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Na parede

Quadrilha que sonegava impostos é desbaratada pela Polícia Federal

Uma megaoperação da Polícia Federal desbaratou uma quadrilha que sonegava impostos na venda de combustíveis no Brasil. A ação da PF resultou na prisão de quinze pessoas no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Brasília. Em São Paulo não houve prisões, mas busca e apreensões no Banco Safra, no escritório Oliveira Neves e em escritórios de Santana de Parnaíba.

A quadrilha seria chefiada pelo empresário Antônio Carlos Chebabe, de Campos dos Goitacazes. De acordo com a Polícia Federal, ela movimentava entre 25 e 30 milhões de litros de gasolina e diesel por mês. Ganhava dinheiro com a sonegação de impostos em operações interestaduais de compra e venda de combustíveis.

A PF afirmou, ainda, que uma busca no banco Safra indicou que Chebabe fez várias remessas de recursos para o Uruguai e paraísos fiscais. A operação foi chamada de 1203. O número representa a gasolina e o diesel segundo a identificação da Organização das Nações Unidas.

Vestidos para guerra

"Mais de 10 agentes da Polícia Federal, fantasiados para a guerra e armados, apreenderam documentos de cliente no escritório Oliveira Neves. Eles ameaçaram levar o computador central do escritório se houvesse recusa na entrega dos documentos." A descrição é do advogado José Roberto Leal de Carvalho, que representa o escritório.

A ordem de busca e apreensão foi dada pelo juiz de Campos dos Goitacazes, Marcelo Marques Araújo. Os agentes levaram documentos societários relacionados ao grupo Chebabe.

Para Leal, a atitude é "truculenta e violenta". O escritório deve encaminhar na sexta-feira (5/3) uma representação para a Comissão de Prerrogativas da OAB de São Paulo. Na tarde desta quinta-feira, o advogado se encontrou com o presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D'Urso e com o presidente da Comissão de Prerrogativas, Mario de Oliveira Filho, para tratar do assunto.

O presidente da Comissão considerou o caso "sério, grave e delicado". Segundo ele, "a busca e apreensão está se tornando uma rotina nos escritórios de advocacia lamentavelmente". A Lei nº 8.906/94 protege os arquivos dos advogados. "A partir do momento em que é desrespeitada a lei, há uma afronta aos direitos", afirmou.

O advogado José Luiz de Oliveira Lima, ex-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB paulista, considerou uma "violência" a apreensão feita no escritório Oliveira Neves.

Oliveira Neves

O advogado Newton José de Oliveira Neves disse que não resistiu para entregar os documentos que estão "inclusive disponíveis na Junta Comercial". De acordo com ele, "se tentasse resistir, seria criado um impasse desnecessário".

Segundo Oliveira Neves, um delegado e três agentes federais entraram no escritório. Ele disse que os agentes estavam a sua espera quando chegou ao escritório. "Foram tiradas cópias dos documentos solicitados e eles deixaram o local. Se estavam armados, eu não vi", afirmou.

Revista Consultor Jurídico, 4 de março de 2004, 16h54

Comentários de leitores

6 comentários

Bom dia Sr. José Alberto. Desculpe minha franqu...

Aspost (Estudante de Direito - Administrativa)

Bom dia Sr. José Alberto. Desculpe minha franqueza, mas se todos pensássemos assim, justificar uma erro com outro, todos seríamos, de alguma forma, ladrão e corrupto também. Nos países desenvolvidos e cultos, as imposições feitas pelos governates geram grandes batalhas com a nação que se rebela. No Brasil isso ocrre somente na "boca pequena", mas não toma uma rumo mais abrangente e decisivo junto aos nossos "péssimos" governantes. Penso que uma revolução colocaria um pouco mais de ordem num país lindo, mas com algumas pessoas ordinárias. Deveríamos nos rebelar mais, Infelizmente mudam-se as moscas, mas a M. é a mesma.!

Não há como aceitar roubalheiras, corrupção, co...

JA Advogado (Advogado Autônomo)

Não há como aceitar roubalheiras, corrupção, concussão e outros crimes do gênero, mas com a atual carga tributária e a quase NULA contrapartida do governo à sociedade, sonegar impostos está começando a se assemelhar a ato de legítima defesa. Há países que aceitam altas cargas tributárias como o Canadá, a Suécia e a Holanda. Mas há um abismo entre a contrapartida que eles recebem e a nossa. É só ver os índices de qualidade de vida desses países. Não creio que Cristo, se estivesse hoje no Brasil, repetisse a frase "Dai a Cesar o que é de Cesar". O nosso Cesar é cruel, impiedoso, incompetente, corrupto e insaciável.

Infelizmente este assunto é apenas uma pequena ...

Aspost (Estudante de Direito - Administrativa)

Infelizmente este assunto é apenas uma pequena maçã podre dentro de uma latrina gigante de crimes contra a nação, pois tudo acaba em prejuízo ao cidadão. As ações, parabenizo-as, se assim fossem em muitas outras oportunidades e, de forma séria, teriamos um país mais sério!

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