Servidores do Judiciário de São Paulo entram greve

Os servidores do Poder Judiciário de São Paulo entraram em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (30/6). A decisão unânime foi tomada pelos 4 mil servidores presentes em assembléia geral que aconteceu nesta terça-feira (29/6) na Praça João Mendes.

A categoria reivindica reposição salarial de 26,39%, índice apontado pelo próprio Tribunal de Justiça em projeto enviado ao governo do estado no dia 8 deste mês. Os servidores reclamam que o TJ-SP não teria sustentado esta proposta.

Toi Matos Ruiz, sócio do Matos Ruiz Advogados Associados, disse temer pela repetição do que aconteceu na greve anterior da categoria, que durou mais de 80 dias, em 2002. Foi a maior greve do Judiciário em São Paulo.

“Não considero a greve o melhor caminho para os serventuários reivindicarem este justo e merecido aumento. Lembro-me dos transtornos causados pela paralisação de 2002, ocasionando suspensão de milhares de audiências, prejudicando os cidadãos, que já sofrem com a morosidade da nossa Justiça, e o meio jurídico em geral, inclusive os próprios servidores, que tiveram uma sobrecarga de trabalho no pós-greve”, observa.

O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D´Urso, declarou-se “radicalmente contra a paralisação dos serventuários da Justiça, pelos danos irreparáveis que ela gera ao andamento dos processos, ao direito dos brasileiros e ao exercício da Advocacia, uma vez que os profissionais ficam impedidos de trabalhar”.

Entretanto, D’Urso ressalta que a OAB-SP considera justo e legítimo o pleito dos serventuários pela reposição salarial da categoria e melhores condições de trabalho.

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo a greve dos servidores do Poder Judiciário Estadual é parcial. O Tribunal busca os meios para assegurar a prestação de serviços em todas as unidades judiciárias. Busca também uma saída para atender as reivindicações salariais dos servidores.

A AASP pediu ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo a suspensão dos prazos processuais até a reversão da greve, para não haver prejuízo para os advogados e nem para os cidadãos.

Leia a íntegra da nota oficial da AASP:

NOTA OFICIAL

A Diretoria da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, ao tomar conhecimento da decisão dos serventuários da justiça de iniciar greve por tempo indeterminado a partir de 30/06/04, segundo notícias, já em acelerado curso, decidiu por oficiar de imediato ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo postulando suspensão dos prazos processuais até reversão do movimento, visando minimizar os prejuízos causados aos advogados e cidadãos usuários dos serviços judiciais.

De forma concomitante, a AASP solicitará audiência ao Governador do Estado visando externar a preocupação de todos os operadores do direito do Estado, em especial dos nossos 85.000 associados, com a paralisação de serviço público essencial como é o prestado pelo Judiciário, comprometendo-se, outrossim, a envidar os esforços a seu alcance para a busca de solução de consenso que permita a cessação de movimento com funestos efeitos conhecidos por todos os envolvidos.

ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO