Novo Código Civil e direito comparado são temas de seminário
16 de junho de 2004, 20h05
A Comissão de Sociedades da OAB-RJ promoverá na próxima sexta-feira (18/6) seminário internacional sobre Responsabilidade Civil, com apoio do escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe e Machado, Meyer, Sendacz e Opice . O evento é gratuito e será realizado no auditório da seccional da Ordem, das 8h30 às 13h.
Voltado a advogados, estagiários e profissionais do direito, o seminário abordará diferentes aspectos da responsabilidade civil, de acordo com as alterações no Novo Código Civil e o direito estrangeiro. Na ocasião também serão discutidos os parâmetros e critérios indenizatórios no direito comparado.
“Serão debatidas questões controvertidas nos Tribunais brasileiros”, diz Ana Basílio, presidente da Comissão de Sociedades da OAB-RJ e uma das organizadoras do evento.
Entre os palestrantes, figuram especialistas internacionais como os professores universitários Marshall Shapo e Charles Keckler, dos Estados Unidos, e João Calvão da Silva, de Portugal. Maiores informações podem ser obtidas pelo (11) 2206-4914.
Confira a programação do seminário
8h30 – Abertura – Otávio Gomes, presidente da OAB-RJ
8h45 – Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil no Novo Código
Régis Fichtner, mestre e doutor em direito civil e professor de direito civil da UERJ
9h45 – Responsabilidade Civil por Fato do Produto
Marshall Shapo, professor titular da faculdade de Direito da Northwestern University – Chicago (EUA)
10h45 – Intervalo
11h – Vícios e defeitos dos produtos
João Calvão da Silva, professor catedrático a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
12h – Ações Coletivas em Relações de Consumo
Charles Keckler, professor Titular da Faculdade de George Manson University – Virgínia (EUA)
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