Lula poderá indicar mais três ministros para o Supremo

O presidente Lula, segundo se especula em Brasília, indicará mais três ministros para o Supremo Tribunal Federal – STF, sendo um este ano e dois em 2006. A vaga de 2004 será aberta com a aposentadoria do atual presidente da Corte, Maurício Correa (DF), e as de 2006 seriam a do ministro Carlos Velloso (MG) e, possivelmente, a de Nelson Jobim (RS), que deixaria o STF logo após sua gestão como presidente da Corte.

Os requisitos e pressupostos exigidos dos candidatos para ocupar uma dessas vagas, além de notável saber jurídico e reputação ilibada, são basicamente três: i) ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, ii) ser indicado pelo presidente da República, e iii) ter seu nome aprovado pela maioria absoluta dos 81 senadores.

A experiência das três primeiras indicações, antecedida de muitas consultas e sondagens, já permitiu ao Governo definir alguns critérios para as nomeações, que consistirão basicamente no equilíbrio regional, de raça e gênero, de origem profissional (setor público ou advocacia privada), e de especialização dos pretendentes.

Somente na hipótese de ocupação de parte dessas vagas com nomeação de motivação exclusivamente política, para acomodar integrantes da base de sustentação do Governo, é que o presidente fugiria ao exame daqueles critérios. Sendo a indicação uma prerrogativa do Chefe do Poder Executivo, no presidencialismo de coalizão isso é absolutamente previsível e legítimo, desde que o escolhido preencha os requisitos e pressupostos constitucionais.

Para o preenchimento dessas vagas, o presidente da República dispõe de inúmeras opções, desde juristas e acadêmicos da área privada, passando por membros da advocacia pública (magistrados, integrantes do Ministério Público e procuradores ou advogados da União), até políticos de razoável formação jurídica.

Com atuação na advocacia privada, entre outros, o presidente poderá contar com as advogadas, acadêmicas e juristas Misabel Derzi (MG), Carmem Lúcia (MG); e/ou com os juristas e advogados Eros Grau (SP), José Paulo Cavalcanti (PE), Roberto Barroso (RJ), e José Antônio Dias Toffoli (DF).

Entre os políticos com formação jurídica, os nomes com maiores chances são: Michel Temer (PMDB/SP), Sigmaringa Seixas (PT/DF), Miro Teixeira (sem partido/RJ), e Luiz Eduardo Greenhalgh (PT/SP). Já entre os oriundos da advocacia publica são lembrados os nomes da atual ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon (BA), do magistrado Dirceu Cintra (SP) e da ex-juíza e atual advogada Maria Lucia Karan (RJ).

Nas três primeiras nomeações do presidente Lula para o STF, foram observados três critérios que resultaram respectivamente em equilíbrio geográfico e populacional (SP, RJ e SE, representando o Nordeste), de raça (um branco, um negro e um pardo), e de origem profissional (o magistrado Antônio César Peluso, o advogado privado Carlos Augusto Ayres de Brito e o integrante do Ministério Público Joaquim Benedito Barbosa Gomes).

Se o presidente da República observar a questão de gênero, reservando uma ou duas dessas vagas para mulheres, o presidente poderia contar com as juristas mineiras Misabel Derzi ou Carmem Lúcia, com a ex-juíza carioca Maria Lucia Karan ou com a baiana Eliana Calmon, atual ministra do STJ.

Apenas a título de curiosidade, entre os nomes lembrados o mais velho, com 64 anos, é o deputado Michel Temer, e o mais novo, com 36 anos, é o advogado e Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, José Antônio Dias Toffoli. Já com especialização em matéria tributária, há apenas a jurista Misabel Derzi.

A opção por um nome não é apenas um ato de vontade do presidente da República nem se resume a mera preferência pessoal do Chefe do Poder Executivo, mas resultado de um processo de seleção que envolve consultas, sondagens e avaliações criteriosas. A gama de nomes disponíveis, sem contar os integrantes da advocacia pública, é grande. Que prevaleça o critério mais justo.