Consultor Jurídico

Artigos

Momento de reflexão

"Sem Judiciário que faça justiça não há estado de direito"

Comentários de leitores

10 comentários

Parabéns ao Doutor Joaquim Moreira ,autor do ar...

Luiz Augusto (Estagiário - Trabalhista)

Parabéns ao Doutor Joaquim Moreira ,autor do artigo, é necessário que mude a maneira para eleição dos ministro feita através de " ditadura" pelo Presidente da república .Outro fator é a súmula vinculante que não pode e nem deve prosperar ,pois , limitaria por completo o magistrado e beneficiaria o estado em quaisquer decisões de seu interesse .

Gostaria de parabenizar o autor do artigo. Prec...

Juacilio Pereira Lima (Estudante de Direito)

Gostaria de parabenizar o autor do artigo. Precisamos todos os dias bater na mesma tecla, até que haja mudança na escolha dos Ministros dos Tribunais Superiores. Ainda ontem dia 27 de junho, a TV Record, levou ao ar, uma matéria sobre o assassinato dáquela reporter em SP, tem + - de 3 anos; o assassino confesso está solto, graças a uma liminar do STJ, e o pai da reporter assassinada, jura vingança se não houver justiça. Isso é uma vergonha para nós. Qual é o Judiciário queremos? Um Judiciário de Companheiros (PT) ou de amigos políticos (PSDB e outros). Onde encontraremos o trinômio Direito, Lei e Justiça?

A mais importante mudança a ser feita no Judici...

ademir buitoni (Advogado Sócio de Escritório)

A mais importante mudança a ser feita no Judiciário ,atualmente,é o modo de escolha dos Juizes do STF.Uma parte deveria ser eleita,uma parte nomeada entre juízes de carreira,uma parte entre os quadros de advogados inscritos na OAB...etc.Deveria ter fim a escolha unilateral pelo Presidente da República.!!!!!!Òbvio que o Presidente(todo e qualquer Presidente) nomeia os juízes do STF entre seus correligionários ou simpatizantes..Nunca foi diferente no passado e não será no futuro.Ao q

A mais importante mudança a ser feita no Judici...

ademir buitoni (Advogado Sócio de Escritório)

A mais importante mudança a ser feita no Judiciário ,atualmente,é o modo de escolha dos Juizes do STF.Uma parte deveria ser eleita,uma parte nomeada entre juízes de carreira,uma parte entre os quadros de advogados inscritos na OAB...etc.Deveria ter fim a escolha unilateral pelo Presidente da República.!!!!!!Òbvio que o Presidente(todo e qualquer Presidente) nomeia os juízes do STF entre seus correligionários ou simpatizantes..Nunca foi diferente no passado e não será no futuro.Ao q

Esse espisódio do crédito-prêmio do IPI é impor...

Paulo ()

Esse espisódio do crédito-prêmio do IPI é importante para que os leitores reflitam sobre o modo de escolha dos componentes das altas instâncias da Justiça e, principalmente, sobre quem se beneficiará com a implantação do controle externo do Poder Judiciário. Se um dos problemas do Judiciário é a subserviência aos outros Poderes, como alguns leitores destacaram, pergunto: possibilitar que esses outros Poderes se intrometam nas suas questões internas ajudará a contribuir para a independência do Judiciário?

Esta notícia, constante, está se tornando const...

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório)

Esta notícia, constante, está se tornando constrangedora. Não há solução enquanto não admitirmos que o Poder Judiciário está falido. Será necessário começar novamente, desde o principio. Não será com medidas paliativas que vamos resolver o problema do Judiciário. E, mais, levaremos, pelo menos, 20 anos, para reestruturar o Poder Judiciário, pois ele têm que ser reestruturado sem prejudicar o andamento (tétrico) atual. É como se fosse uma concordata suspensiva. Para tanto dependeremos do Executivo e do Legislativo. Já imaginaram... No caso em tela, não se iludam, caros colegas, pois em um S.T.F., em que temos como presidente um engavetador de processos do governo, ministros que são nomeados pelo Presidente (recentemente colocou um coitado lá no S.T.F. que a única coisa que fez até hoje foi reclamar dadistribuição de um processo para outro ministro, quando ele estava viajando. Jamais ouvi o mesmo dar qualquer palpite nos julgamentos. As vezes dorme...), nada pode-se esperar de positivo e autonomo. Quem manda no Poder Judiciário é o Poder Executivo. Nada mais cômico que assistir pela TV as sessões do S.T.F.. Chega a parecer um programa infantil as discussões daqueles senhores, salvo rarissimas exceções, como o Ministro Celso de Mello e o Ministro Peluzzo. O Poder Judiciário não tem qualquer autonomia. Nos casos em que o governo ou de empresas estatais são partes, os julgamentos são decididos de acordo com seus interesses e com o velho chavão: "de acordo com a melhor interpretação dada ao caso ou a lei".

Muito bem lançadas as razões dispostas no artig...

Gesiel de Souza Rodrigues ()

Muito bem lançadas as razões dispostas no artigo. Prendo-me especificamente a questão do crédito-prêmio. Realmente a campanha montada contra o direito dos exportadores permitiu a quebra de todos os freios inibitórios. O exportador passou a ser rotulado de espoliador dos bens públicos quando da realidade a verdade a bem outro. Esse argumento surrado de lesão a ordem econômico é meta-jurídico, meramente subjetivo e representa um atentado ao Estado Democrático. Outro ponto é interessante observar e que evidencia a visão tacanha do Judiciário e do Governo Federal. O crédito-prêmio é um incentivo NÃO SETORIAL destinado a fomentar a atividade exportadora. Essa sistemática possibilita aos exportadores competir no acirrado mercado externo em condições ideais. A balança comercial brasileira, como cediço, necessita de saldo a seu favor justamente para fins de ajuste fiscal, atender acordos internacionais e diminuir a dívida interna externa. O crédito-prêmio é, portanto, valioso expediente apto a tornar nosso produto atraente ao exigente mercado, ajoujando-se qualidade e PREÇO. ASSIM, PARA OS DE VISÃO ESTREITA QUE AFIRMAR OCORRER LESÃO A ORDEM ECONÔMICO, CONVIDA-OS A ANALISAR A LESÃO EM RAZÃO DA PERDA DE COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL DE NOSSOS PRODUTOS. É pura besteira imaginar que esse crédito é apenas a mantença de direitos lesivos, pelo contrário. O resumo da opera é um só: COMO NÃO EXISTIA QUALQUER ARGUMENTO JURÍDICO QUE PUDESSE DERROTAR A TESE DO CRÉDITO-PRÊMIO ADOTOU-SE EXPEDIENTE ESPÚRIO E META-JURÍDICO PARA CONDUZIR AO LIMBO O DIREITO DOS CONTRIBUINTES. Até quando Catilina irás abusar de nossa paciência.

O Poder Judiciário, como as demais instituições...

Willian Lira de Souza (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

O Poder Judiciário, como as demais instituições públicas, volta-se ao fim primordial do Estado, desde seu nascimento até aquilo que denominamos "moderno": manter o "status quo" e as diferenças de casta. Desde logo quero deixar claro que isto não se deve à má-fé da maioria de seus membros, mas sim ao sistema de funcionamento do próprio Estado que impede que os mais bem intencionados (que são a maioria e que estão nas entrâncias inferiores do Poder Judiciário e do MP) se desamarrem do pernicioso sistema. Para atarraxar ainda mais a forca, colocam à população a "súmula vinculante" como a salvação do Judiciário. Ora, basta de hipocrisia! Qualquer idiota pode constatar que a súmula vinculante servirá apenas para sedimentar entendimentos em matéria tributária a favor do Governo. Para agilizar o Judiciário não é necessário súmula nenhuma. Basta esse expert em recursos e enrolações chamado Governo se conformar com as decisões em primeira instância que ele sabe que são corretas. Melhor, ele poderia nem discutir o direito e simplesmente cumprir sua obrigação. Só isto daria um fôlego de adolescente ao Judiciário. Mas isso poderia gerar uma profunda modificação social. Poderia até mesmo criar uma melhor distribuição de rendas e aproximar a igualdade social. Mas este éden, caros interlocutores, não está na pauta do governo (de nenhum, nunca e jamais).

Um Judiciário isento politicamente de qualquer ...

Marcão (Outro)

Um Judiciário isento politicamente de qualquer tipo de intervenção em nosso País é praticamente impossível. A começar pelas faculdades de Direito, a semente de um Judiciário justo deveria ser semeada pelos próprios professores. A discussão teria que envolver um Advogado que fosse jornalista, líder de um partido que estivesse na "situação", rico de berço e de nome, com poder e influência indiscutíveis; pra começar a se pensar em um sistema justo, rápido e imparcial.

Chancelaria do executivo.

Alexandre Bragotto ()

Chancelaria do executivo.

Comentar

Comentários encerrados em 5/07/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.