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Escolhidos a dedo

Lula poderá indicar mais três ministros para o Supremo

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O presidente Lula, segundo se especula em Brasília, indicará mais três ministros para o Supremo Tribunal Federal - STF, sendo um este ano e dois em 2006. A vaga de 2004 será aberta com a aposentadoria do atual presidente da Corte, Maurício Correa (DF), e as de 2006 seriam a do ministro Carlos Velloso (MG) e, possivelmente, a de Nelson Jobim (RS), que deixaria o STF logo após sua gestão como presidente da Corte.

Os requisitos e pressupostos exigidos dos candidatos para ocupar uma dessas vagas, além de notável saber jurídico e reputação ilibada, são basicamente três: i) ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, ii) ser indicado pelo presidente da República, e iii) ter seu nome aprovado pela maioria absoluta dos 81 senadores.

A experiência das três primeiras indicações, antecedida de muitas consultas e sondagens, já permitiu ao Governo definir alguns critérios para as nomeações, que consistirão basicamente no equilíbrio regional, de raça e gênero, de origem profissional (setor público ou advocacia privada), e de especialização dos pretendentes.

Somente na hipótese de ocupação de parte dessas vagas com nomeação de motivação exclusivamente política, para acomodar integrantes da base de sustentação do Governo, é que o presidente fugiria ao exame daqueles critérios. Sendo a indicação uma prerrogativa do Chefe do Poder Executivo, no presidencialismo de coalizão isso é absolutamente previsível e legítimo, desde que o escolhido preencha os requisitos e pressupostos constitucionais.

Para o preenchimento dessas vagas, o presidente da República dispõe de inúmeras opções, desde juristas e acadêmicos da área privada, passando por membros da advocacia pública (magistrados, integrantes do Ministério Público e procuradores ou advogados da União), até políticos de razoável formação jurídica.

Com atuação na advocacia privada, entre outros, o presidente poderá contar com as advogadas, acadêmicas e juristas Misabel Derzi (MG), Carmem Lúcia (MG); e/ou com os juristas e advogados Eros Grau (SP), José Paulo Cavalcanti (PE), Roberto Barroso (RJ), e José Antônio Dias Toffoli (DF).

Entre os políticos com formação jurídica, os nomes com maiores chances são: Michel Temer (PMDB/SP), Sigmaringa Seixas (PT/DF), Miro Teixeira (sem partido/RJ), e Luiz Eduardo Greenhalgh (PT/SP). Já entre os oriundos da advocacia publica são lembrados os nomes da atual ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon (BA), do magistrado Dirceu Cintra (SP) e da ex-juíza e atual advogada Maria Lucia Karan (RJ).

Nas três primeiras nomeações do presidente Lula para o STF, foram observados três critérios que resultaram respectivamente em equilíbrio geográfico e populacional (SP, RJ e SE, representando o Nordeste), de raça (um branco, um negro e um pardo), e de origem profissional (o magistrado Antônio César Peluso, o advogado privado Carlos Augusto Ayres de Brito e o integrante do Ministério Público Joaquim Benedito Barbosa Gomes).

Se o presidente da República observar a questão de gênero, reservando uma ou duas dessas vagas para mulheres, o presidente poderia contar com as juristas mineiras Misabel Derzi ou Carmem Lúcia, com a ex-juíza carioca Maria Lucia Karan ou com a baiana Eliana Calmon, atual ministra do STJ.

Apenas a título de curiosidade, entre os nomes lembrados o mais velho, com 64 anos, é o deputado Michel Temer, e o mais novo, com 36 anos, é o advogado e Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, José Antônio Dias Toffoli. Já com especialização em matéria tributária, há apenas a jurista Misabel Derzi.

A opção por um nome não é apenas um ato de vontade do presidente da República nem se resume a mera preferência pessoal do Chefe do Poder Executivo, mas resultado de um processo de seleção que envolve consultas, sondagens e avaliações criteriosas. A gama de nomes disponíveis, sem contar os integrantes da advocacia pública, é grande. Que prevaleça o critério mais justo.

 é jornalista, analista político e Diretor de Documentação do Diap - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

Revista Consultor Jurídico, 4 de março de 2004, 11h31

Comentários de leitores

5 comentários

Eu creio, que esse tipo de indicação / nomeação...

Renato C. Pavanelli. (Advogado Autônomo - Civil)

Eu creio, que esse tipo de indicação / nomeação deveria ser total e radicalmente mudado, pois sabemos todos que indicações políticas, sejam de quaisquer nível político e ou de políticos, é profundamente negativa. Qualquer escolha para preenchimento de vagas em tribunais que ocorram esse procedimento, deveria tão somente ser feito através de eleição de colegiados de Presidentes das O.A.B.s estaduais, membros do judiciário e dos ministérios públicos dos estados e distrito federal. Com toda a certeza, estariam sendo eleitos de ampla maneira e forma democrática, e, escolhendo pessoas que preencham todas as qualificações necessárias exigidas (Sem padrinhos, cupinchas etc). Saudações.

É necessário rever o modo de escolha dos minist...

ademir buitoni (Advogado Sócio de Escritório)

É necessário rever o modo de escolha dos ministros do STF para retirar do Presidente da República a faculdade absoluta de escolher os membros do STF.Os membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo são eleitos por voto direto.Por que os membros do STF ,que representam, o Poder Judiciário, não são eleitos da mesma forma?A influência política da nomeação pelo Presidente da República seria totalmente neutralizada. Como isso é uma possibilidade remota de acontecer,atualmente,acho que é possível reformar a Constituição para minimizar o poder de escolha do Presidente da República,levantando a título de sugestão ,para debate,algumas alternativas: 1) os membros do STF seriam no mínimo aprovados por todo o Congresso Nacional,e não só pelo Senado,aumentando a chance de serem reprovados,o que atualmente não acontece,pois o Senado aprova quase que automaticamente as indicações do Presidente;2) a indicação dos membros do STF passaria a ser feita ,alternativamente,uma parte pelos próprios juízes em votação direta ,outra parte por indicação do Presidente;3)a idade mínima seria de 50 anos,quando as pessoas possuem não só conhecimento técnico-jurídico mas maturidade emocional e psicológica para julgar imparcialmente,como deve fazer o Juiz. ;4)seria obrigatório ser juiz de carreira,com no mínimo 10 anos de exercício,visando profissionalizar definitivamente o STF . O poder de julgar é por demais importante para a vida dos cidadãos ,não podendo a indicação dos julgadores ser deixada ao arbítrio do Presidente da República ,como acontece no Brasil atual. Sem discutir a questão da legitimação da escolha dos membros do STF não sairemos da crise que domina o Poder Judiciário atual .Uma das raízes desse problema é a pouquíssima credibilidade popular na imparcialidade do STF. A nação brasileira sofre com fome e sede de uma Justiça que não está sendo feita pelo Estado.A grande solução,mesmo,seria incentivar a política de mediação,onde os próprios cidadãos atuariam como partes e como solucionadores de seus problemas,com o auxílio de um mediador,sem interferência estatal.Enquanto a mediação representa apenas uma promessa(embora o projeto de lei da mediação esteja há tempos tramitando no Congresso)vamos tentar melhorar o que é possível ,saneando o viciado processo de escolha dos ilustres membros da suprema corte brasileira.(Ademir Buitoni,advogado em São Paulo,doutor em direito econômico-Fdusp)

A questão que tem matado o pais e o cidadão é o...

J. Carlos F Vasconcellos ()

A questão que tem matado o pais e o cidadão é o descontrole da politica financeira que tem sido conduzida através de MP e Resoluções. Espera-se que entre os três ministros a serem indicados, um seja o grtande conhecedor da politica e da contabilidade dos bancos. O nome do Dr. Joaquim Ernesto Palhares.

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