Consultor Jurídico

Notícias

Absurdo kafkiano

Bradesco e Direct TV têm de pagar R$ 100 mil por danos morais

Comentários de leitores

16 comentários

Conheça o Caso SERASA e tenha informações sobre...

Edson Vilela ()

Conheça o Caso SERASA e tenha informações sobre CPI SERASA; atuação do Ministério Público Federal contra a SERASA; proposições e projetos de lei em tramitação no Senado da República e na Câmara dos Deputados e muito mais. Acesse http://caso.serasa.vilabol.uol.com.br

Os posicionamentos do dr. Sérgio Niemeyer e do ...

Marco Aurélio Moreira Bortowski ()

Os posicionamentos do dr. Sérgio Niemeyer e do Promotor de Justiça dr. Willian Souza, a meu juízo, estão corretos. No custo-benefício ,as instituições financeiras e o comércio em geral preferem negativar na SERASA, etc. Vale a pena. A reparação pecuniária é ridícula.Somos um pais , lamentavelmente, de 5º mundo. Certa feita, um amigo e advogado de um grande Grupo Varejista aqui do Sul, respondendo a uma indagação minha no sentido de saber porque não comunicavam ao consumidor a inscrição, como exige a lei, ele me respondeu: " O custo da comunicação é alto( carta, correio, etc) e poucos vão ao Judiciário. Assim, nós lucramos muito, porque o povo não conhece os seus direitos" Esse é o pensamento dos banqueiros e de tantos outros empresários. Aliás, seria notável se algum Ministro da 3ª ou 4ª Turma do STJ fosse negativado pelo SPC, SERASA, etc e sofresse um constrangimento num supermercado. Quem sabe ser revistado por um segurança, porque o equipamento( estragado) suou o alarme. Será que ele ficaria satisfeito com 50 salários mínimos???? a) Marco Aurélio Moreira Bortowski.

Rico é o Bradesco e a Direct TV. A indenização ...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Rico é o Bradesco e a Direct TV. A indenização devia ser de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) no mínimo. É para enriquecer o ofendido sim. Indenização não é um mero "cala-boca". Tem a finalidade de tornar indene a ofensa à honra. E esta vale muito para quem vive em sociedade e preza os valores morais escorreitos. Há, é verdade, aqueles que se despojam da própria honradez e respeitabilidade. Mas estes não podem condicionar o resultado para todos. Caberá aos ofensores provar que a pessoa é desonrada por vontade própria, a fim de reduzir a indenização. O dano é extrapatrimonial, mas sua reparação jurídica é pela via patrimonial. Assim funciona o mundo jurídico. No plano jurídico não existe o que não possa ser reparado. O Direito prima por ser capaz de fazer presunções e estabelecer ficções que conduzam a uma solução. Agora, a solução deve ser adequada e percutir efeitos no mundo dos fatos. Como muito bem disse um estudante, embora eu discorde do resto do seu raciocínio, R$ 100 mil não vai mudar o "modus operandi" do Bradesco. Então, a indenização deve ser mais elevada, para que produza o efeito de mudar o modo como o banco opera. Quanto a estimular um caudal de ações indenizatórias, é bom que se lembre, o direito de petição está assegurado na Constituição. Pedir, qualquer um pode fazê-lo. Levar, é outra coisa. Até porque depois das primeiras indenizações milionárias os bancos serão mais cuidadosos e não darão tanto motivo assim para sofrerem ações de reparação por dano moral. As indenizações módicas estimulam, isto sim, a industria da causação do dano moral, e não essa que falaciosamente agitam contra as indenizações, que seria a industria das reparações por dano moral. Diga-se ainda, toda conquista do homem tem um fundamento moral, ou o desejo não é uma manifestação de índole mora? E tudo o que o homem possui tem como fonte um desejo ardente, uma querença, que nasce no íntimo da pessoa, é mesmo intestina, e a propriedade, ou melhor, o direito de propriedade não passa de manifestação da personalidade do sujeito, ou seja, o aspecto moral jamais é apartado, porquanto imanente ao ser humano que vive em agremiado. Se não vivêssemos em sociedade não haveria falar em moral, ética, personalidade, caráter pessoal, nada disso. Também não haveria ofensas, danos morais e tampouco indenizações. Não haveria responsabilidade. Mas o fato é que vivemos em sociedade, interagindo uns com os outros, e isto exige a exaltação de certos valores. (a) Sérgio Niemeyer

Se os danos morais são de caráter extra-patrimo...

ademir buitoni (Advogado Sócio de Escritório)

Se os danos morais são de caráter extra-patrimonial,como é possível convertê-los em dinheiro?A Constituição não garantiu indenização"pecuniária" à vítima de dano moral.Garantiu "indenização" que pode e deve ser in natura,através dos meios morais.A indenização do dano moral em dinheiro é uma imoralidade.Para não me estender sobre o assunto sugiro a leitura do artigo do ilustre processualista baiano prof.Calmon de Passos " O imoral no dano moral"(Rev.Jus Navegandi) ou o meu artigo "Reparar os danos morais pelos meios morais"(Revista de Direito Privado -16-dezembro-2003). A moral social e pessoal jamais serão restabelecidas pelo dinheiro.Dinheiro pertence ao campo da Lógica e moral ao campo da Ética.Infelizmente os juízes e tribunais,e a maioria dos advogados ,estão confundindo a moral com o vil metal.É hora de pôr um fim à indústria do dano moral!!!(Ademir Buitoni-advogado e mediador em SP,doutor em dir.econômico).

Se os danos morais são de caráter extra-patrimo...

ademir buitoni (Advogado Sócio de Escritório)

Se os danos morais são de caráter extra-patrimonial,como é possível convertê-los em dinheiro?A Constituição não garantiu indenização"pecuniária" à vítima de dano moral.Garantiu "indenização" que pode e deve ser in natura,através dos meios morais.A indenização do dano moral em dinheiro é uma imoralidade.Para não me estender sobre o assunto sugiro a leitura do artigo do ilustre processualista baiano prof.Calmon de Passos " O imoral no dano moral"(Rev.Jus Navegandi) ou o meu artigo "Reparar os danos morais pelos meios morais"(Revista de Direito Privado -16-dezembro-2003). A moral social e pessoal jamais serão restabelecidas pelo dinheiro.Dinheiro pertence ao campo da Lógica e moral ao campo da Ética.Infelizmente os juízes e tribunais,e a maioria dos advogados ,estão confundindo a moral com o vil metal.É hora de pôr um fim à indústria do dano moral!!!(Ademir Buitoni-advogado e mediador em SP,doutor em dir.econômico).

R$100.000,00 nao é quantia exorbitante para uma...

Cirovisk (Outros)

R$100.000,00 nao é quantia exorbitante para uma simples inclusão no cadastro de inadimplentes? Isso equivale a mais de 33.500,00 dólares. Ora tudo bem que o autor deveria ser indenizado nao discuto isso, mas convenhamos ele ficar de certo modo rico, alias da p/ comprar uma casa com a quantia, e nao é enriquecimento? Precisamos todos trabalhar p/ comprar as coisas e bens q precisamos. É por isso que os aproveitadores inundam cada vez mais o judiciario com os pedidos de indenizações.

Devemos sempre levar em consideração que "Dano ...

Duarte Gonçalves da Silva ()

Devemos sempre levar em consideração que "Dano Moral" se enquadra na categoria de "Atos Ilícitos". Podemos claramente citar o Art.5º inciso X da Constituição Federal "são invioláveis a intimidade, a vida privada e a imagem das pessoas, assegurado o dirleito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Ter o nome incerido indevidamente no SPC/SERASA, caracteriza sim o dano moral e, dependendo da gravidade gera dano material em função das perdas que a pessoa pode vir a ter em função da não realização de negócios. Todos os autores são unânimes em afirmar que é aquele que não é patrimonial ou que não tem repercussão no patrimônio. Utilizam inclusive a expressão dano apatrimonial. Cito essa rápida definição para apenas registrar que a honra é um patrimônio valioso e para isso socorrendo-nos dos ensinamentos dos romanos que já diziam: "honesta fama est alterium patrimonium" (a honesta fama é outro patrimônio) e "est proerogativa quaedam ex vital morunque probitate causada" (A honra é uma prerrogativa motiva pela probabilidade da vida e dos bons costumes). Muitos são os conceitos acerca desse instituto. O setor doutrinário-civil é vasto e de imenso potencial. Wilson de Melo da Silva, um dos mais citados em todas as obras, define o dano moral como: "Lesões sofridas pelo sujeito físico ou pessoa natural de direito e sem patrimônio ideal, entendendo-se por patrimônio ideal em contraposição ao material, o conjunto de tudo aquilo que não seja suscetível de valor econômico". Por fim, José de Aguiar Dias, define dano moral como: "As dores físicas ou morais que o homem experimenta em face da lesão". O dano moral é um assunto de rigorosa atualidade e de uma forte tendência ao crescimento, dificilmente se pode ter uma definição única tendo em vistas os diversos conceitos existentes no campo jurídico pode se dizer com segurança que se caráter é extrapatrimonial, contudo e inegável seu reflexo sobre o patrimônio. "A verdade é que podemos ser lesados no que somos e não somente no que temos".

Bom, sob o risco de ver-me envolto em um tirote...

Tiago Borges dos Santos (Estagiário - Empresarial)

Bom, sob o risco de ver-me envolto em um tiroteio, vou expressar minha opinião.... Não acho que a indenização deva ser majorada, sob hipótese alguma. A apuração de tal indenização deve levar em conta os luvros cessantes da autora, e claro, uma indenização à titulo de dano moral. Mas como se valorar a integridade, a intimidade de um indivíduo? Não serei eu a responder essa questão, por ignorancia minha em poder quantificar em valores pecuniários a dor intima de uma pessoa, causada por um ato de terceiros. Mas, como já li em alguma outra matéria da internet, tais condenações poderiam ser diferentes, não? 1) Lucros cessantes são claros. tudo o que a autora deixou de adquirir ante seu cadastro indevido no SPC. 2) Obrigação de retirar o nome da autora do SPC (não sei se tal integrou o pedido da mesma). 3) Obrigação de não inserir nenhum outro nome no SPC por um período de tempo, sob risco de multa, por falta de credibilidade da instituição Bradesco. Esses 03 pontos são claros, e basicos numa causa como a presente. Mas, no tocante ao dano moral, o que fazer? Creio eu haver um duplo sentido numa condenação por danos morais: o primeiro, que seria o ressarcimento da vitima pelo mal causaado, e o segundo, educativo, para que o autor do dano sinta o peso do mal que causou em seu bolso e venha a não praticar tal novamente. Seria mais produtivo desincentivar a pratica de tal ato abusivo, por uma sentença obrigando a instituição a apresentar motivos para todos seus cadstros no SPC nos ultimos tempos, sob pena de, a cada cadastro irregular, uma multa pesada, revertida em cestas basicas para o Estado. Ou então uma espécie de "sumula vinculante" para esse tipo de ação em particular. O autor foi registrado indevidamente no SPC? quem o registrou fará o necessário para limpar o nome do autor e pagara uma quantia X em cestas básicas para o Estado. Claro, havendo lucros cessantes e danos materiais, tais devem ser apreciados. Não sou contra o dano moral, mas sou contra o enriquecimento ilícito. R$100.000,00 na conta de alguém por algo desse porte não vai alterar o modus operandi do Banco. Só vai estimular mais e mais ações pedindo indenizações milionárias por algo que a vitima nem lembraria direito se intimada para depor em juizo. Penso que, quando o assunto é dano moral, a unica diferença na vida da vitima, após a sentença, é que ela irá assistir o julgamento do recurso de sua ação de roupas novas e sapatos caríssimos...

A condenação foi merecidíssima, pois o abuso fo...

Zaira Pernambuco ()

A condenação foi merecidíssima, pois o abuso foi grande, mas a única coisa que me preocupa é a fixação do valor da indenização, que por certo é uma gota no oceano para as empresas infratoras, mas é elevadíssimo frente ao dano do reclamante, ainda mais se considerarmos que pais que perdem filhos, esposas que perdem maridos, na maioria das vezes tem recebido indenizações bem inferiores.

...concluindo...parace ser uma boa idéia. Pode ...

Willian Lira de Souza (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

...concluindo...parace ser uma boa idéia. Pode trazer bons resultados.

Nos EUA a indenização monetária por dano moral ...

Willian Lira de Souza (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Nos EUA a indenização monetária por dano moral é antiga e,lá, são fixados valores extraordinários. O objetivo: aumentar o custo médio da prática de atos desonestos. Se raramente um banco for condenado a indenizar, e as quantias forem módicas, por inserção irregular em serviços de proteção ao crédito a equação custo/benefício sempre apontará para a inserção no SCPC. Simples: é mais eficiente e mais barato sustentar o SCPC que advogados para efetuar a cobrança de inadimplentes. Por isto, indenizações altas são necessárias em um país onde o sistema financeiro ainda se aproveita muito da parca cultura do povo e da má eficiência do Governo. Entretanto, a idéia sugerida por Pagani, SUSPENSÃO OU EXCLUSÃO DO RESPONSÁVEL PELO DANO PERANTE O SCPC

Recomendo a leitura de um texto singelo, escrit...

Fictício (Advogado Autônomo)

Recomendo a leitura de um texto singelo, escrito por J.J. Calmo de Passos (o imoral nas indenizações por dano moral), publicado na internet. Só para começar o estudo da natureza jurídica do dano extrapatrimonial. No respeitante ao "preço da dignidade", não podemos olvidar uam "estoria" narrada por Ives Gandra (na Revista dos Tribunais, acho). Sintéticamente: uma milionário encontrou uma moça em um cruzeiro. Gostou dela e lhe oforeceu cem mil para um "programa". Ela não aceitou. Isso o levou a aumentar a oferta, até chegar ao valor de um milhão. A moça aceitou e combinaram a hora e o local. Na hora combinada, a moça foi ao camarote do milionário e lá iniciaram uma conversa para descontrair. Algumas doses depois, o milionário disse para a moça que somente iria pagar o valor da primeira oferta (cem mil). ao que ela respodeu: só o valor da primeira oferta? O que que é isso? O que vc está achando que eu sou? Ao que o milionário respondeu: o que vc é, eu já sei, é só uma questão de acertar o preço!!. Cansei de ver pessoas inseridas indevidamente no SPC ou no Serasa ir a Juízo pedir indenização. A maioria delas, sequer, se lembra de pedir paa retirar a inserção indevida ou fixar multa para a reincidência: só querem saber da indenização!!! Sei. Caráter custa caro. Mas o seu preço, me desculpem, não é em dinheiro. Talvez a melhor forma de punição para esses casos - e isso eu ainda não vi - fosse o pedido de reparação in natura. Quem pensaria em pedir que o Bradesco, por exemplo, fosse proibido de usar os órgãos restritivos de crédito, por um determinado período de tempo (mandando baixar os registros por ele efetuados, ante a falta de confiabilidade, por um perído de 6 meses, p. e). Mas não. Só se pensa na reparação pecuniária. Só se pensa: quanto posso lucar com isso...

A indenização concedida é uma ESMOLA comparada ...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A indenização concedida é uma ESMOLA comparada ao poder econômico das duas entidades condenadas. Só o Bradesco logrou ter um lucro líquido, isto é, depois de pagas todas as despesas e impostos, apurado em 2003, da ordem de R$ 2,3 bilhões. A indenização de R$ 100 mil equivale a 0,004348% (quatro mil, trezentos e quarenta e oito MILIONÉSIMOS por cento) desse fantástico rendimento. A Globo, embora ande apresentando problemas aqui e ali em suas contas, também costuma obter portentosa lucratividade, daquelas que só poucas sociedades conseguem. Diante disso é evidente que a indenização não faz nem cócegas nos cofres das condenadas. A propósito, o Bradesco possui uma reserva de lucros da ordem de R$ 6,06 bilhões, em face da qual a indenização representa MÍSEROS 0,00165% (cento e sessenta e cinco CENTÉSIMOS MILÉSIMOS por cento). Só para ter uma idéia do empobrecimento que esta indenização acarretará para o Bradesco, suponha-se que um mortal normal, que ganhe renda BRUTA (a do Bradesco é líquida) de R$ 8 mil/mês, ou seja, R$ 96 mil/ano, fosse condenado a pagar indenização equivalente a 0,004348% de sua renda: estaria obrigado a efetuar o pagamento da “avolumada” importância de R$ 4,17. Isto mesmo, QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS. É ou não uma esmola?! E ainda há quem pretenda sustentar que uma tal indenização representa enriquecimento sem causa!!! Ou que é fruto de uma "indústria do dano moral"!!! Onde será que vivem essas pessoas? Ops!! alguns se apressarão em responder: só pode ser no Brasil, esse Brasil de meu Deus!!! (a) Sérgio Niemeyer sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Nosso país com pouco mais de uma centena de jui...

Antônio Carlos de Lima ()

Nosso país com pouco mais de uma centena de juizes com este perfil, certamente resgataria "a chama apagada" do Poder Judiciário. Parabéns, ilustre senhor Juiz Lédio Rosa de Andrade. São brasileiros de sua envergadura que fazem a diferença, para continuarmos a ter esperança em nosso país...

Receio ter que concordar com o sr. SUNDA,(será ...

Marco Aurélio Moreira Bortowski ()

Receio ter que concordar com o sr. SUNDA,(será que este é realmente o seu nome?) no que toca ao valor da indenização. Ainda creio, firmemente, que ela foi apoucada. Penso, todavia, que o Superior Tribunal de Justiça irá modificá-la, para deixar em torno de 50(cinqüenta)salários mínimos, já dizendo que é muito e que eles( os Ministros) é que são os donos da verdade na fixação do valor da reparação pela dignidade humana. Aliás, essas indenizações rídiculas são uma fonte inesgotável de humilhação do povo brasileiro. O juiz latino-americano, de um modo geral, com exceções, é claro, vive num outro mundo, preocupado mais com teorias e filosofias,com a suas vantagens salarias e férias de sessenta(60) dias,carro do ano, viagens ao exterior e a infindável queixa de estarem assoberbados de trabalho, do que com o cumprimento do seu ministério como agente político. A magistratura antigamente era um sacerdócio . Agora é apenas mais um emprego, com garantias. Esse lastimável equivoco de compreensão , não é atributo exclusivo de uma magistratura, com as exceções inerentes a quaisquer atividades,soberba, mas também é própria de um Poder Legislativo, mais preocupado com as festas de São João lá pelas bandas do Nordeste, com as exceções que também existem. Alguns agentes políticos dos três Poderes( não ouso generalizar,porque reconheço que há pessoas que exercem as suas funções com altivez, dignidade ,pensando no bem da Nação. Lamentavelmente, são a minoria) não pensam, efetivamente, na sociedade. Interessa-lhes o uso da coisa pública em seu próprio benefício.Vide a multa aplicada pelo TCU a membros do TRT de Minas Gerais pelo descarado nepotismo. A minha esperança, sinceramente, é que o TJ de Santa Catarina, atendendo a recurso do autor, venha majorar a condenação. Recentemente, uma das Turmas Recursais do JEC de Porto ALegre condenou o SPC, por danos morais, a razão de R$800,00(oitocentos reais). Pasmem!!!! A dignidade de minha cliente valeu apenas R$800,00............. Desculpem, mas agora vou recorrer para o "bispo".............. Aliás, é forçoso dizer: " Podem retirar tudo de um homem, mas não lhe podem retirar a esperança". Vivo da esperança de reais mudanças. Quem sabe??? Sinceramente, a) Marco Aurélio Moreira Bortowski, advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito pela PUC-RS.

O juiz Lédio Rosa de Andrade, e não o conheço p...

O Martini (Outros - Civil)

O juiz Lédio Rosa de Andrade, e não o conheço pessoalmente, é do tipo de brasileiro em falta nesse país. A falsa leniência é, em muitos casos, amparo de descuidados ou descompromissados com os direitos alheios, quando não, sustentáculo aos mal acostumados - e são muitos - em tirar vantagens indevidas. E SC tem a sorte de ter esse brasileiro, e ainda mais, no Judiciário. Quem sabe o bom exemplo prolifere e teremos, não só um Judiciário menos congestionado, mas um país melhor para viver. Parabéns a SC pelo juiz que tem!

Comentar

Comentários encerrados em 4/07/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.