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Motivo torpe

Réu que tentou matar gestante é condenado a sete anos

Afonso Balbino de Jesus, de 22 anos, foi condenado a sete anos de reclusão. Ele é acusado de ter tentado matar uma mulher grávida . A vítima, no 5º mês de gestação, sofreu aborto por causa dos golpes de faca.

O réu foi julgado na terça-feira (2/3) no Tribunal do Júri de Taguatinga por tentativa de homicídio contra Rosane Melonio Costa, em junho de 2002.

Diz a denúncia: "No dia 09 de junho de 2002, domingo, por volta das 06:00 horas, nas proximidades da EQNM 38/40, bloco C, Setor M Norte, o denunciado, impulsionado por intensa e inequívoca vontade de matar, armado com uma faca, efetuou golpes pelas costas de Rosane Melonio Costa, causando-lhe lesões, sem consumar o não o crime de homicídio pretendido, por circunstâncias alheias à sua vontade, em razão de pronto atendimento médico recebido pela vítima".

Prossegue a denúncia: "Ao esfaquear a vítima, que se encontrava visivelmente grávida de cinco meses, o denunciado assumiu o risco de provocar aborto,como de fato provocou-lhe, sem seu consentimento".

Os dois nem se conheciam, sendo a vítima agredida em via pública por um desconhecido que queria forçá-la a manter com ele relações sexuais. Não conseguindo seu intento, ele, inconformado, desferiu-lhe os golpes de faca.

Ele foi condenado a um total de sete anos de reclusão, como incurso nas penas do art 121, § 2º, incisos I e IV, c/c o art. 14, II (tentativa de homicídio por motivo torpe e com impossibilidade de defesa da vítima), e art. 125 (provocar o aborto, sem o consentimento da gestante).

(Júri de Taguatinga)

Processo nº 2002.07.1.016905-0

Revista Consultor Jurídico, 3 de março de 2004, 16h26

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