Processo já dura 36 anos em Santa Catarina e está longe do fim

Em Santa Catarina, há um processo que — daqueles que estão em curso — talvez seja o de mais longa duração no Judiciário brasileiro: são 36 anos de tramitação. Na pequena cidade de Campo-Erê, que fica a 400 km de Florianópolis, no oeste catarinense, tramita desde 1968 uma demanda judicial que está em fase de execução de sentença — mas ainda longe do fim porque foi concluída a fase pericial recentemente.

Depois da manifestação das partes virão a sentença e prováveis sucessivos recursos. O processo é forte candidato a se tornar cinqüentão.

A descoberta da preciosidade se faz no próprio site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na página destinada à consulta de processos. Ali está registrado um despacho do juiz da causa, Claudio Narcio Areco Junior, que ainda não havia nascido quando o processo começou.

Ao receber o laudo pericial — a questão envolve uma disputa por araucárias — o magistrado faz uma digressão sobre como eram os anos sessenta, “tempo dos Beatles, dos anos diratoriais no Brasil, do automóvel Opala como sonho de consumo”.

Em nosso país, no ano de 1988, o escritor Zuenir Ventura lançou o livro, “1968, o ano que não terminou”. A partir de uma emblemática festa de réveillon, o escritor mostra como, desde as primeiras horas, 1968 já indicava que não seria um ano simples.

A partir das entrevistas que fez e do acesso a materiais até então inéditos, como a fita com a gravação da reunião que decidiu pelo AI-5, o jornalista recria os acontecimentos políticos, culturais e comportamentais que sacudiram o Brasil naquele ano.

Numa alusão a Zuenir Ventura, o magistrado dirige-se ao escritor, e frisa: “Profético Zuenir, saiba que a presente lide, iniciada em 1968, ainda não terminou”. (Com informações do site Espaço Vital)

Leia a determinação:

Processo 013.80.000012-1/001

Execução de Sentença

Distribuição: 13/08/1980

Outros Números: 089/80

Exequentes: Adelaide Pasin Tonial e outros

Advogado: Olavo Rigon Filho

Executados: Ataliba Alves da Silva e outros

Vara: Vara Única/Campo Erê

Localização: Cartório/Prazo 16 (26/04/2004)

Havia uma época em que o mundo vivia a contra-cultura, ouvindo “The Beatles”, que eram sucesso unidos, Woodstock/70 ainda estava sendo planejada, Joplin e Hendrix estavam vivos, o Brasil ditatorial ainda não havia iniciado os “anos de chumbo”, era bi-campeão mundial de futebol e não possuía nenhum de seus oito títulos mundiais de Automobilismo-F1.

A televisão, transmitida em preto e branco, ainda não havia maravilhado o mundo com as imagens de Neil Armstrong pisando o solo lunar. Os computadores eram um distante sonho futurista, o Salão do Automóvel do Ibirapuera apresentava o sonho de consumo dos brasileiros, o Chevrolet Opala e apesar de ter completado duas décadas o romance “1984” ainda falava de um distante futuro.

A região Oeste de Santa Catarina era pouco habitada, com matas repletas de araucárias (aliás, objeto da lide). Este magistrado ainda não havia nascido. “1968”, dito por Zuenir Ventura “O ano que nã o terminou”. Profético Zuenir, saiba que a presente lide, iniciada em 1968, ainda não terminou.

Intimem-se as partes para que tomem ciência da juntada do laudo pericial de fls. 880/1.

Claudio Marcio Areco Junior

Juiz de Direito.