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A praga dos gafanhotos

STJ envia ao MPF inquérito que investiga o petista Flamarion Portela

O ministro Jorge Scartezzini, do Superior Tribunal de Justiça, encaminhou ao Ministério Público Federal o inquérito que apura o envolvimento do governador de Roraima, Flamarion Portela (PT), com o chamado "Escândalo dos gafanhotos".

O Ministério Público estadual acusa o governador dos crimes de peculato e formação de quadrilha. Os "gafanhotos" eram servidores fictícios pagos com dinheiro público.

Segundo o MP de Roraima, o esquema montado pelo ex-governador Neudo Campos, funcionou de 1998 a 2002 e chegou a desviar vários milhões de reais dos cofres públicos. Somente no ano de 2002, R$ 70 milhões teriam ido parar numa folha de pagamentos paralela.

Dados do inquérito, resultado de investigação policial naquele Estado, atestam que o ex-governador Neudo Campos foi o mentor do esquema de desvio de verbas utilizando o Departamento de Estradas de Rodagem de Roraima (DER/RR) e a Secretaria de Administração (SEAD/RR).

Ainda segundo o Ministério Público estadual, o dinheiro proveniente de convênios federais era transferido da conta específica do convênio para a conta única ou para a conta destinada ao pagamento de servidores públicos. Os promotores afirmam os pagamentos aos supostos trabalhadores eram efetuados pela empresa privada Norte Serviços de Arrecadação e Pagamento Ltda. (NSAP), que tinha autorização para movimentar as contas bancárias do Estado de Roraima.

Para o MP estadual, o envolvimento do governador Flamarion Portela está evidenciado desde a gestão Neudo Campos, quando exercia o cargo de vice-governador. Em abril de 2002, Neudo Campos renunciou ao mandato para concorrer ao Senado e Flamarion assumiu o governo. Em outubro de 2002 o petista foi reeleito.

Segundo a denúncia, ao assumir o governo, Flamarion não só deu continuidade ao esquema criminoso, como o ampliou. Por ato do governador, o DER/RR foi extinto, mas a Tabela Especial Assessoria (TE/ASS) foi ampliada significativamente com a inclusão de milhares de servidores fantasmas. A Tabela foi criada para o pagamento dos "gafanhotos".

Os promotores garantem que existe a comprovação dos delitos de peculato e formação de quadrilha, através das procurações e recibos de pagamentos anexados aos autos do inquérito, assim como nos depoimentos colhidos na fase policial.

Além de Flamarion Portela também estão citados no inquérito o deputado estadual Bernardinho Alves Cirqueira, a ex-secretária da SEAD, Diva da Silva Briglia e Elândia Gomes de Araújo, que trabalhava para o deputado Cirqueira. (STJ)

Inq 421

Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2004, 10h50

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