Debate em Brasília discute os rumos das Parcerias Público-Privadas
4 de março de 2004, 16h57
A Amcham em parceria com o Valor Econômico promoverá, na quarta-feira (10/3), o “Debate Nacional sobre Parcerias Público-Privadas”. No encontro, o setor privado terá oportunidade de expor suas idéias, observações e preocupações, o governo poderá discutir os marcos regulatórios e os legisladores poderão aprofundar seu conhecimento sobre o tema.
As PPPs são a fórmula que o governo oferece para se associar ao setor privado em projetos que requerem investimentos pesados, sobretudo em infra-estrutura. Nas PPPs, o Estado remunera parte do investimento feito por empresas, entre outras regras diferentes de uma concessão normal. Os projetos de infra-estrutura são a prioridade para governo.
Programa (sujeito a alterações)
08h30 às 09h – Abertura:
Guido Mantega, Ministro do Estado, Ministério do Planejamento
José Dirceu, Ministro Chefe,Casa Civil
09h às 10h45 – Painel 1
O cenário atual: O que os governos esperam das Parcerias Público-Privadas (PPP`s)
Objetivos: expor claramente o progresso do PPA federal e do projeto de lei sobre PPPs e as medidas que estão sendo tomadas para facilitá-las. Vamos discutir como estão sendo tratadas as questões de regulamentação, administração de processos de avaliação, licitação e outorga. Queremos identificar claramente as instâncias de decisão dentro do governo após a reforma ministerial. Se possível, dar um cronograma de oportunidades que o setor privado pode esperar.
Presidente de Mesa, responsável pela mediação do debate: Cláudia Safatle – diretora da sucursal de Brasília do Valor Econômico
Debatedores convidados:
Flavio Sottomayor, Diretor, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos – Ministério do Planejamento
Wilson Brumer, secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
Andrea Calabi, secretário de Planejamento de São Paulo
Representante da Casa Civil
10h45 às 11h – Coffee-break
11h00 às 12h30 – Painel 2
A visão do setor privado nacional
Objetivos: expor o que pensam os empresários nacionais sobre a estrutura legal que definida pelo governo e as oportunidades que vêem no uso do programa de PPP.
Debatedores convidados
Ricardo Castanheira, Andrade Gutierrez – (Confirmado)
Francisco Valladares, vice – presidente da Abdib – (Confirmado)
Renato Vale, presidente ou Rogério Líbano Barroso, CFO, CCR
Luiz Fernando Santos Reis, presidente do Sinicon – (Confirmado)
Paulo Dal Fabbro ou Greg Haddock, PricewaterhouseCoopers Brasil
12h30 às 14h – Almoço
14h às 15h30 – Painel 3
Modelos e as experiências das empresas internacionais
Objetivos: qual a percepção das empresas estrangeiras no Brasil e quais as chances de sucesso do marco legal que está sendo implantado? As garantias propostas vão responder às necessidades? Quais as outras mudanças que poderiam ser feitas para melhorar a posição competitiva do Brasil em relação à de outros países em termos da atratividade de projetos de infra-estrutura/serviços públicos?
Debatedores Convidados:
Carlos Leal Villa, presidente, Suez Ambiental – (Confirmado)
Cristiane Aché, superintendente Project and Export Finance Alstom
Richard Abadie, PricewaterhouseCoopers (Reino Unido e África do Sul)
16h às 17h30 – Painel 4
Riscos e garantias do Fundo Garantidor nas PPP’s
Objetivos: Apontar como viabilizar os fundos garantidores, o gerenciamento de risco e o papel das seguradoras na melhora das condições de risco e como dar maior liquidez às garantias.
Debatedores Convidados:
Joaquim Levy, Secretario do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda
Rogério Tavares, CEF
Doug Renfield -Miller, Ambac
17h30 – Encerramento previsto
O debate acontece dia 10 de março, das 8h30 às 17h30, no Parthenon Líder Flat, SHN Quadra 05 Projeção I Asa Norte – Brasília . Para socios e assinantes do Valor Econômico, o custo para a participação é R$ 290,00 e para não-socios, R$ 500,00.
Mais informações
Departamento de Eventos: telefone: 11 5180-3804
email: [email protected]
site:amcham.com.br
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