OAB de olho

Hospital psiquiátrico de Recife tem enforcamentos em série

Autor

5 de março de 2004, 16h57

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Simões Souto, denunciou nesta sexta-feira (5/3) a morte por enforcamento do interno Jamerson Ferreira de Almeida, 30 anos, paciente do Sanatório Recife, em Pernambuco. O paciente foi encontrado morto às 5h da manhã no banheiro do sanatório, com um lençol amarrado no pescoço. Este é o segundo caso que ocorre em circunstâncias semelhantes em menos de cinco meses no mesmo hospital psiquiátrico.

Em outubro do ano passado, um outro paciente, José Fernandes Xavier, de 52 anos, apareceu morto em seu quarto no Sanatório Recife, também com um lençol enrolado no pescoço, informou Edísio Simões, que é conselheiro federal da OAB pela Seccional da Paraíba. Ele foi ao Recife a convite da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, que havia solicitado o apoio da OAB para inspecionar as condições de atendimento no sanatório.

“A posição da direção do hospital é de que recebe poucos recursos do SUS e, por esta razão, não tem condições de oferecer o tratamento que o paciente precisa”, afirmou Edísio Simões. “Há responsabilidade do Estado porque o SUS já deveria fiscalizar ocorrências e não o fez e também há responsabilidade dos hospitais, que aceitam firmar convênio com o SUS mas não dão o tratamento adequado ao paciente”, acrescentou.

“Chegamos lá para examinar as condições da morte ocorrida em outubro e, para a nossa surpresa, nos deparamos hoje com um novo episódio, em condições semelhantes ao anterior”, afirmou Edísio Simões. Segundo ele, a primeira versão da direção do sanatório é de suicídio, mas a Polícia ainda não chegou à conclusão sobre a causa da morte de Jamerson. “A situação me deixou bastante preocupado e apreensivo com a violação dos direitos dos doentes mentais”, observou, informando que levará o caso à OAB.

Além dos dois casos de enforcamento no Sanatório Recife, o Conselho Federal de Psicologia registrou mais dois casos de mortes violentas em unidades psiquiátricas do Estado de Pernambuco nos últimos meses. Em 14 de dezembro último, a menor P.S., de 14 anos, internada no setor de psiquiatria do Hospital Otávio de Freitas, em Recife, foi morta por asfixia. A Polícia descobriu indícios de abuso sexual antes de sua morte.

Em março de 1999, a auxiliar de enfermagem E.R.S., de 28 anos, acusou o policial militar A.R.A. de tê-la estuprado na sala de raios-X do Hospital da Restauração, em Recife. O policial estaria usando suas horas de folga para trabalhar no hospital como técnico de radiografia. O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB disse que denunciará esses casos à entidade em reunião do Conselho Pleno na próxima segunda-feira (08/03) e pedirá providências ao ministro da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e ao ministro da Saúde, Humberto Costa, que é de Pernambuco. (OAB)

Tags:

Encontrou um erro? Avise nossa equipe!