Congresso internacional discute Direito do Trabalho no Maranhão

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão promovem, de 16 a 18 de junho, o IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho, como o tema “Proteção ao Trabalho e Direitos Sociais no Mundo Globalizado”.

A conferência, que será em São Luís, no Maranhão, será aberta com a doutora Catalina Paravati Cappellazzo, da Universidade de Veneza, na Itália, referência internacional na área de direitos sociais. O tema da conferência será “El escritor, profeta y testigo de la globalización”.

O congresso também contará com a presença de outros dois convidados internacionais. O italiano Franco Giampietro, professor da Universidade de Luiss de Roma, irá fazer palestra com o tema “A experiência italiana na Diretiva Européia 2004/35/CE”. Estará presente, ainda, o ministro da Suprema Corte da Argentiina, Eugenio Raúl Zaffaroni, umas das maiores autoridades na área de criminologia.

A programação inclui a participação de juristas, doutrinadores e magistrados brasileiros. Entre eles, estão o desembargador federal Carreira Alvim (TRF 2ª Região), o deputado federal Maurício Rands, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o juiz do trabalho Sérgio Torres Teixeira, o ex-procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho, João Pedro Ferraz, o juiz do trabalho Rodolfo Pamplona, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e o professor Paulo de Tarso Brandão, da Universidade Federal de Santa Catarina.

O evento tem o apoio da Amatra XVI e Esmatra e tem como patrono o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira. O ministro Gelson de Azevedo, do TST, fará a conferência de encerramento.

As questões referentes à reforma do Judiciário, em tramitação no Congresso Nacional, serão o tema da palestra do presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho), juiz Grijalbo Fernandes Coutinho.

A abertura do IV Congresso será feita com o pronunciamento do presidente do TRT, desembargador José Evandro de Souza. As inscrições para o evento estão sendo feitas na Diretoria de Recursos Humanos do TRT da 16ª Região, que funciona no 2º andar do prédio-sede do Tribunal, na avenida Senador Vitorino Freire, 2001 – Areinha e nos stands montados no Uniceuma I e II e UFMA.