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Imposto pesado

Projeto prevê duplicação de ICMS sobre cigarro e álcool em SP

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O projeto de lei do deputado Said Mourad (PFL-SP) prevê a duplicação do ICMS incidente sobre bebidas alcoólicas e cigarros no Estado de São Paulo. A intenção é inibir o consumo de cigarro e álcool dobrando a alíquota atual de 25%.

Fumante há mais de dez anos, Said luta diariamente contra o vício. "Já tomei medicação, já fiz tratamento e não consigo parar de fumar", explica. Mas a lei parece afetar somente as camadas mais pobres da população.

Citando um exemplo pessoal nas casas noturnas da capital, o deputado explica porque uma alta no preço dos cigarros não faz o consumo do cigarro diminuir. "Eu freqüento várias casas noturnas, que você imagina e que você não imagina (risos), toda noite aqui em São Paulo, e acabo comprando cigarro a R$ 4,00 ou R$ 5,00", diz.

A Organização Mundial de Saúde alerta que um em cada dez moradores das grandes cidades, independentemente de sexo, idade, nível de instrução ou poder aquisitivo, consome abusivamente álcool e outras drogas como o cigarro.

Em Nova Iorque, uma lei municipal deve aumentar em 1.700% o imposto sobre os cigarros vendidos na cidade. O valor referente ao imposto de $0.08 saltaria para $1.50. Um maço que hoje custa $3.39, com a lei aprovada, sairia por $7.00.

O assessor de imprensa da Phillip Morris, Michael Pfeil, teme que a nova alíquota afaste os consumidores e gere desemprego. "Esse imposto dramático levará as próprias lojas para fora dos limites da cidade", disse em nota divulgada no site pmusa.com. A Associação das Lojas de Conveniência (NASC) estima que o cigarro represente 35,8% das vendas nessas lojas.

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 4 de março de 2004, 15h16

Comentários de leitores

2 comentários

Estamos diante de mais uma manifestação de pate...

Luís Ferrara ()

Estamos diante de mais uma manifestação de paternalismo exagerado.Cumpre observar que a alíquota máxima do ICMS é fixada pelo Senado Federal e essa deve ser respeitada para todo e qualquer produto,inclusive cigarros e bebidas.O próprio autor declarou-se fumante contumaz,deixando bem claro que o preço do maço de cigarros não constitui empecilho algum para os favorecidos economicamente.Portanto: essa duplicidade do imposto atingirá tão somente as camadas mais pobres,bem como as normas constitucionais vigentes.

Além dos Bingos também os fabricantes de cigarr...

O Martini (Outros - Civil)

Além dos Bingos também os fabricantes de cigarros ameaçam com o desemprego?!Aumento de preço realmente reduz drasticamente a demanda. Comprovei o fato outro dia em uma padaria onde cidadão comprou cigarros a granel: dois! Essa prática só vista no passado nos grotões da miséria explícita já está difundida e a saúde agradece. Contrabando e sonegação fiscal não aumentarão, pois já são convidativos na situação atual. Portanto, siga em frente, deputado:SUCESSO!

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