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Enforcamentos em série

OAB exige solução para os casos de enforcamento no Recife

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Simões Souto, pedirá ao Conselho Federal da entidade que reivindique do ministro da Saúde, Humberto Costa, providências imediatas para desvendar os enforcamentos em série ocorridos em sanatórios públicos do Recife (PE) e solucionar a crise vivida pelos hospitais psiquiátricos no País.

Em menos de cinco meses, dois pacientes foram encontrados mortos no Sanatório Recife com lençóis amarrados no pescoço, vítimas de enforcamento. A morte mais recente foi a do interno Jamerson Ferreira de Almeida, de 30 anos, às 5h da madrugada desta sexta-feira (5/3).

"Vamos levar ao ministro da Saúde a nossa perplexidade com a situação dos hospitais psiquiátricos no Brasil, queremos colocar este assunto na pauta do dia", afirmou. "Voltei do Recife completamente indignado. Eu não vi um hospital psiquiátrico, encontrei ali um verdadeiro depósito de seres humanos", acrescentou Edísio Simões Souto.

Ele apresentará os casos ao Conselho Federal da OAB, que se reúne nesta segunda-feira (8/3) na sede da entidade, em Brasília. As mortes também serão levadas ao conhecimento do secretário nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB esteve no Sanatório Recife a convite do Conselho Federal de Psicologia, que havia solicitado o apoio da OAB para inspecionar as condições de atendimento e a morte de um outro paciente no hospital em outubro último - José Fernandes Xavier, de 52 anos.

"Fora as péssimas instalações, saímos de lá ainda mais preocupados com o fato de os pacientes estarem sendo encontrados mortos e em circunstâncias idênticas", acrescentou Edísio Simões.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB está preocupada principalmente com a falta de fiscalização pelo SUS das condições de atendimento oferecidas pelos hospitais psiquiátricos. "Não posso dizer que houve assassinato porque as investigações não foram concluídas, mas digo que há algo muito errado com o funcionamento desses hospitais", afirmou.

A direção do Sanatório Recife informou que o SUS estaria repassando pouquíssimos recursos financeiros ao sanatório, o que não o permitia manter sequer um enfermeiro trabalhando no período da noite.

"O SUS deve ter editado uma portaria que exige do hospital credenciado a manutenção de um quadro clínico completo em troca do repasse de recursos e é aí que entra a responsabilidade do Estado, já que o SUS não fiscaliza o cumprimento das regras que estabelece", afirmou.

"Se o hospital não tem condições de manter profissionais, deve ser descredenciado", disse Edísio Simões, enfatizando que, no Recife, os doentes mentais não estão recebendo tratamento condizente com a condição de seres humanos.

A Comissão de Direitos Humanos da Seccional da OAB de Pernambuco vai designar um representante para acompanhar os inquéritos em torno das mortes no Sanatório Recife e colocará um advogado à disposição das famílias dos pacientes que faleceram para entrar com pedidos de indenização contra o hospital e contra o Estado.

As famílias raramente denunciam as condições de tratamento oferecidas ao doente porque geralmente se distanciam do parente quando este é encaminhado a um sanatório. Além dos dois enforcamentos no Sanatório Recife, foram registrados mais dois casos de mortes violentas em unidades psiquiátricas de Pernambuco.

Em dezembro último, a menor P.S., de 14 anos, internada no setor de psiquiatria do Hospital Otávio de Freitas, em Recife, foi morta por asfixia. A Polícia descobriu indícios de abuso sexual antes de sua morte. Em março de 1999, a auxiliar de enfermagem E.R.S., de 28 anos, acusou um policial militar de tê-la estuprado na sala de raios-X do Hospital da Restauração, também na capital pernambucana.

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2004, 15h50

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