Consultor Jurídico

Notícias

Sinal verde

STJ garante a permanência de jornalista norte-americano no país

Comentários de leitores

120 comentários

NO MEIO DO CAMINHO HAVIA O JUDICIÁRIO. GRAÇAS A...

Marcelo Mazzei ()

NO MEIO DO CAMINHO HAVIA O JUDICIÁRIO. GRAÇAS A DEUS, POR ENQUANTO, AINDA HÁ O JUDICIÁRIO, E AS LEIS...NO MEIO DO CAMINHO... Não nos esqueçamos que, antes que esse desclassificado, ao qual, infelizmente, temos que nos referir de "nosso presidente", resolvesse retirar a tentativa de revogação do visto do repórter americano, o STJ já havia concedido liminar, suspendo os efeitos daquele ato arbitrário e ditatorial, o que já indicava um deslinde de mérito, ao final, contrário ao ato emanado do Executivo. Ainda temos na JUSTIÇA a única porta a bater contra os atentados constantes às leis, à segurança jurídica, à ordem pública, e, principalmente , aos direitos fundamentais expressos em nossa Constituição. Justiça essa que os governantes petistas tentam enfraquecer, dia a dia, com campanhas "contra privilégios",ou pela "reforma do Judiciário" e seu "controle externo" pois os ditadores mais facínoras não conseguem conviver com a existência de outros poderes, a muitas vezes atrapalhar seus planos. Querem e precisam do poder absoluto e totalitário. É hora de todos os brasileiros acordarem e vislumbrarem o que realmente está por trás dessa campanha descabida em face do Judiciário e de outras instituições, e a população entender, que a independência dos juízes, em seu sentido mais amplo, é o que assegura a nós, cidadãos, a proteção contra as constantes ilegalidades - a grande maioria, infelizmente, advinda do próprio Governo - que lotam nossos Juízos e Tribunais, as quais, em face de leis processuais retrógradas, tornam, por consequencia, a Justiça morosa, e, por vezes, ineficaz.

Os bingos foram fechados, o jornalista americad...

Itamar Ubaldo de Carvalho (Economista)

Os bingos foram fechados, o jornalista americado foi expulso, os acordos com o PMDB vão bem obrigado, onde está o PT, e agora o que mais? Senhor presidente, deixa disso. Quem o elegeu foi o povão, é a ele que Vossa Excelência tem que dar satisfação. E o Brasil vive de que: Samba e futebol, e o povão? da danada da cachaça. isso é estatística, porque então marginalizar a coitadinha.

Eu falei há poucas horas que Lula é uma pesso...

Felipe Cavalcante ()

Eu falei há poucas horas que Lula é uma pessoa bem conhecida dos moradores do centro de São Bernardo do Campo Pois bem, se não me falha a memória, justamente em São Bernardo do Campo ele perdeu em número de votos para José Serra (aquele ex-ministro anti-tabagista, ex-baderneiro da UNE...) Lula é antes de mais nada um homem de bem, mas que não possui preparo intelectual ou psicológico para comandar uma nação, infelizmente. Por pior que seja, Paulo Maluf estava correto ao afirmar que Lula deveria primeiro se preocupar em ser vereador ou prefeito de São Bernardo do Campo, ao invés de almejar um cargo superior ao de sua própria competência. Muitos preferiram ignorar isto e o resultado está aí para o mundo todo ver. É notória a falta de estabilidade emocional dos ébrios habituais e a atual posição de Lula nos faz lembrar muito este tipo de comportamento. Que o diga a vizinhança, que conhece Lula desde a época em que ele não fazia a barba e comia no Sujinho, bebendo cachaça junto de nomes do PT como Djalma Bom... Aliás, toda a trupe do PT de São Bernardo do Campo. Incluindo Vicentinho, que preferiu se tornar bacharel em Direito e deputado, um homem que apesar das dificuldades está trilhando um caminho que Lula preferiu não trilhar. Lula disse aos aposentados da nação que "fossem fazer alguma coisa, pra não ficar atrapalhando a família em casa". Pois bem, Lula se aposentou aos 42 anos de idade sem nem ao menos completar 23 anos de serviço. Desde 1972 Lula não sabe o que é trabalhar, pois de lá pra cá só viveu de piquetes e dos cofres do PT, que ainda paga sua cachacinha. Ou seja, acho que os aposentados da nação deveriam ir ao bar mais próximo para garantir um pouco de entretenimento para o resto de sua existência, tal qual faz o Presidente. Enfim, este é o exemplo de Presidente que nós temos. Um cara bacana, legal, mas longe de ser o super-herói que todos esperam ver.

Indagação que me surge, após ler inúmeras opini...

Márcio (Advogado Sócio de Escritório)

Indagação que me surge, após ler inúmeras opiniões sobre o assunto, umas apaixonadas, outras mais técnicas, é se caso o autor do texto que causou tanta discórdia fosse brasileiro, qual seria a medida a ser tomada? Pergunto isto, porque para aqueles que defendem a atitude do Presidente da República, a matéria publicada ofendeu não a sua pessoa, mas o cargo que ocupa, e por via transversa, toda a nação que ele representa. O fato é que, sendo este o mérito da questão, sob o ponto de vista da ofensa a um Símbolo Nacional, penso que medidas igualmente severas deveriam ser tomadas em relação a brasileiros que ofendem a honra do Presidente. É fato que em alguns programas na tv, no rádio, ou pelos desenhos dos cartunistas, estamos cansados de ver alusões ao fato de que o Presidente não tem cultura, que é um semi-analfabeto, que mal frequentou a escola, e por isto seu vocabulário é limitado, entre outras coisas. Efetivamente, não vejo diferença entre dizer que o Presidente é semi-analfabeto, e consequentemente não teria condições de dirigir um país, e dizer que o mesmo tem o hábito de tomar bebidas alcoólicas, o que acarretaria a mesma dificuldade em dirigir o país. Daí é de se indagar se a atitude tomada pela Presidência da República, não seria uma manifestação, ainda que inconsciente, do clima de anti-americanismo que impera no mundo, pois do ponto de vista jurídico, considerando-se o mérito da questão, que é a preservação da imagem do Simbolo Nacional "Presidência da República", não se sustenta o tratamento divergente dado ao jornalista americano, em face do que se faz aqui, por muitos cidadãos brasileiros, via imprensa.

Muito embora nosso Exmo. Sr. Presidente possua ...

Rodrigo Rodrigues Nascimento ()

Muito embora nosso Exmo. Sr. Presidente possua capacidade contestável por muitos, inclusive por mim, para administrar este imenso país, devo aplaudir sua atitude de "punir" aquele que desrespeita a figura do chefe de Estado Brasileiro. Ora, NÃO podemos admitir que alguem ofenda mundialmente a honra de nosso presidente, sob a absurda alegação de que o faz em nome da liberdade de imprensa. Devemos respeitar as divergentes opniões, até porque em nosso país as culturas são distintas, todavia, não podemos esquecer que o Sr. Luiz Inácio, é o nosso chefe de Estado, devendo por consequência ser tratado como tal. Se o povo brasileiro não impor sua soberania enquanto País, continuará vivendo com as migalhas econônicas "largadas" pelo resto do mundo, portanto, devemos fazer com que respeitem o Presidente de nossa República, já que do contrário estaremos desrespeitando a nós mesmos. Outrossim, acredito que a liberdade de imprensa é de incontestável importância, mas sobretudo, os jornalistas devem observar as consequências que o fato poderá gerar aos leitores da notícia, ou seja, a liberdade de imprensa não pode ser instrumento para divulgar chacotas, calúnias, injúrias, etc, sob pena de infringir outros direitos fundamentais, tal como a dignidade da pessoa humana. Tudo deve ter um limite, e assim deve ser com a imprensa, considerando que a liberdade de imprensa não pode se sobrepor a expressa soberania da figura presidencial. "Viva a democracia, viva a liberdade e por fim, viva a liberdade de imprensa SÉRIA" Façamos com que o mundo saiba que o Brasil não é "terra de ninguém", onde tudo pode acontecer sem sanção.

A leitura dos comentários dessa matéria vale um...

CALSAVARA (Advogado Sócio de Escritório)

A leitura dos comentários dessa matéria vale uma tese de doutorado. Assim como temos os nacionalistas de carteirinha, temos os anarquistas de sempre, e aqueles que nada entendem mas querem entender. Como eu. É uma miscelânea de bons comentários, como do advogado Foganholo (das 16:30) e da jornalista Idgie (das 17:05), temos pérolas do tipo "em nível de" escrita pelo advogado Cesar Wood (das 16:02). E tem também representação da extrema-direita, como bem faz o Sr. Pavoni (das 16:10) citando até Ferreira Neto (que Deus o tenha). Ah! não vamos esquecer os hilários (?) comentários do advogado Marcelo José de Souza, atracando todo mundo como pseudo alter ego da sociedade anarquista. Vale a pena lê-lo. Eu achei engraçado, principalmente quando ele pede desculpas e diz estar "apenas" utilizando seu direito de expressão. Aliás, Sr. Marcelo, dê uma lida no comentário do "seu amigo", o Sr. Marcos (das 18:38) - bem que o Sr. mereceu (estou apenas utilizando meu direito de expressão, tá?). Enfim, um programão repleto de comentários que vão do nada a alguma coisa. O meu está na intermediária: não é tudo, mas já é alguma coisa. Tim tim para todos. Sem exagêros, pois bebericar pode valer uma matéria negativa no NYT, com direito a HC impetrado por Senador e julgado diretamente pelo STJ. Tudo dentro da legalidade.

Alguém poderia nos dizer se o Senador Sérgio Ca...

Ruy Ramalho Vaz (Engenheiro)

Alguém poderia nos dizer se o Senador Sérgio Cabral não é aquele conhecedor de samba, comentarista de desfile de escola de samba e também chegado numas bebidinhas (pelo menos sempre o vi, se for ele, fazendo comentários ora com whisky, ora com cerveja) e também um dos fundadores do Pasquim? Essas perguntas são só para eu tentar me fundamentar no porque de um Senador que representa o POVO BRASILEIRO, ganha muito bem como senador, inclusive o salário e outras benesses do seu cargo são pagos pos nós brasileiros, entrar com um pedido de HC em favor de um americano

Prezado Dr. Marcelo José de Souza, O senhor ...

Marcos (Advogado Assalariado - Empresarial)

Prezado Dr. Marcelo José de Souza, O senhor não acha que passou dos limites? Porque agredir e ofender as pessoas desta maneira? Saiba que até o direito de se expressar tem suas limitações, o senhor, como advogado deveria saber disso. Ora, no caso em comento, é evidente que a matéria jornalística foi leviana e imprópria, no entanto, é flagrante abuso de poder a expulsão do jornalista. O Presidente teria, e ainda tem, mecanismos jurídicos para defender a sua pessoa contra matérias deste tipo. E são estes mesmos mecanismos que podem ser usados pelas pessoas a quem o senhor ofendeu neste site, com palavras de baixíssimo calão, dignas de presidiários, mas não de um colega advogado. Saber se portar é o mínimo que se espera das pessoas, sobretudo das que têm o nome de toda uma classe a zelar. Assim, como leitor assíduo do Consultor Jurídico, solicito de V. Sa. a gentiliza de evitar termos como os que utilizou, aqui é um local onde as discussões deveriam ficar em nível mais elevado. Deixe seus palavrões para outros locais, mas apropriados, em respeito a mim e aos demais leitores. Obrigado.

Clovis, você está certíssimo. Eu pergunto o se...

Sergio Luiz Rocha Duque ()

Clovis, você está certíssimo. Eu pergunto o seguinte: O senador Sérgio Cabral está usando dinheiro público para representar os interesses do americano ofendido? Se estiver, eu acho que ele deveria ser processado e condenado a devolver todas as despesas havidas. Só no Brasil mesmo, um brasileiro defendendo um americano que atacou, denegriu outro brasileiro. Caso o americano não tenha recursos para contratar um advogado para se defender, que procure a justiça gratuita, pode até ser a nossa, tudo bem, mas um Senador da República se condoer por ele. Parece piada. Quantos brasileiros sem recursos não gostariam de ter um Senador para lhes ajudar?

Parabéns ao Cassiano Ricardo Tavares pelo texto.

Clovis Roberto Schmitt ()

Parabéns ao Cassiano Ricardo Tavares pelo texto.

Sr Nicanor, O senhor deve ter se graduado em...

Rubens Vieira (Procurador da Fazenda Nacional)

Sr Nicanor, O senhor deve ter se graduado em uma dessas faculdades que o sr menciona. é muita ignorância junto. O Presidente preservou a autoridade e a soberania do nosso país. Ademias, o instituo utilizado é a DEPORTAÇÃO e não expulsão como vem dizendo alguns jornalistas ignorantes. O estatuto do estrangeiro diz claramente que é deportação: Art. 57. Nos casos de entrada ou estada irregular de estrangeiro, se este não se retirar voluntariamente do território nacional no prazo fixado em Regulamento, será promovida sua deportação. (Renumerado pela Lei nº 6.964, de 09/12/81) § 1º SERÁ IGUALMENTE DEPORTADO o estrangeiro que infringir o disposto nos artigos 21, § 2º, 24, 37, § 2º, 98 a 101, §§ 1º ou 2º do artigo 104 ou artigo 105 .......... Art. 98. Ao estrangeiro que se encontra no Brasil ao amparo de visto de turista, de trânsito ou temporário de que trata o artigo 13, item IV, bem como aos dependentes de titulares de quaisquer vistos temporários é vedado o exercício de atividade remunerada. Ao titular de visto temporário de que trata o artigo 13, item VI, é vedado o exercício de atividade remunerada por fonte brasileira. (Renumerado pela Lei nº 6.964, de 09/12/81) Art. 99. Ao estrangeiro titular de visto temporário e ao que se encontre no Brasil na condição do artigo 21, § 1°, é vedado estabelecer-se com firma individual, ou exercer cargo ou função de administrador, gerente ou diretor de sociedade comercial ou civil, bem como inscrever-se em entidade fiscalizadora do exercício de profissão regulamentada. (Renumerado pela Lei nº 6.964, de 09/12/81) Parágrafo único. Aos estrangeiros portadores do visto de que trata o inciso V do art. 13 é permitida a inscrição temporária em entidade fiscalizadora do exercício de profissão regulamentada. (Incluído pela Lei nº 6.964, de 09/12/81) Saddam, apresento-lhe meus cumprimentos pelas palkavras lúcidas.

Para aqueles que estão defendendo o "jornalista...

Clovis Roberto Schmitt ()

Para aqueles que estão defendendo o "jornalista" americano sugiro assistirem o documentário " Tiros em Columbine " de Michael Moore, já tem em fita. Vale a pena assitir e refletir um pouco. Um abraço, Clóvis Schmitt

País de academicos treinados a não pensarem, nã...

Cassiano Ricardo Tavares ()

País de academicos treinados a não pensarem, não terem sentimentos patrióticos, não lutarem pela sua soberania. Treinados a serem 3º mundo, subdesenvolvidos que servirão apenas para quintal onde produtos são manufaturados e recursos naturais extraidos para o mundo desenvolvido. Presos a estes manuais arcaicos, infinitos, infundados, aprovados por genios de nossa "Democracia". Liberdade de imprensa, que imprensa ? Academicos que estudam 5 anos e tem uma carteira a qual adquirem liberdade de denegrirem, ofenderem, inundarem as mentes dos menos preparados com informações inuteis as quais alienam ainda mais a pobre população desinformada, ( é isso que vemos em 80% dos noticiários)esta é a imprensa ? STJ, que orgão é esse? Um orgão falido como todo o Poder Judiciário Nacional, enfronhado em procedimentos arcaicos, ultrapassados, estupidos, e pouco inteligentes. Perdido em seus proprios manuais mandam e desmandam pois todo esse universo de leis, advogados, juizes são formatados a não pensarem. Tudo isso defendendo causas nobres, a Democracia, a Liberdade de Expressão, a Justiça. Existem raras excessões em nosso pobre e tosco país, mas estas são aniquiladas por este sistema ridiculo que todos aceitam pacificamente. Por muito menos os Estados Unidos inundaram o mundo com bombas e genocidios, sobe as asas da águia da liberdade encobrindo o verdadeiro interesse de dominação. Lá em cima, no topo do mundo, um olha para o outro e diz: " - Eu te disse que o Presidente não manda nada, te disse que qualquer um diz o que quer naquele lixo de país, não sei porque voce se preocupa!" e o outro responde " - É você tem razão, mesmo o governo que representa a grande massa não tem respaldo nenhum no sistema de autodepreciação que eles vivem!, podemos ficar tranquilos, ali ninguem sabe que bandeira seguir, a propósito, eles tem bandeira?" Sou formado em Processamento de dados, curso o 2º ano de economia e quando me formar economista talvez faça Jornalismo, para ter a fantastica liberdade de imprensa, mas não terei sucesso como jornalista, afinal nenhum sistema academico irá formatar meu cerebro e me treinar a seguir procedimentos que não concordo. Talvez seja por isso que o Lula tomou essa decisão, agiu com a alma, e procurou a todo custo defender a soberania do país, não se preocupou com os manuais, simplesmente fez o que tinha que fazer. Fez o que qualquer Brasileiro com sangue nas veias, no minimo,faria. Doa a quem doer. CASSIANO RICARDO TAVARES

Um verdadeiro absurdo a tentativa de expulsão d...

Rui Dantas ()

Um verdadeiro absurdo a tentativa de expulsão do jornalista do NYT. O ato remonta à ditadura militar, não acrescenta nada ao país, a não ser o fato de tornar o Brasil, mais uma vez, alvo de chacota na comunidade internacional. Por outro lado, lendo o texto que se refere ao episódio - "O visto de Rohter foi cancelado em razão de uma reportagem em que ele afirma que o presidente Lula tem o hábito de consumir bebidas alcoólicas fortes" - há que se ponderar alguns detalhes. Realmente, o repúdio ao ato da Presidência da República deve ser pintado com tons e palavras fortes, e a indignação manifesta. No entanto, não devemos ter tato nenhum com a leviandade do repórter do New York Times, sob pena de atendermos, inequivocamente, aos interesses que ele pretendeu disseminar. O texto quis dizer, sim, que Lula é alcoólatra. Não relacionou apenas o presidente à bebidas fortes... Como jornalista que sou, sei que, antes de tudo, qualquer notícia publicada tende a interessar ao leitor, mas interessa antes de tudo também ao dono do jornal. Se foi o jornalista que propôs essa reportagem ao NYT, a direção do NYT sabia a que tipo de interesses essa matéria serviria, assim como sabia muito bem que as imagens do Brasil (um país cuja capital é mesmo Buenos Aires!) e do presidente seriam maculadas. Ou alguém duvida disso? O NYT, por exemplo, nunca deu uma única linha positiva a respeito do livro "O Reino e o Poder", escrito pelo ex-repórter especial do mesmo diário nova-iorquino Gay Talese (ótimo, por sinal) em que ele desanca a família Ochs-Sulzberger,a dona do jornal... Aliás, a única coisa que falou - SEIS MESES ANTES DO LIVRO SER PUBLICADO - em texto escrito pelo crítico oficial do jornal, Christopher Lehmann-Haupt, foi arrasador: "Enganosamente fofoqueiro, intimamente anedótico, exaustiva e, às vezes, irrelevantemente detalhado". Ou seja, que há interesses envolvidos no caso, espero que o leitor de meu comentário entenda que eles existem, sim. Bobo é aquele que, justamente, não consegue entender isso. No futuro, se os americanos invadirem a Amazônia (na Inglaterra as crianças aprendem na escola que se trata de um território internacional), eles vão dizer que se trata daquele país cujo presidente é alcoólatra... O problema que, como disse o El País - esse sim o melhor jornal do mundo - passamos de agredidos a desastrados agressores. E a emenda ficou pior do que o soneto.

Como vamos querer exigir que os estrangeiros re...

Clovis Roberto Schmitt ()

Como vamos querer exigir que os estrangeiros respeitem o Brasil e seu Presidente se os proprios brasileiros não os respeitam. Valeu LULA

A soberania de uma nação , não pode ser circu...

Glayson C. R. Reis ()

A soberania de uma nação , não pode ser circunspeta a demonstração pueril de seu mandatário maior frente a um comentário que o incomode. O Senhor Presidente Da Silva , evidenciou o seu despreparo e descontrole no trato das questões de estado deixando que a matéria transcenda sua figura pessoal e atinja a própria consciência nacional. Ora, o partido do Sr.Da Silva, fez uma brilhante historia na luta em defesa das liberdades , em defesa do estado democrático de direito e não pode macular essa mesma luta fazendo coro agora a essa afronta ao respeito as garantias individuais insertas na constituição o mesmo partido lutou tanto para implantar no nosso país. Não se trata de uma ação visando garantir a honra da nação, mas sim de uma vendeta mesquinha típica dos tiranos, dos ¨comandantes¨. Que se recorra a justiça , que se busque os remédios legais, que o império da lei faça brandir sua espada, mas não envergonhem mais a nação tão depauperada com essa sandice. Churchill, Roosevelt, e outros estadistas já foram caluniados e nunca expulsaram ninguém de seu país por isso; já Fidel e Stálin também o foram e sabemos o que fizeram. A democracia ira imperar, se o jornalista errou tem que pagar , mas pagar de forma escorreita e legal, vamos mostrar que no Brasil as nossas decisões são , na maioria, tomadas de maneira sóbria.O trocadilho infame é proposital.

Senhores juristas de plantão: O cargo de Pre...

Saddam Husseim ()

Senhores juristas de plantão: O cargo de Presidente não é pessoal, ele se confunde com a figura do próprio Estado! Será que os senhores nunca leram Hermam Heller? O Estado é uma máquina moral, logo, sua desmoralização levará à sua ruina. Se os senhores tem outro modelo de organização social que não seja apoiado na existência do Estado, então que se (...) o Presidente! Somos todos muito limitados, mas nesta questão não dá para ser ignorante! Qualquer cidadão comum apoiou a decisão do Presidente, pois eles não foram contaminados pelo racionalismo que não permite entender os próprios interesses nacionais. Saddam Husseim.

O Sr. Presidente, além do manifesto abuso em qu...

Marcos (Advogado Assalariado - Empresarial)

O Sr. Presidente, além do manifesto abuso em que incorreu, me parece bem desprovido de inteligência. Ora, se ficasse ele calado, a matéria jornalista em questão cairia no esquecimento em poucos dias, no entanto preferiu o presidente colocar bastante lenha na fogueira...causou um incêndio. Até parece reação de bêbado mesmo.

A respeito da reportagem publicada sobre o Pres...

Igor Lopes Brito ()

A respeito da reportagem publicada sobre o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no NYT, não tenho muito o que dizer pois não li toda a matéria publicada pelo Jornalista, mas a forma com que agil o presidente ordenando ao Ministério da Justiça para que expulsasse o jornalista do país foi Arbitrária, ferindo Direitos previstos na nossa Constituição, não tenho ainda formação Jurídica o suficiente, mas sou um jovem cidadão e já li a Constituição. Isso mostra o autoritarismo disfarçado deste governo que sempre lutou contra a censura deste país nos velhos tempos de oposição.

Nicanor Rocha Silveira : Já que a senhora é ...

Saddam Husseim ()

Nicanor Rocha Silveira : Já que a senhora é recipiente de tamanho conhecimento jurídico, quero que me diga qual a origem deste instituto jurídico. Me diga qual a usa razoabilidade em se tratando em questões de Estado? Ou será que a senhora é apenas uma especialista em problemas burocráticos municipais. Saddam Husseim.

Comentar

Comentários encerrados em 21/05/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.