Brasil tem déficit de 21% de juízes, apontam dados do Supremo.

Atualmente, o Brasil tem um déficit de 21% de juízes em relação ao total de cargos previsto em lei para a Justiça comum. Dos 7.565 cargos de primeira instância estipulados, 1.617 ainda estão vagos. Os números foram divulgados em reportagem da Folha de S.Paulo.

Segundo o texto, as principais causas dessa situação são a falta de recursos e a baixa qualidade do ensino, que faz com que concursos tenham menos aprovados do que vagas disponíveis.

E as principais conseqüências, o aumento da impunidade, a queda na qualidade das decisões, a lentidão e a diminuição da expectativa da população com relação a ela.

Baseada em dados do Supremo Tribunal Federal sobre a Justiça comum, a reportagem aponta que existe aproximadamente um magistrado para cada 25 mil habitantes no Brasil, considerando todo o sistema Judiciário. Na Alemanha, por exemplo, a proporção é de um para 4 mil.

Ainda segundo o texto da Folha, mesmo em São Paulo, estado em que só 1,93% dos cargos na Justiça comum está vago, a relação por habitantes é de um juiz para 20.067.

Em relação à Justiça Federal e Justiça do Trabalho, seriam necessários mais 4.500 juízes na Federal para atender à demanda. E na do Trabalho, há vacância de cerca de 10% dos cargos nas duas primeiras instâncias.