OAB do Paraná propõe força-tarefa para fiscalizar cursos jurídicos

Depois do desastroso resultado divulgado em relação ao seu último Exame de Ordem – em que 86% dos candidatos foram reprovados – a seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil quer criar uma força-tarefa em parceria com o Ministério Público para fiscalizar as instituições de ensino jurídico do Estado.

A iniciativa foi apresentada ao presidente nacional da entidade, Roberto Busato, por Manoel Antonio de Oliveira Franco, presidente da OAB do Paraná. Em expediente encaminhado ao procurador-geral da Justiça do Estado, Milton Riquelme de Macedo, Franco propôs a união de esforços “para investigar eventuais irregularidades que estejam sendo praticadas por administrações de cursos jurídicos, no conjunto dos quais muitos evidenciam-se como meros produtos de interesse mercantilista”.

O presidente da seccional paranaense disse que pretende repetir o êxito alcançado em outras atividades conjuntas já realizadas com o Ministério Público no Paraná. Como exemplo citou a recente reformulação do Código de Organização Judiciária, em que “logramos alcançar o encaminhamento da privatização das serventias forenses, pondo fim a um condenável sistema ultrapassado, que tanto impediu o acesso à justiça de expressivas parcelas da população”.

No que se refere aos cursos jurídicos, ele defende que as irregularidades denunciadas devem ser combatidas. Segundo ele, os bacharéis formados nesses cursos irregulares se transformarão em advogados, promotores, juízes, defensores, procuradores, delegados e outras profissões que devem ser defendidas pelas instituições que zelam pelo ensino jurídico.

“Assim fazendo, estaremos contribuindo para a melhoria e aperfeiçoamento da qualidade do ensino jurídico no Estado, contribuindo para a boa formação e capacitação profissional dos futuros operadores do Direito e minimizando os prejuízos que possam ser ocasionados à sociedade em decorrência da deficiente formação de bacharéis”, conclui Franco. (OAB)