OAB lança certificado digital que deve facilitar trâmites judiciais

A partir de agora todos os profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil poderão gerar certificados digitais. A possibilidade foi aberta com a geração da Chave Raiz da Infra-Estrutura de Chaves Públicas do Conselho Federal da OAB.

A nova tecnologia permite que os advogados utilizem — nos tribunais e fóruns onde já há infra-estrutura adequada — todos os atos juridicamente válidos através do meio eletrônico. A Chave Raiz tem validade até agosto de 2007.

Com a geração desta Chave Raiz serão criadas assinaturas eletrônicas dos presidentes das seccionais da OAB e dos advogados interessados. Os profissionais que queiram fazer o “download” da chave pública do Conselho Federal da OAB devem acessar o seguinte endereço: http://cert.oab.org.br/oab.crt.

Vantagens

O ex-presidente da Comissão de Informática da OAB nacional e da OAB-SP, Marcos da Costa, disse que o certificado garante a autoria do documento e, principalmente, a sua integridade. Atualmente, ele é diretor tesoureiro da OAB paulista, mas trabalhou ativamente no lançamento do ICP-OAB — depois institucionalizado pela OAB nacional.

Costa disse que se o advogado for suspenso ou excluído dos quadros da Ordem, automaticamente seu certificado é suspenso também.

De acordo com ele, a tendência no futuro é que juízes, servidores do Judiciário e integrantes do Ministério Público tenham seus próprios certificados.

Outras informações sobre a nova tecnologia podem ser obtidas nos endereços:

Conselho Federal: http://cert.oab.org.br

OAB-MG: http://www.oabmg.org.br/certificado/default.asp

OAB-SP: http://cert.oabsp.org.br

Com informações da OAB