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Mulheres em pauta

Mulheres representam 40% da força de trabalho mundial

Elas já ocupam 40% da força de trabalho mundial, mas ainda recebem, em média, 2/3 dos salários dos homens. Das cadeiras nos postos executivos, somente cerca de 1% a 3% são ocupadas por mulheres.

Os dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que faz em Genebra, na próxima segunda-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, um painel de discussões sobre mulheres no Judiciário e lança uma nova pesquisa sobre seu papel no mercado de trabalho.

Para o debate sobre mulheres e o Judiciário estão convidadas a vencedora do Prêmio Novel da Paz, Laureate Shirin Ebadi e a promotora internacional para crimes de guerra, Carla Del Ponte.

Sob o tema "Mulheres de Justiça: Equilibrando a balança", as duas convidadas irão descrever como chegaram a suas atuais posições em uma profissão em que as mulheres têm enfrentado enormes desafios em busca da igualdade. Quanto mais mulheres entram no Judiciário em todo o mundo, mais sua atuação se torna essencial na luta das mulheres por justiça e igualdade.

A data também será marcada pela publicação de uma nova pesquisa sobre as mulheres no mercado de trabalho, incluindo uma atualização do estudo "Rompendo o teto de vidro", sobre mulheres em postos executivos e de gestão.

A organização promoverá, ainda, um festival de filmes sobre o tema "Mulheres no Trabalho", de 8 a 10 de março, apresentando produções de todo o mundo sobre a luta das mulheres para atingir seus objetivos profissionais, harmonizar trabalho e família, ou simplesmente ganhar a vida. Entre os filmes estão: Real Women have Curves (EUA), La Saison des Hommes (Tunisia) e Domésticas (Brasil). Veja a programação completa em www.ilo.org.

Desigualdade continua

Os dados da OIT mostram ainda que cerca de 60% das mulheres nos países em desenvolvimento e 70% nos países industrializados estão engajadas em algum tipo de emprego remunerado. Em todo o mundo, mais mulheres do que nunca completam nível superior de educação. Melhores oportunidades de trabalho aumentaram a independência de muitas mulheres e resultaram num novo estatuto e papel junto às suas famílias e na sociedade.

Contudo, o progresso ainda é inadequado em três indicadores: o "teto de vidro" (mulheres em lugares administrativos de topo), a diferença salarial entre os sexos, e o "chão colante" (mulheres nos trabalhos mais mal remunerados).

Quanto mais elevada a posição numa organização ou numa empresa, mais evidente se torna o diferencial entre os sexos - as mulheres só ocupam cerca de 1% a 3% dos postos executivos de topo nas maiores empresas. O papel fundamental do trabalho não-remunerado, em grande medida assegurado por mulheres, continua a não ser reconhecido.

Os indicadores macroeconômicos continuam a ignorar a "economia da assistência à família" como algo de fundamental para os resultados econômicos. Os mercados laborais em todos os países, tanto na economia formal como na informal, continuam muito segregados por sexo.

Muitos milhões de mulheres trabalham na chamada economia informal: trabalhadoras agrícolas, por conta própria, não-remuneradas na família e em empresas não legalizadas.

A expansão da economia informal dá emprego a muitas mulheres, e a muitos homens também, mas custa a falta de proteção e a baixa remuneração. Isto significa que muitos trabalhadores ficam fora do âmbito e cobertura das Convenções da OIT e das leis nacionais do trabalho. O percentual de trabalhadores na economia informal chega a cerca de 90% do total na Índia e alguns países da África e 60% no Brasil e no México. A economia informal é, de modo geral, uma fonte de emprego mais significativa para as mulheres do que para os homens.

Certas categorias de mulheres são particularmente vulneráveis a desigualdades no mercado de trabalho: as mulheres no meio rural, aquelas que trabalham na economia informal, as mulheres migrantes, as jovens, as mais idosas, e as portadoras de deficiência.

Principais dados estatísticos:

- Dos 192 países do mundo, só 12 têm uma mulher Chefe-de-Estado.

- Setenta por cento dos 1,3 bilhões de pobres no mundo - que sobrevivem com o equivalente a menos de 1 dólar por dia - são mulheres.

- As mulheres passam mais do dobro do tempo dos homens com trabalho não-remunerado.

- No mundo como um todo, as mulheres ganham, em média, dois terços da remuneração dos homens.

- As mulheres constituem a maioria dos trabalhadores a tempo parcial no mundo - entre 60% a 90%. Na União Europeia, 83% dos trabalhadores a tempo parcial são mulheres.

- Em países como a Austrália, o Canadá, a Tailândia e os Estados Unidos, mais de 30% de todas as empresas são atualmente propriedade de, ou geridas por mulheres, com a Tailândia em primeiro lugar com quase 40%.

- Em alguns países da África Sub-Saariana, a maior parte da força laboral feminina está na economia informal; por exemplo, 97% no Benin, 95% no Chade, 85% na Guiné e 83% no Quênia.

- Na Europa, em 9 em cada 10 famílias mono-parentais as mulheres são as chefes-de-família.

- No final de 2001, o número total estimado de pessoas com HIV/Aids era de 40 milhões; quase metade mulheres.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2004, 17h38

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