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Lavagem na Suíça

Está mais díficil esconder dinheiro na Suíça, apontam relatórios.

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Está mais díficil esconder dinheiro de origem suspeita na Suíça. O volume de informações sobre movimentações financeiras suspeitas encaminhadas ao Money Laudering Reporting Office Swirtzerland (MROS), órgão que investiga a lavagem de dinheiro no país, mais que dobrou. E o número de brasileiros -- pessoas físicas ou jurídicas -- observados pelas autoridades helvéticas também cresceu.

O levantamento feito pela revista Consultor Jurídico, com base nos relatórios anuais emitidos pelo MROS, compreende o período de 1999 a 2002.

Nestes quatro anos, foram computados 1.683 registros de operações financeiras que fogem ao habitual. Foram 303 registros em 1999, 311 no ano seguinte, 417 em 2001 e 652 no último relatório emitido pelas autoridades, em 2002.

Estimativas oficiais de agosto de 2003 dão conta de que o aumento em relação a 2002 será de ao menos 50%. Chegando assim, a mais de mil o número de registros num ano.

Os dados mostram que os bancos, seguradoras e demais intermediários financeiros transmitiram 56% mais informações sobre supostas atividades ilegais em 2002, em comparação com o ano anterior. Isso começou a acontecer com a entrada em vigor de leis sobre transações financeiras de origem suspeita nos países.

Apesar de as informações terem aumentado significativamente, os valores denunciados caíram 75% em relação a 2001. Ou seja, os registros são encaminhados às autoridades competentes mesmo quando se trata de valores menores.

O fato é que os dutos suíços, pelos quais costumam escoar milhões de dólares de origem ilegal, já não são os mesmos. Não foram fechados, está claro, mas estão ficando cada vez mais estreitos desde a nova lei de combate à lavagem, que entrou em vigor em 1998.

O dinheiro colocado sob suspeita, somados os quatro anos, é de pouco mais de 5,4 bilhões de francos suíços. Feita a conversão, o montante atinge R$ 12 bilhões.

Em relação ao Brasil, os relatórios mostram o seguinte: no biênio 99/00, oito brasileiros tiveram suas movimentações financeiras observadas pelas autoridades suíças. Nos dois anos seguintes, os investigados foram no mínimo 13 e no máximo 23.

A imprecisão sobre os últimos dois anos se dá porque os relatórios separam por domicílio e nacionalidade os números de pessoas sob observação. Um brasileiro que vive no Rio de Janeiro e abre uma conta num banco suíço, por exemplo, entraria nas duas estatísticas. Já um brasileiro que mora na Alemanha entra apenas na estatística da nacionalidade.

A comunicação entre os países também é crescente. Em comparação com 2001, os pedidos de troca de informações sobre pessoas, físicas ou jurídicas, entre a Suíça e países de todo o mundo, cresceu 21%.

De 2000 a 2002, o Brasil emitiu pedido de informações sobre 59 pessoas às autoridades suíças. Já os suíços pediram informações sobre 26 pessoas ao Brasil. Apenas o último relatório do MROS traz os dados sobre os pedidos feitos pelas autoridades helvéticas.

Quem envia mais informações às autoridades são os bancos. Dos 1.683 registros feitos nos quatro anos, 1.020 são de responsabilidade das instituições financeiras.

Jogadores excêntricos

Importante ressaltar que nem todos os casos que chegam ao MROS evidenciam lavagem de dinheiro. Dos 652 casos de 2002, por exemplo, 79% das informações (515) foram encaminhadas ao Departamento de Investigação Penal.

Os demais casos foram filtrados internamente e enviados a outros órgãos competentes porque não se tratavam de lavagem. Há exemplos concretos e, por assim dizer, pitorescos.

Num cassino, um homem que apostava quantias consideráveis de dinheiro em moedas, levantou suspeitas. O caso foi encaminhado ao MROS.

Feito o filtro que antecede a investigação penal, descobriu-se o crime: o excêntrico apostador era um dos funcionários públicos responsáveis pelo recolhimento das moedas dos parquímetros.

Noutro caso, também ocorrido num cassino, um homem chamou atenção porque trocou por mais de uma dúzia de vezes pequenas quantidades de dinheiro estrangeiro por moeda local. O total arrecadado com as idas e vindas ao caixa chegou a 10 mil francos. No mesmo dia, ele ganhou 20 mil.

Os funcionários, desconfiados, fizeram sua ficha, como manda a lei. E, no carro dele, encontraram dinheiro espalhado pelo chão e uma lista com nomes de outros cassinos na Suíça.

Tratava-se de um religioso que, segundo ele próprio, gostava de jogar para relaxar. O dinheiro era obtido com os jogos, como provou naquele dia ao ganhar o dobro do que apostou, e estaria espalhado pelo carro em razão de um "mau costume".

Depois de investigado constatou-se que o homem estava completamente limpo e não foram encontrados indícios de que o dinheiro era roubado ou desviado. Mesmo com a pulga atrás da orelha, o MROS teve de acreditar que o religioso recebia ajuda divina em suas apostas.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2004, 15h42

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