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Trabalho infantil

Fórum no TST discutirá situação do trabalho infantil no Brasil

Há hoje, no Brasil, cerca de cinco milhões de crianças e adolescentes trabalhando. Desse total, em torno de 1,2 milhão fazem trabalhos domésticos, mas metade não possui vínculo trabalhista.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e serão discutidos no Tribunal Superior do Trabalho durante o "Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais", realizado nos dias 29, 30, 31 de março e 1º de abril.

O painel "Trabalho Infantil" reunirá autoridades brasileiras e estrangeiras no tema. Estarão presentes Geir Myrstad, especialista em Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (Genebra), a senadora Patrícia Gomes, presidente da CPI do Congresso sobre redes de exploração sexual de crianças e adolescentes, Walter Alarcón Glasinovich, coordenador de "La Rede por un Futuro sin Trabajo Infantil", uma rede de 27 ONGs peruanas que atuam na prevenção e erradicação do trabalho infantil, e Jaime Cabeza Pereiro, professor catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Vigo (Espanha).

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo José Lopes Leal, atuará como moderador e presidente de painel. O Fórum discutirá ainda temas como o trabalho escravo e liberdade sindical. As inscrições podem ser feitas pela Internet no endereço www.tst.gov.br. (TST)

Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2004, 10h30

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