Audiências sobre casa própria têm acordo em 71,7% dos casos

A segunda semana da nova etapa de audiências de conciliação sobre casa própria obteve acordos em 71,7% dos casos entre segunda-feira (17/5) e nesta sexta (21/5) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Das 90 audiências realizadas nesse período, 53 já tiveram as negociações encerradas. Destas, 38 terminaram com entendimento entre os mutuários e a Caixa Econômica Federal, encerrando a disputa no Judiciário.

Apenas 15 (28,3%) audiências não chegaram a um acerto. Nas demais 37, as conversações não terminaram e terão continuidade em novos encontros, agendados para outros dias para que pendências, como obtenção de documentos e verificação de possibilidade efetiva de pagamento do valor proposto, sejam resolvidas.

As próximas reuniões irão acontecer de 7 a 11 de junho e 5 a 9 de julho. Dos cinco mutuários que tiveram a situação de sua casa própria regularizada por meio da conciliação, quatro estiveram presentes no final desta tarde (21/5) no auditório do TRF para receber os certificados de liberação de hipoteca da CEF.

O acordo que firmaram com a Caixa permitiu que eles já quitassem o saldo devedor, recalculado na audiência. O resultado foi ainda mais positivo que o de casos em que a dívida foi readequada em relação a prazos, juros e valor das prestações e do saldo devedor.

Néri Furtado da Rosa, cuja dívida era de R$ 420.910,42, aceitou a proposta da CEF e quitou o financiamento pagando R$ 77.800,10. Viviane Isabel Matzenbacher, que devia R$ 29.766,30, liquidou o débito pagando R$ 19.014,56.

Já os mutuários que possuem o Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS), uma espécie de seguro estipulado na assinatura do contrato de financiamento do imóvel com a CEF, para o qual eram feitos descontos mensais sobre a parcela do financiamento, tiveram o valor da quitação significativamente reduzido.

Dois exemplos são os dos mutuários Mauro Santos Saraiva e Carlos Alberto Schröeder: o primeiro devia R$ 167.007,15 e pagou R$ 2.616,00, enquanto o segundo devia R$ 117.663,29 e pagou 1.964,20.

O projeto das audiências de conciliação é de iniciativa do presidente do tribunal, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, e tem o objetivo de tentar solucionar com maior rapidez processos que discutem financiamentos habitacionais. Atualmente, 9.628 processos relativos ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH) tramitam no tribunal, dos quais 5.042 discutem o reajuste das prestações, principal foco do projeto de conciliação. (TRF-4)

Veja os números do projeto

Audiências realizadas de 17/5 a 21/5 – 90

Negociações encerradas – 53

Negociações encerradas com acordo — 38 (71,7%)

Negociações encerradas sem acordo — 15 (28,3%)

Casos que terão outras audiências — 37