Desembargador apóia decisão do governo de expulsar jornalista

O desembargador Walter do Amaral, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, decidiu se desfiliar da Associação dos Juízes Federais do Brasil. Motivo: não gostou da posição adotada pela entidade sobre a decisão do governo cancelar o visto do jornalista americano William Larry Rohter Junior, correspondente no Rio de Janeiro do jornal The New York Times. A Ajufe repudiou a atitude do governo federal.

Para o desembargador, “é preciso lembrar que o ato administrativo do Governo Federal foi formado com base na legislação vigente, sendo irrelevante se esta foi promulgada ao tempo do regime militar”.

Leia a carta enviada à redação da revista ConJur

Na qualidade de cidadão, advogado por vinte e três anos e magistrado federal por quase dez anos, por meio desta venho repudiar a posição assumida pela OAB e pela AJUFE contra o cancelamento do visto temporário do correspondente do jornal New York Times, responsável pela matéria jornalística infamante e difamatória contra a pessoa do

Presidente da República veiculada por aquele jornal.

É preciso lembrar que o ato administrativo do Governo Federal foi formado com base na legislação vigente, sendo irrelevante se esta foi promulgada ao tempo do regime militar, legislação que deve ser cumprida até que sobrevenha a sua formal revogação ou que venha a ser declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Mais do que a pessoa do Presidente, o injustificável agravo atingiu a instituição da Presidência da República e a honra de todos os brasileiros, razão pela qual o Presidente deveria merecer toda a solidariedade e desagravo por parte daquelas entidades, ao invés de censura pública, entidades que, diante da ações do MST e outros movimentos sociais, contraditoriamente vivem pedindo a aplicação da lei vigente.

Assim, não me resta outra alternativa do que a de publicamente manifestar a intenção de desfiliar-me da AJUFE como ato de desagravo e solidariedade ao Presidente Lula.

Desembargador Federal WALTER DO AMARAL – TRF-3ª Região.