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OAB de olho

Hospital psiquiátrico de Recife tem enforcamentos em série

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Simões Souto, denunciou nesta sexta-feira (5/3) a morte por enforcamento do interno Jamerson Ferreira de Almeida, 30 anos, paciente do Sanatório Recife, em Pernambuco. O paciente foi encontrado morto às 5h da manhã no banheiro do sanatório, com um lençol amarrado no pescoço. Este é o segundo caso que ocorre em circunstâncias semelhantes em menos de cinco meses no mesmo hospital psiquiátrico.

Em outubro do ano passado, um outro paciente, José Fernandes Xavier, de 52 anos, apareceu morto em seu quarto no Sanatório Recife, também com um lençol enrolado no pescoço, informou Edísio Simões, que é conselheiro federal da OAB pela Seccional da Paraíba. Ele foi ao Recife a convite da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, que havia solicitado o apoio da OAB para inspecionar as condições de atendimento no sanatório.

"A posição da direção do hospital é de que recebe poucos recursos do SUS e, por esta razão, não tem condições de oferecer o tratamento que o paciente precisa", afirmou Edísio Simões. "Há responsabilidade do Estado porque o SUS já deveria fiscalizar ocorrências e não o fez e também há responsabilidade dos hospitais, que aceitam firmar convênio com o SUS mas não dão o tratamento adequado ao paciente", acrescentou.

"Chegamos lá para examinar as condições da morte ocorrida em outubro e, para a nossa surpresa, nos deparamos hoje com um novo episódio, em condições semelhantes ao anterior", afirmou Edísio Simões. Segundo ele, a primeira versão da direção do sanatório é de suicídio, mas a Polícia ainda não chegou à conclusão sobre a causa da morte de Jamerson. "A situação me deixou bastante preocupado e apreensivo com a violação dos direitos dos doentes mentais", observou, informando que levará o caso à OAB.

Além dos dois casos de enforcamento no Sanatório Recife, o Conselho Federal de Psicologia registrou mais dois casos de mortes violentas em unidades psiquiátricas do Estado de Pernambuco nos últimos meses. Em 14 de dezembro último, a menor P.S., de 14 anos, internada no setor de psiquiatria do Hospital Otávio de Freitas, em Recife, foi morta por asfixia. A Polícia descobriu indícios de abuso sexual antes de sua morte.

Em março de 1999, a auxiliar de enfermagem E.R.S., de 28 anos, acusou o policial militar A.R.A. de tê-la estuprado na sala de raios-X do Hospital da Restauração, em Recife. O policial estaria usando suas horas de folga para trabalhar no hospital como técnico de radiografia. O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB disse que denunciará esses casos à entidade em reunião do Conselho Pleno na próxima segunda-feira (08/03) e pedirá providências ao ministro da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e ao ministro da Saúde, Humberto Costa, que é de Pernambuco. (OAB)

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2004, 16h57

Comentários de leitores

3 comentários

Sou psiquiatra há 28 anos. Lamento ler o coment...

José Luiz Pacheco ()

Sou psiquiatra há 28 anos. Lamento ler o comentário do Dr. José da Silva Matos que, por desconhecimento do setor saúde, agride uma corporação médica, também vítima do setor em que milita. Nós médicos, temos também responsabilidade nisto e nossos orgãos de classe têm atuado contra esta situação. Mas, como psiquiatra, tenho grande interesse em comentar mais uma notícia que envolve a Instituição Hospitalar Psiquiátrica. O movimento antipsiquiátrico, iniciado no mundo em 1962, teve, no Brasil, enorme impulso, à partir do ano de 1978. Teve erros e acertos, sendo que os primeiros em muito maior índice. Desde os anos 90, no ambiente psiquiátrico, tornou-se superado e, porque não dizer, obsoleto. Ocorre que, corporações não médicas, e admitidas como profissionais da área de Saúde Mental, por diferentes motivos, nem sempre legítimos, mantém verdadeiros "aparelhos", com o intuito de apenas, e tão sómente, denegrir a especialidade psiquiátrica. Utilizam a, velha e ultrapassada ideologia antipsiquiátrica para tal objetivo. Nesta atuação política, vêm, ao longo destes últimos anos, por paradoxal que isto possa parecer, contribuido para ocorrências como a do Hospital de Pernambuco, uma vez que sua atuação vem trazendo cada vez maiores dificuldades para a verdadeira e moderna Assistência Hospitalar Psiquiátrica. Espero ter contribuído para o entendimento atual e abrangente, de inadmissíveis ocorrências dentro do Setor Saúde. Pacheco

Não há dúvidas que a saúde no Brasil precisa me...

Marta Mitiko Deguti ()

Não há dúvidas que a saúde no Brasil precisa melhorar muito, que o Governo não direciona verbas decentes para essa área, que os planos de saúde têm políticas desumanas para com seus clientes nos momentos mais críticos. A notícia apresentada nos dá calafrios, dá mesmo medo dos serviços de saúde brasileiros. Entretanto, o comentário do advogado José da Silva Matos é irresponsável, porque generaliza e criminaliza a profissão do médico de maneira preconceituosa e sem maior embasamento. Asseguro que existem inúmeros médicos por esse Brasil afora que exercem a profissão com dignidade e generosidade, buscando aliviar a dor do seu paciente, estudando continuamente e aplicando o melhor dos seus conhecimentos, com ou sem remuneração adequada. E o povo sabe disso!

O SUS, assim como todos os planos de saúde, é e...

Matos (Advogado Autônomo)

O SUS, assim como todos os planos de saúde, é entidade imprestável, pois, no momento em que o segurado adquire doença mais grave, o plano de saúde manda procurar o SUS, começando o joga de empurra até que o paciente entra em óbito. O hospital de Recife está sendo manchete, porém isto é fato corriqueiro em todos hospitais, apena não se torna público, tanto que numa entrevista o médico Vernon Coleman, declarou que "...Hospitais não são bons lugares para os pacientes. É preciso estar muito saudável para ssobreviver a um deles. Se os médicos não matarem o doente com remédios e cirurgias desnecessárias, uma infecção o fará. Sempre que os médicos entram em greve as taxas de mortalidades caem. Isso diz tudo". Pois é, o médico esqueceu de incluir nas causas apontadas o "lençol pernambucano".

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