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Pesquisa nacional

OAB considera "alarmante" índice de desemprego no País

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, ao comentar os altos índices de desemprego e o encolhimento do Produto Interno Bruto do País em 2003, quando registrou crescimento negativo de 0,2%, cobrou do governo medidas mais eficazes que gerem emprego e renda.

Roberto Busato considerou "particularmente alarmante" o índice de 12,5% de desemprego no País, revelado pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE divulgada no fim de semana. A taxa média da PME saltou de 11,7% para os 12,5%, na comparação de março a dezembro de 2002 com igual período de 2003. Diante desse quadro, ele voltou a sustentar que, ao lado de cobranças de medidas do governo para enfrentar a crise social, "a sociedade brasileira precisa continuar se indignado com a tragédia social, como afirmei na minha posse, até para que a esperança não se transforme em desengano".

O presidente da OAB reafirmou também que a falta de oportunidades de emprego gera a desesperança, que está associada ao desespero. "Essa conjugação perversa empurra milhares de jovens diariamente para o caminho das drogas e da violência", denunciou Busato, voltando a alertar para a necessidade de melhoria das condições de vida, de progresso e desenvolvimento no País. Ele lamentou que os principais indicadores do primeiro ano do atual governo estejam apontando em outro rumo, de desemprego, queda do produto e concentração de renda.

Busato disse que chama a atenção o fato de a pesquisa do IBGE revelar, ainda, que o rendimento médio real na ocupação das pessoas empregadas em dezembro de 2003 (R$ 830,10) mostrou também queda de 12,5% em relação a dezembro de 2002 (R$ 949,19). O quadro é ainda mais grave, analisou ele, se for observado que o salário real médio de dezembro de 2002 já havia experimentado uma redução de 7,3% em relação ao mesmo mês de 2001.

Ao lado dessa situação preocupante, lembra que o IBGE divulgou dados segundo os quais a economia brasileira se retraiu 0,2% em 2003, primeiro ano de governo Lula, tendo o PIB registrado o pior desempenho desde o crescimento negativo de 0,5% observado em 1992, ano do impeachment de Fernando Collor de Mello. Tal queda do produto implicará numa redução de 1,5% da renda "per capita" brasileira.

"O Brasil já é um dos países com maior nível de concentração de renda do planeta, de forma que esses indicadores trazem muita preocupação e demonstram a necessidade de medidas urgentes e eficazes, no sentido da retomada do desenvolvimento e do aumento da renda", afirmou o presidente nacional da OAB. (OAB)

Revista Consultor Jurídico, 1 de março de 2004, 16h18

Comentários de leitores

2 comentários

O Presidente Nacional da OAB, Roerto Busato, ao...

Hélio Henrique Telles Vasconcelos ()

O Presidente Nacional da OAB, Roerto Busato, ao comentar o grande desemprego que assola nosso Pais, poderia aconselhar o Presidente da OAB/ES, para que realizasse as 3 provas anuais para inscrição na Ordem, o que ajudaria em muito a diminuição do numero de desempregados no Pais.

A geração de emprego e a redistribuição de rend...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

A geração de emprego e a redistribuição de renda passam por uma verdadeira Reforma Tributária, que reduza a carga de impostos, simplifique a burocracia fiscal e dê estabilidade à confusa e titubeante legislação do setor. O atual governo do Estado de São Paulo, quando reduziu as alíquotas do ICMS sobre alcool combustível e produtos texteis, conseguiu aumentar a arrecadação tributária nesses segmentos. O governo federal deve fazer o mesmo. Para início de conversa, mantendo a redução do IPI nos veículos, pois o setor automotivo provoca diversas repercussões positivas na economia e merece ser incentivado. Também precisa corrigir a tabela do imposto de renda, para deixar de cobrar imposto de quem deveria estar isento. Além disso, deve eliminar certas incidências e, enfim, reduzir a carga. Para que isso se viabilize, deverá reduzir despesas. Começando por extinguir os Ministérios que foram criados apenas como cabides de emprego, eliminando verbas supérfluas, inclusive as de propaganda, aliás na maioria dos casos enganosa. Já perdemos um ano, depois de termos perdido uma década. Já está na hora desse governo federal cumprir o que prometeu. A não ser que se trate de um novo Aristide e que o Haiti, como já disse alguém, seja realmente aqui...

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