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História viva

Livro resgata os caminhos da Justiça Federal no Brasil

Foi lançada nesta quinta-feira (4/4), na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, a segunda edição do livro "Justiça Federal: Histórico e Evolução no Brasil". A publicação é da editora Juruá, de Curitiba.

Em 246 páginas, o autor, atual presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargador Vladimir Passos de Freitas, enfoca a evolução da magistratura e sua crescente profissionalização.

Freitas relata na obra as duas fases da Justiça Federal brasileira. A primeira, que vai de 1890, com a proclamação da República, a 1937, quando o Estado Novo a extinguiu. E a segunda fase, de 1967 até os dias de hoje. Até então, a história da Justiça Federal era obtida de forma fragmentada através de artigos e documentos antigos.

Durante a apresentação do livro, o autor relata a negligência com que foram tratados documentos históricos, que "se perderam na burocracia do Ministério da Justiça ou nos arquivos públicos dos Estados". Segundo ele, importantes processos judiciais desapareceram devido à má conservação, à umidade e até mesmo em enchentes e incêndios ocorridos.

Mas driblando as dificuldades e auxiliado por colaboradores e estudiosos do assunto, Freitas conseguiu traçar esse mapa histórico. O livro ressalta a importância do Poder Judiciário como instituição indispensável a um país democrático e que tenha como princípios, erigidos em sua constituição, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça.

Vladimir Passos de Freitas nasceu em 4 de maio de 1945. Formou-se em 1968 pela Faculdade Católica de Direito de Santos e foi aprovado em concurso para delegado da Polícia Federal em 1969.

Atuou como promotor de justiça por 10 anos, no Paraná e em São Paulo. Em 1979 foi aprovado em concurso para juiz federal, exercendo o cargo em Porto Alegre e Curitiba. É mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, professor de Direito Ambiental no curso de mestrado da PUC/PR e representante no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Em 1991, foi promovido para o Tribunal, tendo exercido o cargo de corregedor-geral de 1999 a 2001. Exerce a presidência da Corte desde 23 de junho de 2003. (CJF)

Revista Consultor Jurídico, 4 de março de 2004, 18h19

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