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Na parede

Diretores da Petrobras têm prisão decretada por juiz do Rio

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O juiz Renato Ricardo Barbosa, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decretou a prisão de dois diretores da Petrobras por crime de desobediência. Um "mandado de condução" foi expedido na sexta-feira para que ambos fossem levados à delegacia onde seria lavrado o auto de prisão. A ordem judicial foi cumprida nesta terça-feira (2/3), mas as informações são de que os diretores não teriam sido encontrados.

Os réus são Renato Duque, da área de Serviços e Engenharia, e Guilherme Estrella, de Exploração e Produção. Eles são acusados de descumprirem uma decisão judicial no processo envolvendo a Petrobrás e a companhia Marítima S/A sobre irregularidades em licitação.

De acordo com os dados do TJ-RJ, a Petrobrás viria excluindo a Marítima dos processos licitatórios, nos quais as empresas teriam sido convidadas através de "carta convite", que não teriam sido enviadas à Marítima. Na ocasião da primeira ação impetrada pela Marítima nesse sentido, a Petrobras foi multada em R$ 200 mil por dia, até que, após quase dois meses do lançamento do edital, permitiu a entrada da empresa na licitação.Os principais objetos da ação na Justiça são as concorrências realizadas para a construção das plataformas P-50, P-51 e P-52.

A exclusão afronta a Lei de Licitações. Uma sentença judicial determinou que fossem cancelados, imediatamente, os resultados das licitações feitas desta forma, e que fossem realizadas novas concorrências públicas. O prazo para o cumprimento da obrigação se esgotou nas últimas semanas e o Juízo determinou a prisão dos responsáveis pelo setor de licitações na empresa.

"Infelizmente, a Petrobras preferiu ignorar as determinações judiciais exatamente por não atender às decisões destinadas a permitir a participação da Marítima em suas licitações -- hoje promovidas tão somente mediante convites feitos a algumas poucas empresas, independentemente do valor das contratações", afirma nota oficial da Marítima.

Cristiane Crelier é repórter da Gazeta Mercantil.

Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2004, 18h46

Comentários de leitores

1 comentário

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Eduardo Marassi ()

Gostaria de receber notícias recentes sobre este assunto. Obrigado.

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