OAB pede que MEC fiscalize professores fantasmas nas faculdades

Depois de conseguir a suspensão de autorizações para abertura de novos cursos jurídicos pelo Ministério da Educação, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, vai encaminhar ao ministro Tarso Genro proposta para que seja feito um levantamento nas faculdades de Direito dos chamados “professores fantasmas”.

Busato explica: “são professores que residem em São Paulo, por exemplo, mas dão aulas, entre aspas, em Manaus e, ao mesmo tempo, em Fortaleza e Porto Alegre. É evidente que esses professores não estão presentes na sala de aula, são professores virtuais”.

Segundo o presidente da OAB, além de praticar fraudes em conluio com faculdades de Direito, os professores que “vendem” ou “emprestam” o nome para os cursos atentam contra a boa-fé dos estudantes.

“O jovem vai fazer vestibular baseado em um corpo docente onde estão três ou quatro nomes de grandes mestres do Direito, mas, na verdade, essas pessoas nunca dão aulas, portanto, o que está havendo é um estelionato”, afirmou Busato.

Para a OAB, os “professores fantamas” são mais uma faceta do processo de vulgarização dos cursos jurídicos. Segundo a entidade, esse problema tem propiciado a expansão do que Busato chama de “cursos bizarros”. São situações em que as aulas para os estudantes de Direito podem ser oferecidas em horários pré-matutinos (de madrugada) ou funcionar de forma improvisada e em lugares impróprios, como em salas de cinema.

Roberto Busato afirma que para combater esse quadro é necessária a participação da OAB, junto ao Conselho Nacional de Educação do MEC, no processo de autorizações para novas faculdades e na fiscalização do funcionamento dos cursos jurídicos no país.