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PPPs em pauta

Debate em Brasília discute os rumos das Parcerias Público-Privadas

A Amcham em parceria com o Valor Econômico promoverá, na quarta-feira (10/3), o "Debate Nacional sobre Parcerias Público-Privadas". No encontro, o setor privado terá oportunidade de expor suas idéias, observações e preocupações, o governo poderá discutir os marcos regulatórios e os legisladores poderão aprofundar seu conhecimento sobre o tema.

As PPPs são a fórmula que o governo oferece para se associar ao setor privado em projetos que requerem investimentos pesados, sobretudo em infra-estrutura. Nas PPPs, o Estado remunera parte do investimento feito por empresas, entre outras regras diferentes de uma concessão normal. Os projetos de infra-estrutura são a prioridade para governo.

Programa (sujeito a alterações)

08h30 às 09h - Abertura:

Guido Mantega, Ministro do Estado, Ministério do Planejamento

José Dirceu, Ministro Chefe,Casa Civil

09h às 10h45 - Painel 1

O cenário atual: O que os governos esperam das Parcerias Público-Privadas (PPP`s)

Objetivos: expor claramente o progresso do PPA federal e do projeto de lei sobre PPPs e as medidas que estão sendo tomadas para facilitá-las. Vamos discutir como estão sendo tratadas as questões de regulamentação, administração de processos de avaliação, licitação e outorga. Queremos identificar claramente as instâncias de decisão dentro do governo após a reforma ministerial. Se possível, dar um cronograma de oportunidades que o setor privado pode esperar.

Presidente de Mesa, responsável pela mediação do debate: Cláudia Safatle - diretora da sucursal de Brasília do Valor Econômico

Debatedores convidados:

Flavio Sottomayor, Diretor, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - Ministério do Planejamento

Wilson Brumer, secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais

Andrea Calabi, secretário de Planejamento de São Paulo

Representante da Casa Civil

10h45 às 11h - Coffee-break

11h00 às 12h30 - Painel 2

A visão do setor privado nacional

Objetivos: expor o que pensam os empresários nacionais sobre a estrutura legal que definida pelo governo e as oportunidades que vêem no uso do programa de PPP.

Debatedores convidados

Ricardo Castanheira, Andrade Gutierrez - (Confirmado)

Francisco Valladares, vice - presidente da Abdib - (Confirmado)

Renato Vale, presidente ou Rogério Líbano Barroso, CFO, CCR

Luiz Fernando Santos Reis, presidente do Sinicon - (Confirmado)

Paulo Dal Fabbro ou Greg Haddock, PricewaterhouseCoopers Brasil

12h30 às 14h - Almoço

14h às 15h30 - Painel 3

Modelos e as experiências das empresas internacionais

Objetivos: qual a percepção das empresas estrangeiras no Brasil e quais as chances de sucesso do marco legal que está sendo implantado? As garantias propostas vão responder às necessidades? Quais as outras mudanças que poderiam ser feitas para melhorar a posição competitiva do Brasil em relação à de outros países em termos da atratividade de projetos de infra-estrutura/serviços públicos?

Debatedores Convidados:

Carlos Leal Villa, presidente, Suez Ambiental - (Confirmado)

Cristiane Aché, superintendente Project and Export Finance Alstom

Richard Abadie, PricewaterhouseCoopers (Reino Unido e África do Sul)

16h às 17h30 - Painel 4

Riscos e garantias do Fundo Garantidor nas PPP's

Objetivos: Apontar como viabilizar os fundos garantidores, o gerenciamento de risco e o papel das seguradoras na melhora das condições de risco e como dar maior liquidez às garantias.

Debatedores Convidados:

Joaquim Levy, Secretario do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda

Rogério Tavares, CEF

Doug Renfield -Miller, Ambac

17h30 - Encerramento previsto

O debate acontece dia 10 de março, das 8h30 às 17h30, no Parthenon Líder Flat, SHN Quadra 05 Projeção I Asa Norte - Brasília . Para socios e assinantes do Valor Econômico, o custo para a participação é R$ 290,00 e para não-socios, R$ 500,00.

Mais informações

Departamento de Eventos: telefone: 11 5180-3804

email: events@amcham.com.br

site:amcham.com.br

Revista Consultor Jurídico, 4 de março de 2004, 16h57

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