Prêmio Innovare tem mais de 400 projetos de modernização inscritos

O I Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI recebeu a inscrição de mais de 400 projetos de modernização de gestão do Judiciário, número que superou as expectativas dos organizadores. Iniciativa do ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas e da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a premiação está prevista para o segundo semestre de 2004.

Destinado a juízes, tribunais e juizados especiais, o Innovare tem como objetivo identificar e difundir práticas pioneiras e bem sucedidas de gestão do Poder Judiciário brasileiro que estejam contribuindo para a modernização, melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços da Justiça. A intenção é criar um banco de dados com os projetos de modernização em andamento em todo o país para que os tribunais possam conhecer e adotar as experiências uns dos outros.

A premiação valorizará ações e práticas de gestão surgidas dentro do próprio Judiciário que tragam benefícios como agilidade e maior acesso à Justiça.

Depois da escolha das práticas de gestão bem sucedidas, será realizado um trabalho de sistematização das iniciativas para difundi-las por todo o país. Num segundo momento, terá início um processo de implementação das práticas em outros órgãos jurisdicionais, com acompanhamento e capacitação dos profissionais envolvidos.

A premiação, de R$ 50 mil ao vencedor de cada categoria, será concedida anualmente e contemplará práticas de gestão em curso, em todas as instâncias do Poder Judiciário brasileiro.

Os trabalhos serão divididos em quatro categorias: Juiz-individual (práticas individuais de magistrados); Juiz-coletivo (práticas de grupos de magistrados); Juizados Especiais (exclusivamente Juizados Especiais Cíveis e Criminais que se destaquem pela implementação de conjunto de práticas de gestão) e Tribunais que se destaquem pela implementação de conjunto de práticas de gestão.

Comissão de notáveis

A banca julgadora do prêmio será composta pelos ministros do STF, Joaquim Barbosa Gomes e Eros Grau, pelo presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho, pelo presidente da Comissão de Ética Pública do Governo Federal, João Geraldo Piquet Carneiro, pelo sociólogo Luiz Werneck Vianna, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, pelo jornalista Gilberto Dimenstein, pela cientista política Maria Tereza Sadek, do Centro Brasileiro de Estudos do Poder Judiciário (Cebepej) e pelo advogado e presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, José Paulo Cavalcanti Filho.