Mãe de Renato Russo consegue guarda definitiva de filho do cantor

Giuliano Manfredini, 15 anos, único filho do cantor Renato Russo, deve continuar a morar com a avó — Maria do Carmo Manfredini. A decisão unânime é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. O garoto vive com Maria do Carmo, em Brasília, desde que nasceu.

O processo pela guarda definitiva do adolescente começou em 1997 — um ano depois de Renato Russo morrer. Os pais do músico entraram na Justiça com uma ação de tutela combinada com pedido de destituição do pátrio poder de Raphaela Manoel Bueno, mãe biológica do adolescente.

Eles alegaram que Raphaela nem mesmo conhece Giuliano. Pediram que fosse aplicado o conceito de abandono intelectual, afetivo e jurídico. Também afirmaram que detêm a guarda provisória do neto desde quando ele deixou a maternidade.

Na época, a 6ª Vara de Família do Rio de Janeiro concedeu apenas a suspensão do pátrio poder de Raphaela. O pedido de destituição foi negado.

A decisão foi mantida pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Os desembargadores entenderam não haver necessidade de decretação da destituição de pátrio poder da mãe, mas somente a sua simples suspensão.

O conceito de abandono, recentemente adotado pelo Direito de Família, foi ampliado em função das regras do Estatuto da Criança e do Adolescente e vem tendo grande aceitação na jurisprudência e na doutrina brasileiras. O relator do processo, que concedeu a tutela definitiva à mãe do cantor, é o ministro Humberto Gomes. O julgamento ocorreu em sessão fechada ao público porque o caso corre em segredo de justiça.