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Livros didáticos

PL prevê multa para editoras que estimularem preconceito em livros

Livros didáticos para uso escolar não podem conter figuras, fotos, símbolos, palavras ou frases que estimulem ou evidenciem a segregação racial, social ou religiosa. Editoras que fizerem esse tipo de publicação poderão ser punidas com multa ou prestação de serviços comunitários. É o que prevê o Projeto de Lei do deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS).

"É notória a superficialidade com que a cultura e as questões sociais dos países afro-descendentes são abordadas nos livros didáticos utilizados nos níveis fundamental e médio", afirma o deputado.

Citando pesquisa feita pela Universidade de São Paulo (USP), o parlamentar afirma que muitos livros didáticos apresentam pessoas daquelas etnias "em condições isoladas de desvantagem, menos-valia, inferioridade ou submissão, sugestionando o imaginário daqueles que as vêem".

No estudo, a USP analisou uma coleção de livros de Português adotada nos quatro primeiros anos do ensino fundamental. Embora aprovada pelo MEC e tendo vencido o Prêmio Jabuti em 1994, a coleção "Produzindo Leitura e Escrita", da Editora Braga, apresentava 443 figuras de pessoas brancas, 35 de negras, 15 de orientais e 10 de indígenas.

Pastor Reinaldo informa ainda que, na mesma coleção, crianças brancas são retratadas com brinquedos manufaturados, enquanto um garoto negro brinca com uma roda e um pedaço de pau. "Em outras obras, judeus são sempre mostrados como cadáveres nos campos de concentração; índios como selvagens pintados, em momento de caça; negros em situações escravistas; e os orientais, por sua cultura milenar, são apresentados como arcaicos e antiquados".

A matéria tramita em regime conclusivo na Comissão de Educação e Cultura, onde aguarda designação de relator. Em seguida, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. (Agência Câmara)

Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2004, 17h23

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