poder de veto.

Adnan Pachachi, integrante de alto escalão do conselho, disse que a cerimônia desta segunda-feira foi "um grande dia histórico para o Iraque". O administrador civil dos EUA no país, Paul Bremer, também saudou o acordo, notando as dificuldades.

"Estamos testemunhando o nascimento da democracia, e um nascimento é doloroso, como aprendemos nas últimas noites. Nem todo mundo tem tudo o que quis com essa lei, esse é o jeito da democracia", disse Bremer ao conselho.

Representantes dos cinco xiitas que se recusaram a firmar o documento na sexta-feira passaram o fim de semana na cidade sagrada de Najaf, conversando com líderes religiosos, entre eles o aiatolá Ali al-Sistani, que tem imensa influência sobre os xiitas do Iraque (60% da população do país).

Eles anunciaram domingo que Sistani ainda tinha reservas em relação ao documento, mas havia dado o sinal verde para sua assinatura. Alguns xiitas disseram esperar que cláusulas consideradas incômodas sejam apagadas na Constituição permanente, que deverá ser feita ano que vem.

Clique aqui para ler a Constituição do Iraque

Fonte: O Globo

Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2004, 13h39

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