Ministério da Justiça libera R$ 27,2 milhões para penitenciárias

O Ministério da Justiça anunciou, nesta terça-feira (18/5), a liberação total dos recursos do orçamento de 2003 do Funpen — Fundo Penitenciário Nacional. Com a liberação feita na segunda (17/5) e na terça (18/5), de R$ 27,2 milhões, o Departamento Penitenciário Nacional, órgão gestor do Fundo, conclui a distribuição de recursos para projetos na área penitenciária dos estados, que em 2003 totalizou R$ 121,4 milhões.

Os R$ 27,2 milhões liberados esta semana são destinados aos estados do Pará (Penitenciária Metropolitano III — R$ 5,2 milhões), Amazonas (Penitenciária de Manaus — R$ 5,4 milhões), Sergipe (Penitenciária de São Cristóvão — R$ 4,4 milhões), Rio Grande do Sul (Presídio Central de Porto Alegre — R$ 2,8 milhões e Penitenciária de Caxias do Sul – R$ 6,0 milhões) e Rio de Janeiro (Cinturão de Proteção de Bangu – R$ 400 mil).

Em 2004, o orçamento para o Funpen é de cerca de R$ 165 milhões, dos quais, até agora foram usados R$ 57,4 milhões. O dinheiro foi destinado a projetos enviados pelos estados, além de recursos efetivamente pagos da ordem de R$ 1.2 milhão, repassados ao estado de Mato Grosso para convênio que trata de obras no Presídio Pascoal Ramos, em Cuiabá. (Ministério da Justiça)