Estão abertas as inscrições para o Seminário “Os setenta anos do mandado de segurança”, que acontecerá no dia 18 de junho na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas.
Na ocasião, a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região abrirá seu Núcleo Seccional no Rio Grande do Norte com aula inaugural do Ministro José Delgado-STJ.
A aula irá examinar o desenvolvimento jurisprudencial e legislativo alcançado pela aludida garantia constitucional. O Seminário contará com a participação do diretor da Esmafe – Escola Superior de Magistratura Federal — na 5ª Região, desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, além de juizes, advogados, professores e membros do Ministério Público.
As inscrições podem ser feitas no edifício sede da Justiça Federal, no setor de Comunicação Social ou pelo e-mail: [email protected].
Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone: (84) 235-7604
(JF-RN)