Na parede

Quadrilha que sonegava impostos é desbaratada pela Polícia Federal

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4 de março de 2004, 16h54

Uma megaoperação da Polícia Federal desbaratou uma quadrilha que sonegava impostos na venda de combustíveis no Brasil. A ação da PF resultou na prisão de quinze pessoas no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Brasília. Em São Paulo não houve prisões, mas busca e apreensões no Banco Safra, no escritório Oliveira Neves e em escritórios de Santana de Parnaíba.

A quadrilha seria chefiada pelo empresário Antônio Carlos Chebabe, de Campos dos Goitacazes. De acordo com a Polícia Federal, ela movimentava entre 25 e 30 milhões de litros de gasolina e diesel por mês. Ganhava dinheiro com a sonegação de impostos em operações interestaduais de compra e venda de combustíveis.

A PF afirmou, ainda, que uma busca no banco Safra indicou que Chebabe fez várias remessas de recursos para o Uruguai e paraísos fiscais. A operação foi chamada de 1203. O número representa a gasolina e o diesel segundo a identificação da Organização das Nações Unidas.

Vestidos para guerra

“Mais de 10 agentes da Polícia Federal, fantasiados para a guerra e armados, apreenderam documentos de cliente no escritório Oliveira Neves. Eles ameaçaram levar o computador central do escritório se houvesse recusa na entrega dos documentos.” A descrição é do advogado José Roberto Leal de Carvalho, que representa o escritório.

A ordem de busca e apreensão foi dada pelo juiz de Campos dos Goitacazes, Marcelo Marques Araújo. Os agentes levaram documentos societários relacionados ao grupo Chebabe.

Para Leal, a atitude é “truculenta e violenta”. O escritório deve encaminhar na sexta-feira (5/3) uma representação para a Comissão de Prerrogativas da OAB de São Paulo. Na tarde desta quinta-feira, o advogado se encontrou com o presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso e com o presidente da Comissão de Prerrogativas, Mario de Oliveira Filho, para tratar do assunto.

O presidente da Comissão considerou o caso “sério, grave e delicado”. Segundo ele, “a busca e apreensão está se tornando uma rotina nos escritórios de advocacia lamentavelmente”. A Lei nº 8.906/94 protege os arquivos dos advogados. “A partir do momento em que é desrespeitada a lei, há uma afronta aos direitos”, afirmou.

O advogado José Luiz de Oliveira Lima, ex-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB paulista, considerou uma “violência” a apreensão feita no escritório Oliveira Neves.

Oliveira Neves

O advogado Newton José de Oliveira Neves disse que não resistiu para entregar os documentos que estão “inclusive disponíveis na Junta Comercial”. De acordo com ele, “se tentasse resistir, seria criado um impasse desnecessário”.

Segundo Oliveira Neves, um delegado e três agentes federais entraram no escritório. Ele disse que os agentes estavam a sua espera quando chegou ao escritório. “Foram tiradas cópias dos documentos solicitados e eles deixaram o local. Se estavam armados, eu não vi”, afirmou.

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